Iniciativas para o uso sustentável da Caatinga terão R$ 6 milhões

Recurso vai viabilizar eficiência energética e fortalecimento do manejo florestal na Caatinga

O Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) está com prazo aberto para receber projetos para a promoção de manejo florestal comunitário e familiar para a oferta de lenha de origem sustentável, eficiência energética na produção de insumos para a construção civil, e projetos visando à difusão de tecnologias de construção de fogões mais eficientes em unidades residenciais.

 Os projetos devem ser encaminhados ao FNMA até 22 de agosto. Tendo em vista as características do Termo de Referência, as instituições proponentes devem ser chanceladas pelo Comitê da Reserva da Biosfera do Estado do Ceará, no caso dos projetos do Baixo Jaguaribe, e pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera, no caso de projetos das Mesorregiões da Chapada do Araripe e Xingó. Em breve estarão publicadas na página eletrônica do FNMA (www.mma.gov.br/fnma) orientações para as instituições que pretendem se apresentar ao Comitê ou à Comissão como proponentes.

De acordo com a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente do MMA, Ana Beatriz de Oliveira, o FNMA apoiará as instituições referendadas pelo Comitê e Conselho da Reserva da Biosfera na elaboração dos projetos por meio de oficina de capacitação. “A expectativa é que o resultado do processo de seleção do Termo de Referência saia no dia 4 de outubro”.

 Recursos

 Os recursos destinados às ações promovidas e apresentadas por meio do Termo de Referência FNMA 01/2011, são do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, parceiro do FNMA nessa iniciativa. Serão investidos R$ 6 milhões nas três regiões em que as ações serão desenvolvidas– Baixo Jaguaribe no Ceará, Chapada do Araripe em Pernambuco, Piauí e Ceará e Messoregião do Xingó, abrangendo os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia.

 Segundo o gerente Nacional de Meio Ambiente da Caixa, Jean Benevides, o uso de recursos do Fundo Socioambiental - que corresponde a 2% do lucro líquido do banco - em atividades sustentáveis na Caatinga foi motivada pelo interesse em aliar a agenda de desenvolvimento à de conservação.

 Os pólos do gesso e da cerâmica são importantes para a economia local do Nordeste. A proposta é, se eles precisam da lenha para desenvolver a atividade produtiva, que é importante para a economia local, essa lenha precisa ser manejada de forma sustentável para que ela não falte.

 O Termo de Referencia Eficiência “Energética e Uso Sustentável da Caatinga” parte da premissa que, considerando que quase a metade do bioma já foi desmatado, é fundamental tornar mais eficiente o uso da lenha e, portanto, diminuir seu consumo. Além disso, é necessário prover lenha de origem sustentável para que efetivamente este recurso seja renovável.

De acordo com o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, "esta iniciativa pretende conciliar o uso e a conservação da Caatinga. O manejo adequado garantirá segurança energética para as empresas, renda adicional para os agricultores e a manutenção do bioma".

O Termo de Referência está disponível na página eletrônica do FNMA (www.mma.gov.br/fnma).

 Informações

Para maiores informações contate o Fundo Nacional do Meio Ambiente no telefone (61) 2028-2160 ou no endereço eletrônico fnma@mma.gov.br