quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ações para proteção de nascentes


O Ministério do Meio Ambiente prepara novas medidas para a proteção das 33 nascentes do Rio São Francisco. A divulgação das ações será feita em eventos que serão realizados nas principais cidades da bacia hidrográfica, em outubro, mês em que se celebra a memória do santo, considerado o padroeiro da ecologia.
Uma oficina no MMA, em setembro, com a participação de técnicos de sete ministérios, definirá as estratégias e uma agenda comum de trabalho. Entre os assuntos da pauta estão o zoneamento ecológico-econômico da bacia do São Francisco, ações de fiscalização por parte do Ibama, monitoramento da qualidade da água, pela Agência Nacional de Águas, estruturação do Centro Integrado de Revitalização (construído em parceria entre MMA e Universidade Federal de Alagoas), ações de educação ambiental, plano para a criação de pontos de cultura, além de estudos de fauna e projetos para novas unidades de conservação. Questões relacionadas à saúde também estão entre as prioridades.
No encontro estarão reunidos os ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Integração, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Cidades. Além de órgãos a eles vinculados e instituições da sociedade civil.
"Uma nascente sem vegetação é uma nascente que morre", enfatiza o diretor de Revitalização de Bacias, do MMA, Renato Ferreira. Ele explica que a proteção de 33 nascentes, entre elas a histórica e mais importante, que se origina no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), será prioridade do Ministério do Meio Ambiente. Mas haverá ainda outras ações, como saneamento, que será carro-chefe do Ministério das Cidades.
No dia em que forem divulgadas as novas iniciativas, serão realizados eventos comemorativos - dentro de uma programação que será denominada "São Francisco Vive" - que vai contar com apresentações culturais e um abraço ao rio. Na oportunidade, o MMA vai divulgar o balanço de iniciativas já realizadas na bacia hidrográfica, que começaram em 2004.
O principal objetivo será promover a articulação, mobilização e integração entre instituições de governo e comunidades. Os eventos deverão ser realizados especialmente em São Roque de Minas (MG), no alto São Francisco; Paulo Afonso (BA), Juazeiro e Petrolina, no submédio; além de Penedo, na região baixa do rio. Também haverá palestras, plantio simbólico de árvores e soltura de alevinos.
A bacia do São Francisco banha 503 municípios onde vivem cerca de 18 milhões de habitantes, em Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. Tem extensão de 2.863 Km, em biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Zona Costeira. É constituída de 32 sub-bacias, com 168 afluentes.
ASCOM

MMA abre consulta pública ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos


Quando: Dia 1º  de setembro, quinta-feira, às 9h
Onde: Auditório Ibama-sede no Setor de Clubes Norte, Brasília-DF
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança nesta quinta-feira ((1º/9), durante reunião plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O plano é uma das etapas da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais e uma  nacional e pela internet.
O que se pretende é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.
O plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. A versão preliminar do plano compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários e proposição de metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento das metas. 
ASCOM