No último dia 30 de março, como parte da programação da Festa Anual das Árvores 2011, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realizou, no Green Praia Hotel, em Fortaleza, o II Seminário Estadual da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Cerca de 180 representantes de comissões da A3P de 18 secretariais estaduais e de 36 municípios estiveram presentes no encontro, além de sete prefeitos municipais, representantes do Poder Legislativo e instituições da sociedade organizada.
Na ocasião, o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, lançou o projeto Ceará Carbono Neutro, que vai elaborar e implementar tecnologias, projetos e ações de cálculo das emissões de carbono dos órgãos do Governo Estadual, para traçar um plano de diminuição de carbono com metas e indicadores mensuráveis a serem realizados a curto, médio e longo prazos em todas as unidades da administração direta e indireta do Executivo Estadual.
“O governador Cid Gomes nos deu esse sinal verde e o Ceará vai ser o primeiro estado da federação a implementar esforços na diminuição das emissões de carbono. Para tanto, a gente precisa calcular sua contribuição de carbono na atmosfera e elaborar projetos que garantam o meio ambiente equilibrado para as futuras gerações”, explicou Lustosa. De acordo com ele, esses dispositivos devem estar integrados com o plano nacional de mudanças climáticas e as normas e metas nacionais sobre mudanças climáticas. Uma comissão já foi criada para realizar os estudos de desenvolvimento do projeto.
Além disso, na oportunidade, Lustosa destacou que o Conpam e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) vêm trabalhando para fortalecer a Política Ambiental do Estado do Ceará, a partir da descentralização da gestão ambiental entre os municípios cearenses.
O presidente do Conpam entregou, ainda, oito Centros de Informação e Documentação Ambiental (CID Ambiental) aos municípios de Barreira, Lavras da Mangabeira, Acopiara, Eusébio, Acaraú, Juazeiro do Norte, Pacatuba e Beberibe. Os centros são compostos de computadores e livros didáticos sobre a temática ambiental, que vão possibilitar e incentivar o estudo e a pesquisa sobre o meio ambiente nestas cidades.
Durante o evento, que teve como objetivo a troca de experiências de ações da A3P entre secretarias estaduais e municípios, houve apresentações de trabalhos exitosos da Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Gestão, do Governo do Estado do Ceará, e dos municípios de Acopiara, Caucaia e Itaitinga.
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