Propostas sobre resíduos sólidos serão levadas a reunião interministerial

Em 1º de agosto serão apresentadas e debatidas as propostas de algumas metas para a reunião interministerial do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definidas em encontro realizado com o grupo de trabalho (GT1) e o Comitê Interministerial.

Na reunião da última sexta-feira (22/7), realizada em Brasília e coordenada pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, foram discutidas as propostas de metas que estão em elaboração no âmbito do PNRS.

Essa foi a segunda reunião do GT1 entre governo e várias entidades para tratar da questão do descarte dos resíduos sólidos urbanos, dos catadores, da construção civil, dos serviços de saúde, de transportes, mineração, industriais e agrossilvopastoris.

Na ocasião, o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, informou que o Comitê Interministerial vai analisar esse conjunto de metas, elaboradas na primeira reunião pelos grupos temáticos, e estabelecer as que serão colocadas em discussão com a sociedade nas audiências públicas que vão acontecer nos próximos anos.

Além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, estiveram presentes funcionários das outras dez pastas que compõem o Comitê Interministerial, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ibama e do Ipea.

Oficina orienta agenda para política ambiental urbana

Atualmente 85% da população brasileira vivem nas cidades. Preocupado com as condições de vida dessa população, o Ministério do Meio Ambiente promoveu três dias de debates com a participação de representantes do Governo Federal, de universidades e organizações não-governamentais. No fim da Oficina Cidades Sustentáveis foi fechada uma agenda para a política ambiental urbana, que deverá ser implementada no País nos próximos anos.

Entre os assuntos tratados, a ocupação de áreas que deveriam ser preservadas; o saneamento básico; o excesso de automóveis; a carência de parques; e a inclusão de aspectos ambientais em obras públicas e privadas.

Segundo Ana Lúcia Ancona, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), a produção e o consumo do ambiente urbano exigem mais ações da política ambiental, além daquelas voltadas aos resíduos sólidos.

MMA financia iniciativa para recomposição florestal

                                        

O projeto Roça sem Queimar completa 11 anos levando alternativas sustentáveis ao uso do fogo nas propriedades dos municípios paraenses da região da BR Transamazônica. Com apoio do Ministério do Meio Ambiente, o projeto agora entra em uma nova fase: criar alternativas para a recomposição florestal, aliando preservação ambiental com a produção de alimentos e geração de renda.

O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA/MMA) está investindo R$ 427 mil no chamado Roça III, nos municípios de Medicilândia e Brasil Novo, maiores produtores de cacau do Pará. O projeto será desenvolvido pelos sindicatos de trabalhadores rurais dos dois municípios, em parceria com a Embrapa, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Universidade Federal do Estado do Pará e Emater.

Com base na dinâmica da floresta, o objetivo do Roça III é plantar na mesma área espécies agrícolas junto com castanheira, seringueira, açaizeiro, cacaueiro e laranjeira, aproveitando o potencial extrativista dessas espécies. "Dessa forma, criamos o ambiente propício para essas espécies, onde cada árvore tem seu papel, assim como na floresta", explica o técnico agrícola Francisco Monteiro, um dos idealizadores do projeto. "Sem o uso do fogo, protegemos o solo, e a vegetação da área do roçado vira adubo, o que serve como controle biológico, evitando pragas", completa.

O Roça III começou a ser colocado em prática no final de 2010, quando foram plantadas mais de 100 mil mudas de espécies florestais e agrícolas. Elas foram plantadas em um hectare de 60 fazendas selecionadas em Medicilândia e Brasil Novo. Com base em princípios agroecológicos, o Roça sem Queimar substituiu os usos de insumos químicos e do fogo na propriedade.

Além da redução do desmatamento, o projeto incentiva a recomposição do passivo ambiental e promove a regularização ambiental das propriedades da agricultura familiar. As famílias participantes do Roça sem Queimar recebem as mudas e, uma vez por mês, a visita de técnicos.

Inovação - O PDA financia iniciativas inovadoras que podem ser replicadas em outras localidades. No caso do Roça III, a ideia é disseminar a experiência nos municípios alvo da Operação Arco Verde, que busca alternativas sustentáveis para os 43 municípios onde foram registrados os maiores índices de desmatamento em 2008.

O resultado do projeto também será colocado em um manual de boas práticas. Duas mil cartilhas serão distribuídas para agricultores, entidades de ensino, pesquisa, extensão rural e de crédito. O Roça III termina no primeiro semestre de 2012.