terça-feira, 19 de outubro de 2010

A3P aumenta parceria com adesão do Planejamento

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, é a nova parceira da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. Nesta segunda-feira (18/10), o diretor de Cidadania Ambiental e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Abreu, e a secretária da SOF, Célia Corrêa, assinaram o termo de adesão durante a abertura da IV Semana de Qualidade de Vida da secretaria.
Com a adesão, a SOF assume o compromisso de reduzir os impactos das atividades do trabalho no meio ambiente, reduzindo, por exemplo, o consumo de papel, água e energia e realizando compras sustentáveis.
Antes de criar suas metas de sustentabilidade, a secretaria realizou diagnóstico sobre o consumo da instituição. A partir daí, foi desenvolvido o plano de trabalho para reduzir o consumo, implementar a reciclagem e aumentar a consciência ambiental dos funcionários dentro e fora do trabalho. Uma comissão fica responsável pela implementação dos compromissos.
De acordo com Geraldo Abreu, a A3P tem a adesão de 110 instituições públicas. Essas instituições assumem o compromisso com a sustentabilidade, melhorando a qualidade de vida no ambiente de trabalho. O MMA também tem a Rede A3P, espaço onde mais de 700 instituições públicas trocam  experiências, promovem e debatem sobre os temas da agenda.
Além da SOF, nos meses de setembro e outubro a A3P teve a adesão da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo, do Instituto Brasília Ambiental e da Prefeitura Municipal de Natal/RN. Também foram renovadas a adesão da Advocacia-Geral da União, Casa da Moeda do Brasil, Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Pará, dos tribunais Regional Federal da Primeira Região, Regional do Trabalho da 10ª Região e Tribunal Superior do Trabalho.
Prêmio A3P - Os finalistas do segundo Prêmio A3P serão divulgados no dia 3 de novembro. O prêmio é dividido em três categorias: Gestão de Resíduos; Uso Sustentável dos Recursos Naturais - dividida nas subcategorias Melhor Gestão da Água e Melhor Gestão de Energia; e Inovação na Gestão Pública. O vencedor de cada categoria recebe um troféu e um certificado.
O prêmio será entregue no dia 2 de dezembro, em cerimônia em Brasília. No dia seguinte, o MMA realiza o V Fórum A3P, quer terá como tema o Resíduo Eletroeletrônico na Administração Pública.

Parceria entre MMA e Caixa viabiliza recursos para projetos socioambientais

Uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal vai financiar inicialmente ações voltadas para o Cerrado e a Caatinga. O  acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem como objetivo apoiar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente utilizando recursos e fomentando os objetivos do Fundo Socioambiental da Caixa.

Um dos primeiros projetos a ser beneficiado com os recursos do Fundo Socioambiental será o Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (PDTBC) do Projeto Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu (Mosaico SVP), já aprovado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A publicação do edital para seleção de entidades que queiram implementar o projeto está prevista para novembro.

O projeto visa estimular o desenvolvimento da região em bases sustentáveis e integrado ao manejo das unidades de conservação e demais áreas protegidas do Mosaico SVP, por meio do turismo ecocultural e da implementação de práticas voltadas para o extrativismo vegetal racional, geradora de renda para os produtores e compatíveis com a proteção das unidades de conservação.

O Mosaico SVP localiza-se nas macrorregiões norte e noroeste de Minas Gerais e pequena parte do sudoeste da Bahia. É classificado como área de extrema e alta importância biológica do bioma Cerrado, com grande potencial para o desenvolvimento do turismo ecocultural.

A região abrange uma área de 15.000 Km², equivalente a aproximadamente três vezes a área do Distrito Federal, nos 11 municípios: Minas Gerais: Arinos, Bonito de Minas, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Formoso, Itacarambi, Januária, Manga, Urucuia e São João das Missões, e Cocos, no estado da Bahia.