Consórcio para tratamento de resíduos recebe adesão de mais municípios

Suelene Gusmão
A iniciativa de se criar o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (Ecotres), envolvendo três municípios de Minas Gerais, é tão bem-sucedida, que na sexta-feira (19), o chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sérgio Gonçalves, assina Ordem de Serviço para ampliar a participação de novos municípios interessados.
Com base em um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e com o financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), no valor de cerca R$ 400 mil, será realizada uma reestruturação do consórcio para receber, em uma primeira etapa, a participação de outros seis municípios e, em uma segunda, a adesão de mais oito, somando 17 consorciados.
No momento, o Ecotres, criado em 2005, atende 200 mil habitantes dos municípios de Conselheiro Lafayete, Ouro Branco e Congonhas. De acordo com Maria José Honorato, procuradora do Consórcio, a criação do Ecotres se fez necessária por economia de recursos e pela necessidade de se resolver o problema crônico do passivo relativo aos resíduos sólidos dos três municípios.
A procuradora explica que a primeira iniciativa para se montar o consórcio foi firmar um contrato entre os interessados, criar um estatuto e transformá-lo em uma associação civil. Por fim, foi montado o consórcio público, explicou Maria José. Depois de sete anos, a implantação do aterro está em fase de conclusão de obras e a coleta seletiva nos três municípios, segundo informa Maria José Honorato, começa em breve.
O Ecotres é considerada uma iniciativa bem-sucedida com relação à implantação de consórcios intermunicipais. A procuradora Maria José informa que ela é pioneira no Brasil e que vem servindo de modelo para vários municípios. Agora, somos consultados, sobre a iniciativa por outros municípios, garante.
Exemplo como o consórcio que reúne três municípios de Minas Gerais, valem como iniciativas bem-sucedidas e são incentivadas pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Pela nova lei, os municípios têm incentivos financeiros para criar consórcios intermunicipais para solucionar o problema dos resíduos sólidos.

Serviço:
Assinatura de Ordem de Serviço para reestruturação do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos (Ecotres), envolvendo os municípios de Conselheiro Lafayete, Ouro Branco e Congonhas
Data: 19 de agosto de 2011 (sexta-feira)
Local: Praça Barão de Queluz, 11- Centro
Hora: 9h30 às 12h

ASCOM

Estados e municípios se preparam para implementar PNRS

                                        

Aída Carla de Araújo
Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24/08) e quinta-feira (25/08), em Brasília. ''Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política'', destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.

Nesses dois dias, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros, os secretários de meio ambiente de 16 estados e os gestores municipais terão a oportunidade de promover um balanço dos consórcios intermunicipais. "A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o Governo vai continuar trazendo, e ao mesmo tempo, preparar a secretaria de meio ambiente desses estados e municípios para esses desafios. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos", declarou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério.

O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) , Guilherme de Oliveira, lembrou da importância da construção de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos. "O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está coordenando essa importante ação governamental. A Codevasf, que tem sob sua responsabilidade a estruturação de 20 consórcios nas Bacia do São Francisco e do Parnaíba, com grandes desafios enfrentados nos último cinco anos, está satisfeita de participar desse processo", afirmou.

Para o o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, "esse momento é muito importante porque estamos iniciando o debate da PNRS. Temos um prazo até 2012 para que os planos municipais sejam realizados, e depois, 2014 para ter os primeiros resultados gerais dessa política. Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas'', finalizou.

Desde junho, o Ministério do Meio Ambiente está veiculando, nos principais meios de comunicação, a campanha ''Separe o o lixo e acerte na lata'' para ajudar a divulgar as soluções propostas pela PNRS. O objetivo da campanha é preparar e educar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. A campanha ensina a separar o lixo seco do úmido, uma medida simples que facilita a vida dos catadores, mesmo nas cidades onde não exista ainda o serviço de coleta seletiva.

ASCOM