segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Eleição e Posse do Fórum da Agenda 21 Local

           Eleição e posse  da mesa diretora do Fórum da Agenda 21 Local de Sobral/CE, realizada no Auditório do SAAE, no dia 04 de Agosto de 2010, ás 14:00h.



   
            Mesa Diretora:
  Presidente : Lívia Alves de Souza
 Vice Presidente: Claudio Laurentino Dias
 1º Secretario: Erandir Cruz Martins
 2º Secretario: Francisco Raniere Moreira
 Suplente Geral: Francisco Evaristo Peixoto

           Resultado da votação    
Lívia Souza : 26
Claúdio: 13
Erandir: 24
Raniere: 13
Peixoto: 09
Nulos: 01
Brancos: 02



terça-feira, 6 de setembro de 2011


Fórum da Agenda 21, fará visita á instituições para realizar diagnósticos


COMUNICADO
             Comunicamos aos membros do Fórum da Agenda 21 Local de Sobral-CE, que a comissão formada na última reunião, visitará as instituições a fim de diagnosticar os cenários do Livro Projeto “Construindo a Agenda 21 de Sobral” para atualização.                                            Solicitamos, por oportuno, a necessária colaboração das referidas instituições no  repasse de informações a serem coletadas.
              Abaixo, o roteiro da comissão para as visitas.
Nome
Macro/ Instituição
Erandir Martins
Macro 05 – Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Economico-STDE
Hermínia Ponte
Macro 06 – Secretaria de Agricultura e Pecuária-SAP
Lúcia Maria B. da Silva (Mara)
Macro 07 – Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA
 Instituto Federal do Ceará-IFCE
Janielle Ripardo e Ana Paula Lima
Macro 8 – Sec. Cultura e Turismo-SECULT
Ricarlo Duarte e Janielle Santana
Macro 9 – Sec. de Esporte e Juventude
Erandir Martins
Macro 10 – Sec. de Infraestrutura
Lívia Souza
Macro 11- Sec. Planejamento e Desenv. Urbano e Meio Ambiente-SPLAM
Erandir Martins e Cidmary
Macro 12- Sec. Educação
Hermínia Ponte
Macro 13 – Movimentos Sociais

                                                          Atenciosamente,

Lívia Alves de Souza
Presidente do Fórum da Agenda 21 Local de Sobral CE   


Sociedade começa a debater políticas para resíduos sólidos

                                 Foto Sociedade começa a debater políticas para resíduos sólidos

Aída Carla e Suelene Gusmão
A consulta pública da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos já está à disposição da população no endereço eletrônico do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br). O plano foi elaboradopela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA,tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor. 

A versão preliminar foi divulgada na 
quinta-feira (1/09), no auditório do Ibama, em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki. Sua formulação faz parte da lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após mais de 20 anos de discussões no Congresso Nacional.
Com isso, sob coordenação do MMA, teve início uma ampla articulação entre a União, os Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos, que vem comprometendo a vida dos brasileiros.
O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, preservação ambiental com desenvolvimento sustentávele inclusão social.
Audiências - A versão preliminar apresentada no dia 1º de setembro, será discutida em cinco audiências públicas regionais e consolidada em audiência pública nacional, em Brasília. A primeira audiência está marcada para este mês, no Mato Grosso do Sul, reunindo a região Centro-Oeste. Simultaneamente, o documento ficará em consulta pública na internet, por um período mínimo de 60 dias, para receber contribuições. A versão final do Plano será apreciada nos conselhos nacionais vinculados ao tema.
O Plano, conforme previsto em lei, tem vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com a atualização a cada quatro anos, e compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários, metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento dessas metas. A periodicidade das metas foram definidas para coincidirem com os prazos do Plano Plurianual (PPA) da União, quando estão previstas as revisões deste Plano.
No Plano estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético; a eliminação e recuperação de lixões; a redução, reutilização, reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos descartados; deverão ser estabelecidos programas, projetos e ações; normas para acesso aos recursos da União; medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada; normas e diretrizes para destinação final de rejeitos e os meios utilizados para o controle da fiscalização.
No processo de elaboração do Plano foi constatada a necessidade de se traçar uma estratégia para permitir a obtenção de um número maior de informações, com dados que apresentem maior confiabilidade. Isso seria possível com a realização de pesquisas com maior frequência, além de estudos adicionais específicos ou setoriais. Só desta maneira, será possível direcionar as políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos, tais como política industrial, agroindustrial, agrícola, de mineração, de resíduos da construção civil, de saúde, na área de portos, aeroportos e passagens de fronteira, além dos resíduos sólidos urbanos.
Para isso, será implantado até o final do próximo ano, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), com informações do Cadastro Nacional de Operadoras de Resíduos Perigosos, do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, pelos órgãos públicos responsáveis pela elaboração dos planos de resíduos sólidos, por demais sistemas de informações que compõem o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima) e pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), no que se refere aos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Este documento preliminar é resultado do esforço empreendido porvários órgãos que integram o Governo Federal e o Comitê Interministerial, criado pelo decreto nº 7404/10 que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), além de parceiros institucionais e representações da sociedade civil que vão participar do processo de elaboração, implementação, monitoramento da implementação e revisão do Plano.

Catadores - 
Com relação aos catadores, por exemplo, o Planoapresentou o contexto em que ocorre a atividade de catação de recicláveis no Brasil, apontando caminhos para a inclusão social dos catadores e sustentabilidade econômica da atividade. 

De acordo com os dados levantados, existem hoje entre 400 e 600 mil catadores de materiais recicláveis no Brasil e pelo menos 1.100 organizações coletivas da categoria estão em funcionamento em todo o Brasil.
Para a inserção deste contingente, foram propostas algumas estratégias. Entre elas, a promoção do fortalecimento das cooperativas e associações, buscando elevá-las ao nível mais alto de eficiência. A criação de novas cooperativas e associações e regularização das já existentes, com vistas a reforçar os vínculos de trabalho, incluir socialmente e formalizar os catadores que atuam de forma isolada.
E ainda criar mecanismos de identificação e certificação de cooperativas, para que não haja falsas cooperativas de catadores beneficiadas com recursos públicos. Estipular metas com o objetivo de inclusão social de catadores e garantir que as políticas públicas forneçam alternativas de emprego e renda aos catadores que não puderem exercer sua atividade após extinção dos lixões, prevista para 2014.
Resíduos da construção civil - Considerados os resíduos que são gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras da construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.
Segundo o diagnóstico do Ipea, o gerenciamento adequado destes resíduos ainda encontra obstáculos pelo desconhecimento da natureza dos resíduos e pela ausência de informações e eles representam de 50 a 70% da massa de resíduos sólidos urbanos.
Para o gerenciamento deste tipo de resíduo, o diagnóstico revela que o Plano deverá assumir papel estratégico no sentido de estipular metas para seu gerenciamento e no estabelecimento de formas de recebimento e monitoramento dos dados de diferentes localidades.

Calendário das Audiências Públicas Regionais:


Setembro:

13 e 14 - Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)

Outubro: 
04 e 05 - Região Sul: Curitiba /PR

10 e 11 - Região Sudeste: São Paulo

13 e14 - Região Nordeste: Recife/PE

18 e 19 - Região Norte: Belém/PA

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

MMA abre consulta pública para Rio+20


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.
A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.
Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública.
O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis no endereço: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/.
A Rio+20 ocorre em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.
Informações:
Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189
ASCOM

Plano de resíduos sólidos receberá contribuições da sociedade

                                Foto Plano de resíduos sólidos receberá contribuições da sociedade

Nesta quinta-feira (1º/9) foi dado mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A consulta pública à primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi lançada pela ministra Izabella Teixeira, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada no auditório do Ibama, em Brasília.
O documento preliminar estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) a partir de segunda-feira (05/09), pelo prazo mínimo de 60 dias, contados da data da sua divulgação. Serão realizadas audiências públicas nas cinco regiões brasileiras e em Brasília para debater as diretrizes e metas do Plano. A primeira será este mês em Mato Grosso do Sul, reunindo a região Centro-Oeste.
O objetivo é ampliar a participação da discussão sobre o Plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O Plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. O diagnóstico foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e "cumpriu seu papel de oferecer elementos de avaliação, de construção e de monitoramento das políticas públicas brasileiras", enfatizou o presidente da instituição, Márcio Pochmann, que participou do evento no Conama.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (MMA), Nabil Bonduki, a determinação da lei ambiental de erradicar os lixões em todo o país até 2014 é um desafio. "Mas, olhando o diagnóstico realizado pelo Ipea, podemos ficar mais otimistas", destacou. Segundo ele, entre 2000 e 2008 o Brasil conseguiu melhorar de 38% para 58% o descarte adequado de resíduos sólidos em aterros sanitários. "Isso sem que houvesse uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esperamos avançar um pouco mais com a nova lei ambiental", afirmou.
Provocar não só uma mudança nos padrões de consumo, mas na maneira como as pessoas se relacionam com os resíduos sólidos, além de promover a inclusão social foram os pontos destacados pela ministra Izabella Teixeira. "Com esse investimento maciço em reciclagem promovemos ainda a inclusão social dos catadores, com a formação e a construção de cooperativas, qualificando profissionalmente essas pessoas. Eles são os verdadeiros agentes ambientais no dia-a-dia das grandes cidades brasileiras. São eles que recolhem o lixo junto com os serviços de limpeza urbana", destacou.
Izabella Teixeira acredita que "investir em reciclagem é gerar riqueza, economia, negócios verdes, negócios sustentáveis, fazer a inclusão social, dar cidadania para essas pessoas e trabalhar uma visão mais inovadora de coordenação de gestão pública com a União, que é a grande coordenadora desse processo dos resíduos sólidos nos estados e municípios onde as soluções devem ser buscadas, com as suas especificidades regionais, estaduais e locais. É um grande desafio que a sociedade brasileira terá que lidar nos próximos anos", finalizou.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos terá a vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos.
ASCOM

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ações para proteção de nascentes


O Ministério do Meio Ambiente prepara novas medidas para a proteção das 33 nascentes do Rio São Francisco. A divulgação das ações será feita em eventos que serão realizados nas principais cidades da bacia hidrográfica, em outubro, mês em que se celebra a memória do santo, considerado o padroeiro da ecologia.
Uma oficina no MMA, em setembro, com a participação de técnicos de sete ministérios, definirá as estratégias e uma agenda comum de trabalho. Entre os assuntos da pauta estão o zoneamento ecológico-econômico da bacia do São Francisco, ações de fiscalização por parte do Ibama, monitoramento da qualidade da água, pela Agência Nacional de Águas, estruturação do Centro Integrado de Revitalização (construído em parceria entre MMA e Universidade Federal de Alagoas), ações de educação ambiental, plano para a criação de pontos de cultura, além de estudos de fauna e projetos para novas unidades de conservação. Questões relacionadas à saúde também estão entre as prioridades.
No encontro estarão reunidos os ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Integração, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Cidades. Além de órgãos a eles vinculados e instituições da sociedade civil.
"Uma nascente sem vegetação é uma nascente que morre", enfatiza o diretor de Revitalização de Bacias, do MMA, Renato Ferreira. Ele explica que a proteção de 33 nascentes, entre elas a histórica e mais importante, que se origina no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), será prioridade do Ministério do Meio Ambiente. Mas haverá ainda outras ações, como saneamento, que será carro-chefe do Ministério das Cidades.
No dia em que forem divulgadas as novas iniciativas, serão realizados eventos comemorativos - dentro de uma programação que será denominada "São Francisco Vive" - que vai contar com apresentações culturais e um abraço ao rio. Na oportunidade, o MMA vai divulgar o balanço de iniciativas já realizadas na bacia hidrográfica, que começaram em 2004.
O principal objetivo será promover a articulação, mobilização e integração entre instituições de governo e comunidades. Os eventos deverão ser realizados especialmente em São Roque de Minas (MG), no alto São Francisco; Paulo Afonso (BA), Juazeiro e Petrolina, no submédio; além de Penedo, na região baixa do rio. Também haverá palestras, plantio simbólico de árvores e soltura de alevinos.
A bacia do São Francisco banha 503 municípios onde vivem cerca de 18 milhões de habitantes, em Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. Tem extensão de 2.863 Km, em biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Zona Costeira. É constituída de 32 sub-bacias, com 168 afluentes.
ASCOM