ONU lança prêmio “Água para Vida” de melhores práticas em recursos hídricos

O escritório das Nações Unidas de apoio à Década Internacional para Ação “Água para Vida” 2005-2015 abre Água abre até 31 de janeiro inscrições para a primeira edição do concurso anual de boas práticas “Água para Vida”.
Serão selecionados projetos projetos capazes de garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos e contribuir para atingir as metas internacional dos Objetivos do Milênio.
As melhores práticas devem focar em temas como, por exemplo, gestão integrada dos recursos hídricos, adaptação às mudanças climáticas no setor de recursos hídricos, melhorias na qualidade da água, melhorias na governança da água, etc.
O prêmio será oferecido anualmente em duas categorias: melhores práticas de gestão e melhor prática de mobilização, conscientização e educação. A cada ano, será dada ênfase ao tema selecionado para o Dia Mundial da Água, que em 2011 será “Água para as Cidades”.  Os vencedores serão convidados para evento promovido por ocasião do Dia Mundial da Água e terão um vídeo produzido, com o tema de seu trabalho.
Mais informações: http://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/water_for_life_award_eng.pdf

Ascom/ANA

Aplicação de R$ 238 milhões do Fundo Clima será definida em março

fferson Rudy/MMA

Decisão foi tomada na primeira reunião do ano do comitê gestor do Fundo. Recursos serão investidos em projetos para redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global.

09/02/2011

O plano anual de aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para 2011, será definido em 15 de março, durante a segunda reunião extraordinária de seu comitê gestor. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9/2), no primeiro encontro do ano, em Brasília. Estão previstos R$ 238 milhões de investimentos em projetos para a redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global.

O fundo é um dos principais instrumentos de promoção e financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. O BNDES vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Também serão destinados R$ 34 milhões pelo MMA, para iniciativas públicas, com recursos não-reembolsáveis.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Branca Americano, explica que, até a reunião de 15 de março, o ministério terá recebido sugestões das instituições que compõem o comitê gestor. As diretrizes da Lei Orçamentária serão decididas nesta segunda reunião , ressaltou ela a cerca de 40 participantes que representam ministérios, estados, municípios, instituições científicas e setor produtivo. A primeira reunião extraordinária do comitê gestor foi aberta pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e o principal debate foi sobre o seu regimento interno.

Branca Americano disse que os projetos a serem selecionados para financiamento terão algumas características essenciais, como serem relevantes para a mitigação das mudanças climáticas e que sejam consenso da sociedade em relação aos benefícios alcançados. O MMA apresentou um texto com as diretrizes que devem ser levadas à discussão no mês que vem.

O debate será ainda implementado logo que estiver pronto o estudo que está sendo feito pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Ministério do Meio Ambiente, sobre fontes de financiamento para atividades de baixo carbono no Brasil.

Os usos de verbas previstas pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima estão definidos no decreto presidencial (7.343/2010). A sua destinação deve ter como foco a educação, ciência, adaptação da sociedade aos impactos, redução de gases do efeito estufa, redução das emissões de carbono por desmatamento, difusão de tecnologias para diminuir os gases na atmosfera, formulação de políticas públicas e apoio a cadeias produtivas sustentáveis, por exemplo.

Entre as fontes de recursos estão os 60% da participação especial que cabe ao MMA nas verbas oriundas da produção de petróleo, além de dotações consignadas na lei orçamentária anual da União. O fundo é gerido pelo comitê gestor, presidido pelo secretário Francisco Gaetani e o MMA é responsável pela formulação da proposta orçamentária anual e do plano anual de aplicação financeira.

Legislação - A Política Nacional sobre Mudança do Clima foi instituída pela Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009. O Fundo Nacional foi criado pela Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, regulamentado pelo Decreto 7.343, de 26 de outubro de 2010.

Caatinga ganha recurso socioambiental para apoio a projetos

Jefferson Rudy/MMA

Ministra Izabella Teixeira e presidenta da CAIXA assinaram termo de compromisso para destinar incentivos ao manejo sustentável dos recursos naturais no bioma, com ênfase à cadeia de insumos da construção civil

10/02/2011

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, assinaram termo de compromisso, nesta quinta-feira (10/2), com o objetivo de destinar recursos do Fundo Socioambiental da CAIXA para o financiamento de projetos voltados ao manejo sustentável dos recursos naturais na Caatinga, com ênfase naqueles que integram a cadeia de insumos da construção civil e que usam matéria-prima proveniente do bioma.

"Esse é o primeiro ato do Ano Internacional de Florestas e um momento histórico, porque, além da Amazônia, começamos a investir em outros biomas e a Caatinga vai nos surpreender com projetos inovadores", comemorou a ministra.

Agora, serão elaborados os editais para as ações de combate ao desmatamento e à desertificação, bem como para o financiamento dos pólos das indústrias de cerâmica e gesso, que fazem uso de recursos florestais (lenha e carvão). A expectativa é que, no segundo semestre de 2011, os projetos sejam contratados e, a execução, iniciada.

As etapas de seleção e apoio à qualificação técnica dos projetos a serem financiados pelo Fundo Socioambiental serão conduzidas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, com base nos eixos temáticos prioritários para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

"O sertão sempre foi associado à seca, à miséria e à pobreza e será muito importante revertermos essa visão, mostrando ao Brasil a riqueza da biodiversidade da Caatinga e a possibilidade de desenvolvermos e mudar a condição de vida das pessoas com o uso sustentável dos recursos", disse a presidenta da CAIXA.

A mesma parceria foi estabelecida para projetos de conservação no Cerrado, bioma que já conta com o financiamento de R$ 2,67 milhões do Fundo Socioambiental da CAIXA.

Caatinga - É o único bioma genuinamente brasileiro, com 844 mil km² de área, que se espalha por vários estados do Nordeste e chega até ao norte de Minas Gerais. Seus recursos florestais, utilizados como lenha e carvão vegetal, por exemplo, representam a segunda principal fonte de energia da região e são consumidos, em boa parte, pela indústria da construção civil.

O uso indiscriminado desses recursos já levou ao desmatamento de 45% do bioma, o que contribui para o aumento da desertificação no Semiárido.

Se os recursos florestais forem usados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento econômico e socioambiental da região, evitar a desertificação e garantir a sobrevivência das populações sertanejas.

Comitê de 16 ministérios impulsiona reciclagem

efferson Rudy/MMA

Grupo interministerial alinha agendas ambientais, sociais e econômicas para gerar renda, qualificação profissional e inclusão social. Segunda a ministra Izabella Teixeira, o Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por falta de reciclagem.

14/02/2011

Cristina Ávila
Os catadores de materiais recicláveis trouxeram o foco da questão ambiental das florestas para as cidades. Eles se tornaram essenciais para a redução dos lixões nas zonas urbanas e também são importantes para a redução da pobreza no país. Para integrar esses dois objetivos fundamentais, foi instalado nesta segunda-feira (14/2), em Brasília, o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, que envolve 16 ministérios. A tarefa é articular as diversas áreas do governo federal para a promoção de políticas públicas favoráveis aos trabalhadores do setor.
"Vamos acordar, gente. Isso é real. Isso é verdade", exclamou Alexandro Cardoso, representante do movimento nacional de catadores, durante a cerimônia, em que esteve com as ministras do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, coordenadoras do grupo. Entusiasmado com a iniciativa, ele disse que os catadores vivem um momento novo, mas em uma trajetória que já tem história. "Estamos aqui criando o pacto que queríamos quando fizemos nosso primeiro encontro nacional, em 1998. Mas não imaginávamos a proporção que o movimento tomaria. E a gente também não sabia a importância do nosso papel na sociedade. Com as nossas mãos, conseguimos retorno para aquilo que cairia na natureza."
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, enfatizou que "o comitê alinha agendas ambientais, sociais e econômicas, que vão gerar renda, qualificação profissional e inclusão social". Ela disse que os catadores são verdadeiros ambientalistas, pois sem eles haveria mais lixo nas ruas, além de representarem grande potencial econômico. "O Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por falta de reciclagem. Podemos conferir isso no levantamento feito pelo  Ipea", citou, referindo-se ao relatório de Pesquisa sobre Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no ano passado.
"Casar o social e ambiental, com o exemplo dos catadores de materiais recicláveis será uma inspiração para nós", completou a  ministra Tereza Campello, enfatizando a tarefa nacional de erradicação da extrema pobreza até 2014, que é uma das metas da presidente Dilma Roussef.
Severino Lima Jr, que também é líder do movimento nacional e catador desde os 12 anos, no Rio Grande do Norte, diz que os trabalhadores que lidam com materiais recicláveis no Nordeste estão entre os mais vulneráveis do país. "Lá temos grande dificuldade com a comercialização dos produtos, pois os centros industriais estão no Sul e Sudeste. Temos ainda muitos atravessadores". Ele citou que a pobreza no Nordeste também é maior, e que isso se revela, por exemplo, no número idêntico de catadores no lixão de Recife, 2.500, em relação à quantidade de pessoas que sobrevivem de catação no lixão da Grande Rio. Sendo que a capital pernambucana tem 1,5 milhão de habitantes, e a capital carioca tem 6,3 milhões.
"Mas participamos de todas as audiências públicas realizadas para a formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, com as leis que temos hoje, os catadores estão batendo na porta de seus prefeitos". Severino explica que um dos pontos conquistados pelos trabalhadores é a garantia de que façam parte da coleta determinada pela logística reversa. Isso significa que, de acordo com a nova lei, a indústria é responsável pela destinação dos produtos que gera, mesmo depois de eles serem descartados pelos consumidores. Severino ressalta que as organizações de catadores conseguiram assegurar que os municípios sejam dispensados de licitações quando contratam cooperativas de catadores para essa tarefa. "Não podemos depender somente do mercado de venda dos reciclados, pois esse mercado tem preços muito oscilantes", frisa.
O comitê interministerial foi instituído pelo Decreto 7.405, de 23 de dezembro de 2010, e será instrumento para a articulação das instituições de governo, da sociedade e do setor empresarial para execução de políticas públicas, além de ser referência para a criação de grupos semelhantes nos estados e municípios, que serão importantes para a formulação de planos municipais e regionais determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, fundamentais para a destinação de lixo nas cidades.
Membros do comitê - Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, Cidades, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Previdência Social, Turismo, Orçamento e Gestão, Minas e Energia, Fazenda, Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Direitos Humanos, Funasa, Ipea, BNDES, CEF, Banco do Brasil SA, Fundação Banco do Brasil, Fundação Parque Tecnológico Itaipu, Petrobras, Eletrobras, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

Convidar para 1ª Reunião Extra Ordinária do Fórum da Agenda 21 Local de Sobral-CE

     A Presidente do Fórum da Agenda 21 de Sobral, Sra. Lívia Alves de  Souza  tem a honra de convidar todos (as) agentes 21, conselheiros (as) e participantes a se fazerem presentes na 1ª Reunião  Extra Ordinária,  a se realizar no dia 15/02/2011, ás 14 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral - CE, situado na Rua Viriato de Medeiros nº 1250- Centro Sobral - CE.

Pauta: Leitura e discussão do Regimento interno do Fórum da Agenda 21 Local de Sobral-CE