Propostas sobre resíduos sólidos serão levadas a reunião interministerial

Em 1º de agosto serão apresentadas e debatidas as propostas de algumas metas para a reunião interministerial do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definidas em encontro realizado com o grupo de trabalho (GT1) e o Comitê Interministerial.

Na reunião da última sexta-feira (22/7), realizada em Brasília e coordenada pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, foram discutidas as propostas de metas que estão em elaboração no âmbito do PNRS.

Essa foi a segunda reunião do GT1 entre governo e várias entidades para tratar da questão do descarte dos resíduos sólidos urbanos, dos catadores, da construção civil, dos serviços de saúde, de transportes, mineração, industriais e agrossilvopastoris.

Na ocasião, o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, informou que o Comitê Interministerial vai analisar esse conjunto de metas, elaboradas na primeira reunião pelos grupos temáticos, e estabelecer as que serão colocadas em discussão com a sociedade nas audiências públicas que vão acontecer nos próximos anos.

Além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, estiveram presentes funcionários das outras dez pastas que compõem o Comitê Interministerial, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ibama e do Ipea.

Oficina orienta agenda para política ambiental urbana

Atualmente 85% da população brasileira vivem nas cidades. Preocupado com as condições de vida dessa população, o Ministério do Meio Ambiente promoveu três dias de debates com a participação de representantes do Governo Federal, de universidades e organizações não-governamentais. No fim da Oficina Cidades Sustentáveis foi fechada uma agenda para a política ambiental urbana, que deverá ser implementada no País nos próximos anos.

Entre os assuntos tratados, a ocupação de áreas que deveriam ser preservadas; o saneamento básico; o excesso de automóveis; a carência de parques; e a inclusão de aspectos ambientais em obras públicas e privadas.

Segundo Ana Lúcia Ancona, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), a produção e o consumo do ambiente urbano exigem mais ações da política ambiental, além daquelas voltadas aos resíduos sólidos.

MMA financia iniciativa para recomposição florestal

                                        

O projeto Roça sem Queimar completa 11 anos levando alternativas sustentáveis ao uso do fogo nas propriedades dos municípios paraenses da região da BR Transamazônica. Com apoio do Ministério do Meio Ambiente, o projeto agora entra em uma nova fase: criar alternativas para a recomposição florestal, aliando preservação ambiental com a produção de alimentos e geração de renda.

O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA/MMA) está investindo R$ 427 mil no chamado Roça III, nos municípios de Medicilândia e Brasil Novo, maiores produtores de cacau do Pará. O projeto será desenvolvido pelos sindicatos de trabalhadores rurais dos dois municípios, em parceria com a Embrapa, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Universidade Federal do Estado do Pará e Emater.

Com base na dinâmica da floresta, o objetivo do Roça III é plantar na mesma área espécies agrícolas junto com castanheira, seringueira, açaizeiro, cacaueiro e laranjeira, aproveitando o potencial extrativista dessas espécies. "Dessa forma, criamos o ambiente propício para essas espécies, onde cada árvore tem seu papel, assim como na floresta", explica o técnico agrícola Francisco Monteiro, um dos idealizadores do projeto. "Sem o uso do fogo, protegemos o solo, e a vegetação da área do roçado vira adubo, o que serve como controle biológico, evitando pragas", completa.

O Roça III começou a ser colocado em prática no final de 2010, quando foram plantadas mais de 100 mil mudas de espécies florestais e agrícolas. Elas foram plantadas em um hectare de 60 fazendas selecionadas em Medicilândia e Brasil Novo. Com base em princípios agroecológicos, o Roça sem Queimar substituiu os usos de insumos químicos e do fogo na propriedade.

Além da redução do desmatamento, o projeto incentiva a recomposição do passivo ambiental e promove a regularização ambiental das propriedades da agricultura familiar. As famílias participantes do Roça sem Queimar recebem as mudas e, uma vez por mês, a visita de técnicos.

Inovação - O PDA financia iniciativas inovadoras que podem ser replicadas em outras localidades. No caso do Roça III, a ideia é disseminar a experiência nos municípios alvo da Operação Arco Verde, que busca alternativas sustentáveis para os 43 municípios onde foram registrados os maiores índices de desmatamento em 2008.

O resultado do projeto também será colocado em um manual de boas práticas. Duas mil cartilhas serão distribuídas para agricultores, entidades de ensino, pesquisa, extensão rural e de crédito. O Roça III termina no primeiro semestre de 2012.

Brasil tem qualidade e quantidade de água satisfatórias

Dados atualizados sobre a situação dos recursos hídricos no País foram lançados nesta terça-feira (19/7), no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2011- revela aspectos como a disponibilidade hídrica, qualidade e gestão da água em diferentes regiões brasileiras.
Com informações consolidadas até dezembro de 2010, o levantamento registra melhorias da qualidade da água em algumas bacias brasileiras que receberam investimentos em tratamento de esgotos na última década. De acordo com o relatório, 96% das bacias hidrográficas encontram-se em estado satisfatório no que se refere às análises de quantidade e qualidade da água.
Além disso, o estudo mostra que, em 2010, 19% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias ou problemas com estiagem ou seca.
No mesmo ano, foram registrados 601 eventos críticos relacionados a problemas com cheias e inundações no País. Já as ocorrências de secas e estiagens somam 583 eventos, contra 914 registrados em 2006.
Presente ao evento de lançamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o relatório é uma ferramenta importante para que o País conheça a realidade da condição de suas águas.
"O acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional pelo Relatório subsidiam a definição das ações e intervenções necessárias para a melhoria da quantidade e da qualidade das águas. Temos ainda o objetivo de ampliar a oferta de água, observar as ações de vulnerabilidade e risco de mudanças climáticas e fomentar novas políticas públicas preventivas e estratégicas em relação aos recursos hídricos do País", afirma.
Izabella Teixeira ressaltou ainda a importância dos dados sobre a oferta de água e sua relação com o Código Florestal. "A oferta de água também tem a ver com o debate do Código, em que assumimos a posição de defender a manutenção de matas ciliares e de APPS. O estudo revela a situação de estresse hídrico (falta de água) em regiões onde existem assoreamento e degradação de matas ciliares e APPS", afirmou.
A ministra disse também que 69% dos recursos hídricos em uso no Brasil são destinados à irrigação, sendo que mais de 90% do volume de água destinado a esta atividade são consumidos pelo setor privado.
Os resultados dessa avaliação indicam um conjunto de bacias críticas, onde há maior potencial para ocorrência de conflitos pelo uso da água, que merecem atenção crescente por parte dos gestores de recursos hídricos.
O estudo da ANA, que atende a uma demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, é uma ferramenta de acompanhamento anual e sistemático da condição dos recursos hídricos e de sua gestão, em escala nacional, por regiões hidrográficas.
Aborda ainda temas fundamentais para o setor, como volume de chuvas; ocorrência de eventos hidrológicos críticos (secas e cheias); disponibilidade da água em diferentes regiões do Brasil; qualidade e seus usos múltiplos (irrigação, saneamento e hidroeletricidade, por exemplo), além do planejamento, regulação e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Informe 2011 permite o acompanhamento dos desafios e da evolução do setor de recursos hídricos no Brasil. "Por meio do Relatório de Conjuntura, os gestores públicos têm um panorama da situação dos recursos hídricos do País, o que permite a evolução da gestão de nossas águas", destaca.
Para a elaboração do estudo, a ANA contou com a parceria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Departamento Nacional de Obras contras as Secas (Dnocs), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de todos os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e meio ambiente.
Entre 2010 e 2012, estão previstos Informes anuais que atualizam os dados do estudo. A publicação estará disponível em: http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/.

Inscrições abertas para o 3º Prêmio Melhores Práticas da A3P

Reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é o objetivo do Prêmio Melhores Práticas da A3P, que chega a sua terceira edição com inscrições abertas até 16 de setembro.

Podem participar do prêmio, que acontece anualmente, órgãos e instituições públicas parceiras formais da A3P, com o Termo de Adesão assinado no momento da candidatura e que estejam vigentes até a solenidade de premiação, que acontece dia 9 de novembro. A iniciativa inscrita deve atender aos requisitos de enquadramento em alguma das categorias temáticas do prêmio, ter sido concluída nos últimos dois anos ou estar em andamento e apresentar evidências tangíveis e resultados concretos.

Serão premiados os três melhores colocados nas categorias de gestão de resíduos; uso sustentável dos recursos naturais - água e energia; e inovação na gestão pública. Os primeiros colocados receberão troféus e todos receberão certificados, além da ampla divulgação das iniciativas, cujo objetivo é estimular a adesão de outros órgãos e instituições, ampliando as parcerias.

Todos os passos para a inscrição estão disponíveis na página da A3P na internet, no endereço www.mma.gov.br/a3p.

Fonte: A3P/SAIC

Ministra do Meio Ambiente é condecorada pela Aeronáutica

                                                  

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu nesta quarta-feira (20/7), em Brasília, a Medalha Mérito Santos-Dumont, oferecida pelo Comando da Aeronáutica. Condecorada pelo vice-presidente, Michel Temer, Izabella ressaltou a parceria da Força Aérea Brasileira com o MMA nas ações de proteção ao meio ambiente.

"Sinto-me honrada em ser agraciada com a medalha; Santos Dumont foi um verdadeiro herói nacional. Destaco também a parceria importante da Força Aérea Brasileira nas ações de combate ao desmatamento e de proteção dos recursos naturais do País", disse a ministra.

A condecoração é alusiva ao aniversário de nascimento de Alberto Santos-Dumont, patrono da Aeronáutica Brasileira. Criada em 1957, é concedida a personalidades civis e militares que tenham prestado serviços à nação.

Além de Izabella, outros 13 ministros receberam a honraria. Entre eles, Alexandre Padilha, da Saúde, Paulo Bernardo, das Comunicações, e Luiza Bairros, da Igualdade Racial.

Cidades sustentáveis em debate no MMA

                               
Quando se pensa em meio ambiente, a primeira ideia são as florestas. Mas as ruas das zonas urbanas também fazem parte das preocupações ecológicas. Por esse motivo, o MMA iniciou nesta quarta-feira (20/7) uma oficina com técnicos do Governo Federal e cientistas que vão debater Cidades Sustentáveis . O encontro, que será realizado em três dias, vai resultar em uma agenda ambiental que norteará políticas públicas nacionais para os próximos anos.
"O meio ambiente se relaciona com o uso do solo, mobilidade urbana, qualidade do ar, poluição sonora e construções. Essa é uma temática muito ampla e precisamos focar em abordagens específicas que vão orientar nossas ações", disse o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, durante a abertura da oficina.
O secretário enfatizou que o MMA tem estimulado que as políticas públicas sejam aplicadas em conjunto de cidades vizinhas, organizadas, por exemplo, em consórcios regionais, ou que estados se organizem para melhor resultado de seus investimentos. Nabil Bonduki citou que mananciais não se limitam à geopolítica e também que a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê novas logísticas para tratamento do lixo.
A primeira apresentação da oficina foi da arquiteta Liza Andrade, consultora do MMA. Ela fez uma exposição sobre as metodologias a serem desenvolvidas e falou sobre os principais aspectos a serem abordados, como a degradação provocada por ocupação de áreas que deveriam ser preservadas, como encostas e margens de córregos e rios.
Liza Andrade citou o Atlas Brasil, lançado neste ano pela Agência Nacional de Águas (ANA), que tem a perspectiva de que 55% dos 5.565 municípios brasileiros podem ter déficit no abastecimento de água nos próximos anos.
A arquiteta também falou dos avanços na área de saneamento básico no Brasil entre os anos 2000 e 2008. O esgoto coletado, que era de 35,3% passou para 68,8%, e os lixões que estavam em 72,3% das cidades hoje estão em 50,8%, devido às políticas desenvolvidas pelo Governo Federal.
As cidades, que ocupam 1% do território nacional, concentram 85% da população brasileira, em processo insustentável de urbanização. Esse tema foi abordado durante o primeiro dia da oficina promovida pelo MMA. Entre os assuntos enfocados estiveram não apenas o saneamento, mas o excesso de automóveis, a carência de parques e a inclusão de aspectos ambientais nas obras públicas e privadas.
Na quinta-feira, serão debatidos os espaços territoriais especialmente protegidos que têm a função de preservar recursos hídricos, paisagem, a reprodução da fauna e da flora. E na sexta-feira o contexto dos debates será a ocupação urbana, com ênfase nos impactos das mudanças climáticas, sentidos especialmente pelas populações mais pobres.