A água é um dos elementos centrais em termos de conflitos socioambientais. Não é à toa que a partir do segundo semestre deste ano as contas de água dos moradores da Baixada Santista terão um acréscimo “líquido”. É complicado de entender como vai acontecer, mas este ano começará efetivamente na região a nem tão discutida cobrança da água.
É de conhecimento geral: a qualidade dos corpos hídricos e, consequentemente, a disponibilidade de água potável para consumo humano vem se deteriorando a passos largos. Além do uso doméstico, a água é também um recurso fundamental na produção agrícola e industrial. A agricultura consome 70% da água no Brasil, enquanto as indústrias consomem 20% e o uso doméstico representa somente 10%. Sua escassez implica, portanto, conflitos e prejuízos para a sociedade em geral e para o setor econômico.
Porque pagar pela água? Na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9433/97), a cobrança diz respeito à racionalização do uso e geração de recursos para investimentos em recuperação, preservação e conservação dos mananciais das bacias hidrográficas. Mas tem também o intuito de “distribuir o custo socioambiental pelo uso indiscriminado e degradador da água”.
A intensificação da industrialização e da urbanização, o crescimento populacional e a necessidade de produção de mais alimentos ocasionam aumento de demanda. A desinformação da sociedade e a falta de investimentos adequados na manutenção das estruturas de abastecimento geram grandes desperdícios. A disposição irregular de resíduos sólidos e a poluição industrial estão contaminando os rios. Os desmatamento de matas ciliares e áreas de nascentes, os assoreamentos, as obras de drenagem e barragens provocam alterações físicas nos corpos hídricos que podem prejudicar a qualidade da água.
Muitas grandes corporações, diretamente responsáveis por muitos dos problemas citados acima, lucraram grandiosamente com a exploração de um bem que é público, a água, e só agora terão de pagar por isto. Os lucros nunca foram divididos, mas querem distribuir o ônus, mais uma vez, com o povo.
A implementação da cobrança não é um processo livre de tensões e seus passos vêm ocorrendo no meio de muitas questões. Quais fundamentos regem a cobrança? Quem pagará pela água? O usuário doméstico final será obrigado a pagar? Se não diretamente, como pagará? Como e onde estarão os acréscimos financeiros resultantes da cobrança?
A medida vem sendo elaborada no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH/BS). Agora, a partir de março, acontecerá a divulgação do Ato Declaratório da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A partir da divulgação, a implementação da cobrança tem início com o cadastramento dos usuários.
Com tantas perguntas ainda sem clara resposta, duas se tornam fundamentais: 1) É correto cobrar das pessoas um bem público como a água?; e 2) Depois de implementada, a cobrança vai doer no bolso da população?
A cobrança é destinada sobretudo aos usuários com outorga de captação da água. Isto é, indústrias e empresas de abastecimento, postos de gasolina, condomínios etc. Com relação ao usuário doméstico, a lei estadual 12.183/05 diz que “estão sujeitos à cobrança todos aqueles que utilizam os recursos hídricos, desde que seja comprovado o estado de baixa renda do consumidor”. Ou seja, vai doer no bolso da geral.
Uma coisa é certa: mesmo que esteja para começar na Baixada Santista e mais outras 14 bacias hidrográficas do estado de São Paulo, há diversas dúvidas acerca dos procedimentos e mecanismos para a implementação da cobrança. Até mesmo por parte de profissionais envolvidos nos órgãos públicos vinculados à gestão dos recursos hídricos. Mesmo no âmbito do CBH/BS e do próprio DAEE, que efetuará a cobrança, as coisas ainda não estão exatamente esclarecidas.
Aquele que quiser compreender os meandros da cobrança terá de se debruçar sobre dezenas de leis, decretos, resoluções da Agência Nacional de Águas (ANA) e Conselho Nacional de Recursos Hídricos e deliberações de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e Comitês de Bacias. Apenas na página do site da ANA, que apresenta a legislação da cobrança da água, os moradores da Baixada Santista que quiserem se inteirar do assunto encontrarão pela frente ao menos 41 mecanismos legais para estudar. Isto, sem falar na dificuldade de compreensão das equações usadas para calcular os valores a serem cobrados. Lembrando que quando o povo não entende algo é mais fácil ludibriá-lo.
Por isto, voltemos às questões fundamentais.
A primeira pergunta deveria ter sido amplamente debatida com a sociedade brasileira. Mas a discussão ficou restrita aos Comitês de Bacias e Conselhos de Recursos Hídricos, onde apesar de haver cadeiras da sociedade civil, os processos são quase que totalmente induzidos pelo poder público, diretamente, e pela iniciativa privada, indiretamente. Basicamente, a população brasileira como um todo está tendo que aceitar a cobrança da água como uma medida imposta pelo Estado.
Uma coisa é cobrar das indústrias e empresas, que usam a água para produção de riqueza, lucro. Outra coisa é obrigar as pessoas, que precisam de água para viver, simples assim, serem obrigadas a pagar pela água.
E sobre a segunda questão, importante prestar atenção em duas coisas: no que diz a lei e na lógica do repasse em cascata.
A lei diz que se comprovar baixa renda, o usuário doméstico não será obrigado a pagar. Mas a cascata será inevitável. Para entender isto, basta lembrar do que ocorre quando o combustível sofre um aumento: o preço de tudo sobe, afinal os produtos necessitam ser transportados etc. Com a água não será diferente, pois ela é essencial em todos os setores da economia, principalmente nas indústrias de base.
As siderúrgicas usam uma quantidade gigantesca de água para o resfriamento de metais. As cervejarias não pagam pela água que usam para fazer cerveja. As empresas de água mineral não são cobradas pela água que captam, engarrafam e vendem. Os condomínios não tem despesas com a água retirada dos poços artesianos.
Com a cobrança da água os custos em todos setores produtivos serão inflados. A lógica capitalista de lucro privado e ônus social permanece, claro, e as despesas serão repassados para aqueles que não tem a quem repassar: cidadãos e cidadãs. No final, do pãozinho de cada dia até os veículos automotivos, passando pelo vestuário e a alimentação: tudo ficará mais caro. Inclusive para aqueles que comprovarem baixa renda.
Como falado acima, os procedimentos e mecanismos da cobrança dos recursos hídricos são difíceis de compreender. Mas as consequências pelo visto são muito simples de entender, porque são as mesmas de sempre: o prejudicado será, como sempre, o povo.
quinta-feira, 24 de março de 2011
Carta de apoio a institucionalização da EA no IBAMA
Nós servidores do IBAMA, que trabalham e/ou acreditam que a Educação Ambiental é um instrumento para a sociedade proteger melhor o meio ambiente, elaboramos uma Carta que será entregue à Ministra do Meio Ambiente reivindicando (mais uma vez) a institucionalização da EA no IBAMA.
Em 2007, com a criação do ICMBio, foi extinta a Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ibama, e nenhum outro lócus institucional foi criado para abrigar a EA no Instituto.
Essa mobilização em prol da reinstitucionalização da EA no IBAMA não é nova. Já foram feitas diversas mobilizações. O Departamento de Educação Ambiental do MMA realizou o Encontro de Educadores Ambientais do IBAMA e do ICMBio em 2008 e obteve o comprometimento do então ministro Carlos Minc. Além disso, foi realizada uma mobilização que originou um abaixo assinado de educadores e educadoras presentes no VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, no Rio de janeiro, em 2009; e da mesma forma, o tema já foi pauta na reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor (MMA e MEC) da PNEA e foi objeto de requerimento da ASIBAMA ao MMA, e o IBAMA ainda está sem uma estrutura organizacional que abrigue a Educação Ambiental.
No ICMBio, não há um locus para a EA, entretanto, existe uma coordenação, e estão sendo realizadas ações em vistas à construção da EA no Instituto. Mas sabemos que sem uma diretriz, sem um locus institucionais as práticas não sobrevivem e enraizam estrturalmente. Em relação ao IBAMA, percebemos que o que permanece é somente a ação de EA, do PPA, alocada na Diretoria de Qualidade Ambienal, sem uma institcionalização em um setor, apesar da persistência e envolvimento de vários educadores que continuam atuantes no Instituto, alguns, inclusive que em determinados momentos tentaram fazer uma ação mais articulada.
Nesse momento de mudanças de dirigentes no MMA/Presidência do IBAMA e Diretoria de EA no MMA, mais uma vez tenta-se chamar a atenção para este fato e revindicar ações no sentido da re-estruturação da EA no IBAMA.
A carta que será entregue está obtendo adesões de apoio de diversos segmentos e é nesse sentido que escrevo a vocês. Quem quiser aderir, pode fazer comentários sobre seu apoio diretamente no blog http://eaibama.wordpress.com/2011/02/25/carta-aberta-ao-mma/#comments, ou respondendo este e-mail.
Em 2007, com a criação do ICMBio, foi extinta a Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ibama, e nenhum outro lócus institucional foi criado para abrigar a EA no Instituto.
Essa mobilização em prol da reinstitucionalização da EA no IBAMA não é nova. Já foram feitas diversas mobilizações. O Departamento de Educação Ambiental do MMA realizou o Encontro de Educadores Ambientais do IBAMA e do ICMBio em 2008 e obteve o comprometimento do então ministro Carlos Minc. Além disso, foi realizada uma mobilização que originou um abaixo assinado de educadores e educadoras presentes no VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, no Rio de janeiro, em 2009; e da mesma forma, o tema já foi pauta na reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor (MMA e MEC) da PNEA e foi objeto de requerimento da ASIBAMA ao MMA, e o IBAMA ainda está sem uma estrutura organizacional que abrigue a Educação Ambiental.
No ICMBio, não há um locus para a EA, entretanto, existe uma coordenação, e estão sendo realizadas ações em vistas à construção da EA no Instituto. Mas sabemos que sem uma diretriz, sem um locus institucionais as práticas não sobrevivem e enraizam estrturalmente. Em relação ao IBAMA, percebemos que o que permanece é somente a ação de EA, do PPA, alocada na Diretoria de Qualidade Ambienal, sem uma institcionalização em um setor, apesar da persistência e envolvimento de vários educadores que continuam atuantes no Instituto, alguns, inclusive que em determinados momentos tentaram fazer uma ação mais articulada.
Nesse momento de mudanças de dirigentes no MMA/Presidência do IBAMA e Diretoria de EA no MMA, mais uma vez tenta-se chamar a atenção para este fato e revindicar ações no sentido da re-estruturação da EA no IBAMA.
A carta que será entregue está obtendo adesões de apoio de diversos segmentos e é nesse sentido que escrevo a vocês. Quem quiser aderir, pode fazer comentários sobre seu apoio diretamente no blog http://eaibama.wordpress.com/2011/02/25/carta-aberta-ao-mma/#comments, ou respondendo este e-mail.
MMA vai a Genebra para convenção sobre mercúrio
Uma bateia na mão e um sonho na cabeça ainda leva pelo menos 100 mil homens a correr em busca de ouro no interior do Brasil. Para separar o metal de outros minerais da terra, eles o queimam junto com mercúrio. A técnica funciona facilmente, mas a fumaça viaja pela atmosfera, causando danos à natureza e à saúde dos garimpeiros. Soluções para esse tipo de contaminação deverão vir a partir de uma convenção internacional que está sendo discutida por cerca de 140 países, com encontro marcado nos dias 28 e 29, em Genebra.
"Nossa preocupação é que o impacto social também seja considerado", observa Sérgia de Souza Oliveira, diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, do MMA. Ela vai representar o Brasil no encontro que é promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Devido à experiência com o garimpo, o País foi escolhido como facilitador do debate no que se refere às consequências do mercúrio na mineração.
A convenção internacional que vai tratar sobre o mercúrio estará pronta até 2013, e a reunião de plenipotenciários, como se denomina a última rodada em que os países assinam o texto final, deverá ser em Minamata, no Japão. Essa cidade ficou conhecida devido à morte de pessoas que haviam comido peixes contaminados em uma baía em que se acumulavam dejetos industriais.
Sérgia Oliveira explica que a contaminação por mercúrio pode ocorrer por diversos meios. Entre eles a emissão por queima do carvão que move as termelétricas chinesas. Os resíduos que caem nas correntes de ar são tão severos que foram um dos principais motivos que, a partir de 2005, mobilizaram os países em torno dessa convenção.
A utilização desse que é o único metal líquido existente, é muito mais ampla do que se imagina. Conhecido como aquelas bolinhas que escorrem de um termômetro quebrado, o mercúrio também está no amálgama dentário ou na indústria do cloro. Também é liberado por meio de lâmpadas quebradas e pelo descarte de lixo de consultórios médicos. É amplamente usado na saúde, na indústria e na mineração.
Até a reunião dos plenipotenciários serão cinco encontros. Dois já aconteceram - na Suécia e no Japão. Os próximos deverão ser no Quênia e no Uruguai. A sede do quinto está sendo disputada por Brasil e Suíça. A reunião que acontece agora em março é extraordinária, e reúne apenas países que serão facilitadores em suas áreas de experiência em relação à contaminação.
As convenções internacionais são acordos que se transformam em leis. No Brasil, depois de sua assinatura, vai para o Congresso para a promulgação do texto. Em seguida, será ratificada por um decreto presidencial. A partir daí, as suas cláusulas passam a ser obrigações do País.
Mas mesmo antes da convenção ficar pronta, o MMA trabalha em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa - Ministério da Saúde) e com o Ministério de Minas e Energia em busca de soluções. Dentre as iniciativas está um guia técnico para gerenciamento de resíduos na saúde.
O mercúrio é uma neurotoxina potente. Contamina animais e pessoas. Por meio de inalação, como é o caso da queima nos garimpos, por manuseio e também pelo consumo da carne de animais contaminados. Atingindo o sangue, é distribuído pelos tecidos e concentra-se nos rins, fígado, medula óssea, parede intestinal, pulmões. Enfim, age como um veneno no organismo, que pode levar à morte.
A população ribeirinha, especialmente da Amazônia, que se alimenta basicamente de peixes é um grupo de risco. Nos últimos anos, estudos têm demonstrado que os peixes da região apresentam teores de mercúrio acima do recomendável.
A estimativa é que pelo menos 100 mil garimpeiros estejam em atividade no Brasil. Eles trabalham especialmente em aluvião. Nesse sistema, eles usam as bateias para coletar o ouro que vem misturado com areia e cascalhos do fundo dos rios, barrancas ou em córregos. Principalmente na Amazônia. O auge do garimpo foi na década de 80.
"Um relatório de 1993 indica que havia no País entre 300.000 e 400.000 garimpeiros, 73% da atividade era relacionada ao ouro e 61% estavam na Amazônia, especialmente no Pará e no Mato Grosso. Outros 20% estavam no Centro-Oeste, 8% no Sudeste, 7% no Nordeste e 4% no Sul", informa o diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Edson Farias Melo.
O diretor considera que "estamos caminhando para a formalização" da atividade. Informa ainda que os garimpeiros já trabalham em cerca de 17.000 permissões de lavras, embora ainda haja muita informalidade (ainda sem levantamento). Sérgia Oliveira comenta que a formalização é uma das obrigações que deverão ser afirmadas na convenção sobre mercúrio, pois organizados em cooperativas, por exemplo, os trabalhadores podem ser melhor abrangidos por políticas públicas
terça-feira, 22 de março de 2011
Brasil implementa ações para garantir água em quantidade e qualidade
O planeta celebra o Dia Mundial da Água preocupado com o efeito que as mudanças no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das águas.
21/03/2011Suelene Gusmão e Cristina Ávila*
Mais do que um monumento natural que o mundo admira, as Cataratas do Iguaçu são um símbolo da abundância dos recursos hídricos em território brasileiro. Mas essas belezas não se distribuem de forma igual em todo o País. Cada bioma tem suas características, e a Amazônia é nosso maior reservatório de águas doces. Como o Brasil é o principal reservatório do planeta Terra.
A água cobre 75% do planeta, em rios, mares, corre recôndita nas rochas e se esconde no subsolo. Curiosamente, nessa mesma proporção circula no organismo humano. No Brasil, estão 12% de toda a água doce que existe em todo o mundo. Uma riqueza indispensável para a vida, que inspira culturas, ritos religiosos, lendas e canções.
De toda a água que circula no planeta, apenas 2,5% é doce e se distribui em geleiras, nas calotas polares e montanhas eternamente cobertas (69%), no subsolo (30%), em rios e lagos (0,3%). Uma parte também significativa se encontra em lugares como umidade do solo, placas de gelo flutuantes, pântanos e em solos que ficam permanentemente congelados (0,9%). Mas o que prepondera é a salgada, que chega a 97,5% da Terra.
No Brasil, das águas que se encontram na superfície, 68% estão na região Norte (que representa 45,3% do território nacional, onde vivem 6,98% da população brasileira), 3,3% estão no Nordeste (18,3% do território e 28,91% da população), 15,7% estão no Centro-Oeste (18,8% do território e 6,41% da população), 6% estão no Sudeste (10,8% do território e 42,65% da população) e outros 6,5% estão na região Sul (6,8% do território e 15,5% da população).
Os números brasileiros estão no documento disponíveis no "Água: Manual de Uso - Implementando o Plano Nacional de Recursos Hídricos", editado pelo MMA em 2009. O levantamento indica que reservas subterrâneas suprem 51% da água potável consumida no País.
O maior reservatório de água do subsolo das Américas é o Aquífero Guarani, que também é um dos maiores do mundo e abrange Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com 1,2 milhão de km², cerca de 840 mil km² (71%) estão nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Regiões hidrográficas - O País tem 12 Regiões Hidrográficas. Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai, Atlântico Sul. Veja como se caracterizam algumas das principais:
Amazônica - É a maior de todo o globo terrestre. Ocupa cerca de 7 milhões de km² desde a sua nascente nos Andes peruanos até a foz no Oceano Atlântico, com 64,88% em território nacional. É composta também por Colômbia (16,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60) e Venezuela (0,11%). Cerca de 7,8 milhões de habitantes, com 200 etnias indígenas a ocupam, em sete estados, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Mato Grosso.
Tocantins/Araguaia - Localiza-se em região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com aproximadamente 922 mil km² e 7,2 milhões de habitantes. O Tocantins tem 1.960 km, nasce no Planalto Central, em Goiás. Seu principal tributário, o Araguaia, tem 2.600 km, onde se encontra a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo.
São Francisco - Com cerca de 12,8 milhões de habitantes, tem diferentes biomas, como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, ecossistemas costeiros e insulares. O Cerrado cobra praticamente a metade de sua área, ocorrendo desde Minas Gerais até o sul e o oeste da Bahia, enquanto a Caatinga predomina no nordeste do estado.
Água e clima- O planeta celebra o Dia Mundial da Água preocupado com o efeito que as mudanças no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das águas. Debatido na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no final de 2009, o tema Água e Clima alertou para os perigos provenientes da emissão de gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por consequências como o agravamento das secas, o aparecimento de furacões e enchentes.
A conferência debateu também a questão do saneamento ambiental que contempla entre seus aspectos a questão do abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doenças, os resíduos sólidos e a drenagem. Documento divulgado durante a conferência, alerta que a má qualidade das águas multiplica os riscos como a de doenças de veiculação hídrica e a balneabilidade de praias, com riscos relevantes para a saúde pública.
Além da questão da saúde foi levantado problema da poluição dos mananciais, que onera o custo do tratamento da água. A proteção dos abastecimento de água envolve ações como o controle de agrotóxico, a reposição de matas ciliares e de topo de morros e a eliminação de atividades poluidoras.
O documento debatido dentro da 1ª CNSA alerta que ao longo dos anos, os recursos hídricos em áreas urbanas vêm sofrendo intervenções variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. "A ação humana degrada a água, ao lançar substâncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A água suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrogênio, fósforo e outras substâncias prejudica a saúde, a qualidade de vida e o ambiente", diz o texto.
O investimento na despoluição de bacias hidrográficas é apontado como um dos fatores preponderantes para a melhoria da qualidade das águas. São enumerados ainda investimentos no monitoramento da qualidade das águas, em programas relacionados à prevenção de cheias e também em programas como de educação ambiental, sanitária e educação para a saúde.
Vulnerabilidade urbana - Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como consequências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.
Pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. Essa gestão, no entanto, vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias.
A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. O que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infraestrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada, leva, entre outras consequências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.
As boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano.
Recuperação das bacias hidrográficas - Dentro do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação e preservação das bacias hidrográficas do Alto Paraguai e da Bacia do São Francisco estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado ao uso e conservação de recursos hídricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é a revitalização de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, ação considerada de vital importância a recuperação da bacia do Alto Paraguai.
Uma iniciativa que vem sendo implementada no local é a instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas. A elaboração do macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibilização e mobilização da comunidade local, com o objetivo de promover a educação ambiental são ações adicionais que fazem parte do processo de recuperação daquela bacia.
No processo de recuperação da Bacia do São Francisco, também vem sendo desenvolvidas ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da água em microbacias, com ações de recuperação de áreas degradadas na APA das nascentes, levantamento florístico, implantação de viveiros, plantio de mudas e monitoramento da água.
Para este projeto, a SHRU está investindo na instalação de um Centro de Referência Integrado. Ele será responsável por articular inter e intrainstitucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São Francisco. No local estão sendo promovidos cursos de capacitação para gestores, produtores e técnicos que atuam na região e ações de educação ambiental que garantam o princípio da transversalidade entre as ações do Governo Federal.
Uma novidade no processo de recuperação da bacia é a implementação de um sistema de monitoramento ambiental que vai quantificar em quilômetros quadrados o desmatamento e gerar polígonos de indicativos de desmatamento recentes.
Dentro do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, o MMA promoveu a abertura de Chamada Pública para seleção de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas. O objetivo foi o de constituir uma base de dados com experiências práticas, inovadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do País.
Responderam à Chamada municípios brasileiros, instituições públicas e privadas de pesquisa e tecnologia, organizações sem fins lucrativos. Os 26 participantes selecionados relataram experiências nas áreas de Educação Ambiental; Conservação e Recuperação de solos; Água e Biodiversidade; e Turismo e Agricultura Sustentável.
ZEE - O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) possui importante papel no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O ZEE da Bacia do São Francisco tem por objetivo implantar um sistema integrado de informações georreferenciadas e um banco de dados da Bacia, ampliando as atividades de monitoramento e fiscalização ambiental e estimulando a implementação de instrumentos de ordenamento territorial.
O ZEE da Bacia do São Francisco deverá se integrar aos projetos do Programa ZEE para a região Nordeste, especialmente com o do Bioma Caatinga, além dos demais programas e ações governamentais desenvolvidos na área da bacia.
Parques fluviais - Dez municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já vêm sendo beneficiados com ações que fazem parte do Projeto Parque Fluvial, lançado em 2009, e que tem por objetivo conservar e preservar bacias hidrográficas no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental.
O projeto tem por objetivo incentivar a percepção comunitária da situação em que se encontram os rios com os quais a população se relaciona cotidianamente a partir do incentivo ao ecoturismo, à educação ambiental, à cultura, ao lazer, ao esporte e à proteção da biodiversidade.
O que se pretende é contribuir para o aumento da quantidade e qualidade de água na área de intervenção; o fortalecimento dos corredores verdes, a restauração da biodiversidade e a defensa do clima, evitando a degradação dos rios e dando continuidade, sustentabilidade e visibilidade às ações desenvolvidas pelo projeto. As atividades desenvolvidas em um determinado trecho do rio, localizado no município, devem se tornar modelo facilmente adaptável e/ou replicável em outras áreas. A finalidade é que a população faça usos nobres dos rios como atividades de recreação, lazer, esporte e contemplação.
Os municípios que fazem parte do projeto são: Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Piranhas (AL), Propriá (SE), Januária (MG), Juazeiro/Petrolina (BA/PE) e Penedo (AL).
Água Doce - Para tentar resolver o problema de acesso à água de qualidade, o MMA vem implementando programas regionais. Um deles é o Programa Água Doce (PAD). Desde que foi lançado, em 2004, o PAD já beneficiou mais de 96 mil pessoas, de 68 localidades de sete estados do semiárido brasileiro. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 7,2 milhões em parcerias com empresas e instituições como a Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos próprios do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Carente de recursos hídricos, o Nordeste tem no programa Água Doce uma alternativa para a obtenção de água potável e para o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes.
O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo MMA, e está presente em 11 núcleos estaduais, tendo capacitado mais de 500 técnicos nos estados onde está presente. O programa tem por objetivo o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Para tanto, promove e disciplina a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental para o atendimento prioritário às populações de baixa renda que residem em localidades rurais difusas do semiárido brasileiro.
Além da garantia do abastecimento de água no semiárido, no momento, estão sendo desenvolvidas pesquisas na área de nutrição animal, piscicultura e cultivo da erva sal visando o aperfeiçoamento e otimização dos sistemas produtivos. Fazem parte do semiárido os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
O Água Doce é considerado uma medida de adaptação e mitigação dos possíveis efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a variabilidade climática na região poderá aumentar, acentuando a ocorrência de eventos extremos como estiagens mais severas e também cheias, afetando a disponibilidade hídrica na região afetada.
Águas subterrâneas - Ainda é considerado pequeno o nível de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas subterrâneas no Brasil. Por isso mesmo, a SHRU com parceiros inter e intrainstitucionais, vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrológico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas específicas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual. Este conhecimento é fundamental para a criação de mecanismos de gestão integradas destes aquíferos.
Para ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas, o MMA lançou o Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS).
O Programa, que faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos estabelece e orienta a política para a água subterrânea. A água subterrânea é um recursos estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental. As águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.
Também estão sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.
De acordo com a Associação Brasileira de Água Subterrânea (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo, é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.
Uma nova e recente descoberta vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando o assunto é disponibilidade de água. Trata-se do Aquífero Amazonas, um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, que o Brasil, divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia, e Peru.
Sua extensão é de quase quatro milhões de quilômetros quadrados (3.950.000) sendo constituído pelas formações dos aquiferos Solimões, Içá e Alter do Chão. Com uma extensão três vezes maior que o aquífero Guarani, o Amazonas é uma conexão hidrogeológica, com grande potencialidade hídrica, mas ainda pouco conhecida.
Segundo dados da Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente, a formação Alter do Chão participa no abastecimento das cidades brasileiras de Manaus, Belém, Santarém e da Ilha de Marajó. A utilização do Solimões é principalmente para o abastecimento doméstico, sendo fonte importante para a cidade de Rio Branco, no Acre. A formação Içá abastece a cidade de Caracaraí, no sul de Roraima.
Os estudos até agora realizados atestam que a qualidade química da água do Sistema Aquífero Amazonas é boa. Entretanto vem correndo risco de contaminação devido ao fato de em alguns locais ser raso o nível da água e pelo alto potencial de contaminação provocada por poços mal construídos, ausência/inadequação de proteção sanitária e carência de saneamento básico.
Além do Amazonas e do Guarani, o Brasil possui inúmeros outros sistemas transfronteiriços, todos eles com pouca ou, às vezes, nenhuma informação sobre eles. O mais estudado até o momento é o Aquífero Guarani com uma extensão de mais de um milhão de quilômetros quadrados, que o País divide com a Argentina, Paraguai e Uruguai
Mais do que um monumento natural que o mundo admira, as Cataratas do Iguaçu são um símbolo da abundância dos recursos hídricos em território brasileiro. Mas essas belezas não se distribuem de forma igual em todo o País. Cada bioma tem suas características, e a Amazônia é nosso maior reservatório de águas doces. Como o Brasil é o principal reservatório do planeta Terra.
A água cobre 75% do planeta, em rios, mares, corre recôndita nas rochas e se esconde no subsolo. Curiosamente, nessa mesma proporção circula no organismo humano. No Brasil, estão 12% de toda a água doce que existe em todo o mundo. Uma riqueza indispensável para a vida, que inspira culturas, ritos religiosos, lendas e canções.
De toda a água que circula no planeta, apenas 2,5% é doce e se distribui em geleiras, nas calotas polares e montanhas eternamente cobertas (69%), no subsolo (30%), em rios e lagos (0,3%). Uma parte também significativa se encontra em lugares como umidade do solo, placas de gelo flutuantes, pântanos e em solos que ficam permanentemente congelados (0,9%). Mas o que prepondera é a salgada, que chega a 97,5% da Terra.
No Brasil, das águas que se encontram na superfície, 68% estão na região Norte (que representa 45,3% do território nacional, onde vivem 6,98% da população brasileira), 3,3% estão no Nordeste (18,3% do território e 28,91% da população), 15,7% estão no Centro-Oeste (18,8% do território e 6,41% da população), 6% estão no Sudeste (10,8% do território e 42,65% da população) e outros 6,5% estão na região Sul (6,8% do território e 15,5% da população).
Os números brasileiros estão no documento disponíveis no "Água: Manual de Uso - Implementando o Plano Nacional de Recursos Hídricos", editado pelo MMA em 2009. O levantamento indica que reservas subterrâneas suprem 51% da água potável consumida no País.
O maior reservatório de água do subsolo das Américas é o Aquífero Guarani, que também é um dos maiores do mundo e abrange Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com 1,2 milhão de km², cerca de 840 mil km² (71%) estão nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Regiões hidrográficas - O País tem 12 Regiões Hidrográficas. Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai, Atlântico Sul. Veja como se caracterizam algumas das principais:
Amazônica - É a maior de todo o globo terrestre. Ocupa cerca de 7 milhões de km² desde a sua nascente nos Andes peruanos até a foz no Oceano Atlântico, com 64,88% em território nacional. É composta também por Colômbia (16,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60) e Venezuela (0,11%). Cerca de 7,8 milhões de habitantes, com 200 etnias indígenas a ocupam, em sete estados, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Mato Grosso.
Tocantins/Araguaia - Localiza-se em região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com aproximadamente 922 mil km² e 7,2 milhões de habitantes. O Tocantins tem 1.960 km, nasce no Planalto Central, em Goiás. Seu principal tributário, o Araguaia, tem 2.600 km, onde se encontra a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo.
São Francisco - Com cerca de 12,8 milhões de habitantes, tem diferentes biomas, como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, ecossistemas costeiros e insulares. O Cerrado cobra praticamente a metade de sua área, ocorrendo desde Minas Gerais até o sul e o oeste da Bahia, enquanto a Caatinga predomina no nordeste do estado.
Água e clima- O planeta celebra o Dia Mundial da Água preocupado com o efeito que as mudanças no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das águas. Debatido na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no final de 2009, o tema Água e Clima alertou para os perigos provenientes da emissão de gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por consequências como o agravamento das secas, o aparecimento de furacões e enchentes.
A conferência debateu também a questão do saneamento ambiental que contempla entre seus aspectos a questão do abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doenças, os resíduos sólidos e a drenagem. Documento divulgado durante a conferência, alerta que a má qualidade das águas multiplica os riscos como a de doenças de veiculação hídrica e a balneabilidade de praias, com riscos relevantes para a saúde pública.
Além da questão da saúde foi levantado problema da poluição dos mananciais, que onera o custo do tratamento da água. A proteção dos abastecimento de água envolve ações como o controle de agrotóxico, a reposição de matas ciliares e de topo de morros e a eliminação de atividades poluidoras.
O documento debatido dentro da 1ª CNSA alerta que ao longo dos anos, os recursos hídricos em áreas urbanas vêm sofrendo intervenções variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. "A ação humana degrada a água, ao lançar substâncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A água suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrogênio, fósforo e outras substâncias prejudica a saúde, a qualidade de vida e o ambiente", diz o texto.
O investimento na despoluição de bacias hidrográficas é apontado como um dos fatores preponderantes para a melhoria da qualidade das águas. São enumerados ainda investimentos no monitoramento da qualidade das águas, em programas relacionados à prevenção de cheias e também em programas como de educação ambiental, sanitária e educação para a saúde.
Vulnerabilidade urbana - Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como consequências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.
Pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. Essa gestão, no entanto, vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias.
A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. O que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infraestrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada, leva, entre outras consequências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.
As boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano.
Recuperação das bacias hidrográficas - Dentro do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação e preservação das bacias hidrográficas do Alto Paraguai e da Bacia do São Francisco estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado ao uso e conservação de recursos hídricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é a revitalização de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, ação considerada de vital importância a recuperação da bacia do Alto Paraguai.
Uma iniciativa que vem sendo implementada no local é a instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas. A elaboração do macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibilização e mobilização da comunidade local, com o objetivo de promover a educação ambiental são ações adicionais que fazem parte do processo de recuperação daquela bacia.
No processo de recuperação da Bacia do São Francisco, também vem sendo desenvolvidas ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da água em microbacias, com ações de recuperação de áreas degradadas na APA das nascentes, levantamento florístico, implantação de viveiros, plantio de mudas e monitoramento da água.
Para este projeto, a SHRU está investindo na instalação de um Centro de Referência Integrado. Ele será responsável por articular inter e intrainstitucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São Francisco. No local estão sendo promovidos cursos de capacitação para gestores, produtores e técnicos que atuam na região e ações de educação ambiental que garantam o princípio da transversalidade entre as ações do Governo Federal.
Uma novidade no processo de recuperação da bacia é a implementação de um sistema de monitoramento ambiental que vai quantificar em quilômetros quadrados o desmatamento e gerar polígonos de indicativos de desmatamento recentes.
Dentro do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, o MMA promoveu a abertura de Chamada Pública para seleção de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas. O objetivo foi o de constituir uma base de dados com experiências práticas, inovadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do País.
Responderam à Chamada municípios brasileiros, instituições públicas e privadas de pesquisa e tecnologia, organizações sem fins lucrativos. Os 26 participantes selecionados relataram experiências nas áreas de Educação Ambiental; Conservação e Recuperação de solos; Água e Biodiversidade; e Turismo e Agricultura Sustentável.
ZEE - O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) possui importante papel no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O ZEE da Bacia do São Francisco tem por objetivo implantar um sistema integrado de informações georreferenciadas e um banco de dados da Bacia, ampliando as atividades de monitoramento e fiscalização ambiental e estimulando a implementação de instrumentos de ordenamento territorial.
O ZEE da Bacia do São Francisco deverá se integrar aos projetos do Programa ZEE para a região Nordeste, especialmente com o do Bioma Caatinga, além dos demais programas e ações governamentais desenvolvidos na área da bacia.
Parques fluviais - Dez municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já vêm sendo beneficiados com ações que fazem parte do Projeto Parque Fluvial, lançado em 2009, e que tem por objetivo conservar e preservar bacias hidrográficas no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental.
O projeto tem por objetivo incentivar a percepção comunitária da situação em que se encontram os rios com os quais a população se relaciona cotidianamente a partir do incentivo ao ecoturismo, à educação ambiental, à cultura, ao lazer, ao esporte e à proteção da biodiversidade.
O que se pretende é contribuir para o aumento da quantidade e qualidade de água na área de intervenção; o fortalecimento dos corredores verdes, a restauração da biodiversidade e a defensa do clima, evitando a degradação dos rios e dando continuidade, sustentabilidade e visibilidade às ações desenvolvidas pelo projeto. As atividades desenvolvidas em um determinado trecho do rio, localizado no município, devem se tornar modelo facilmente adaptável e/ou replicável em outras áreas. A finalidade é que a população faça usos nobres dos rios como atividades de recreação, lazer, esporte e contemplação.
Os municípios que fazem parte do projeto são: Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Piranhas (AL), Propriá (SE), Januária (MG), Juazeiro/Petrolina (BA/PE) e Penedo (AL).
Água Doce - Para tentar resolver o problema de acesso à água de qualidade, o MMA vem implementando programas regionais. Um deles é o Programa Água Doce (PAD). Desde que foi lançado, em 2004, o PAD já beneficiou mais de 96 mil pessoas, de 68 localidades de sete estados do semiárido brasileiro. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 7,2 milhões em parcerias com empresas e instituições como a Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos próprios do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Carente de recursos hídricos, o Nordeste tem no programa Água Doce uma alternativa para a obtenção de água potável e para o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes.
O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo MMA, e está presente em 11 núcleos estaduais, tendo capacitado mais de 500 técnicos nos estados onde está presente. O programa tem por objetivo o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Para tanto, promove e disciplina a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental para o atendimento prioritário às populações de baixa renda que residem em localidades rurais difusas do semiárido brasileiro.
Além da garantia do abastecimento de água no semiárido, no momento, estão sendo desenvolvidas pesquisas na área de nutrição animal, piscicultura e cultivo da erva sal visando o aperfeiçoamento e otimização dos sistemas produtivos. Fazem parte do semiárido os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
O Água Doce é considerado uma medida de adaptação e mitigação dos possíveis efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a variabilidade climática na região poderá aumentar, acentuando a ocorrência de eventos extremos como estiagens mais severas e também cheias, afetando a disponibilidade hídrica na região afetada.
Águas subterrâneas - Ainda é considerado pequeno o nível de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas subterrâneas no Brasil. Por isso mesmo, a SHRU com parceiros inter e intrainstitucionais, vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrológico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas específicas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual. Este conhecimento é fundamental para a criação de mecanismos de gestão integradas destes aquíferos.
Para ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas, o MMA lançou o Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS).
O Programa, que faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos estabelece e orienta a política para a água subterrânea. A água subterrânea é um recursos estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental. As águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.
Também estão sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.
De acordo com a Associação Brasileira de Água Subterrânea (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo, é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.
Uma nova e recente descoberta vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando o assunto é disponibilidade de água. Trata-se do Aquífero Amazonas, um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, que o Brasil, divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia, e Peru.
Sua extensão é de quase quatro milhões de quilômetros quadrados (3.950.000) sendo constituído pelas formações dos aquiferos Solimões, Içá e Alter do Chão. Com uma extensão três vezes maior que o aquífero Guarani, o Amazonas é uma conexão hidrogeológica, com grande potencialidade hídrica, mas ainda pouco conhecida.
Segundo dados da Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente, a formação Alter do Chão participa no abastecimento das cidades brasileiras de Manaus, Belém, Santarém e da Ilha de Marajó. A utilização do Solimões é principalmente para o abastecimento doméstico, sendo fonte importante para a cidade de Rio Branco, no Acre. A formação Içá abastece a cidade de Caracaraí, no sul de Roraima.
Os estudos até agora realizados atestam que a qualidade química da água do Sistema Aquífero Amazonas é boa. Entretanto vem correndo risco de contaminação devido ao fato de em alguns locais ser raso o nível da água e pelo alto potencial de contaminação provocada por poços mal construídos, ausência/inadequação de proteção sanitária e carência de saneamento básico.
Além do Amazonas e do Guarani, o Brasil possui inúmeros outros sistemas transfronteiriços, todos eles com pouca ou, às vezes, nenhuma informação sobre eles. O mais estudado até o momento é o Aquífero Guarani com uma extensão de mais de um milhão de quilômetros quadrados, que o País divide com a Argentina, Paraguai e Uruguai
segunda-feira, 21 de março de 2011
Curso em Quixeramobim capacita sobre meio ambiente
Nesta terça-feira (22), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) através da Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam), realiza capacitação sobre desmatamento, agrotóxico e licenciamento ambiental no município de Quixeramobim. O curso tem carga de 6 horas/aula e é voltado para os membros da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Pirabibu e São José II. Os participantes receberão certificado emitidos pela autarquia.
O trabalho é fruto de parceria firmada entre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Semace desde o ano passado. O objetivo é multiplicar o conhecimento sobre gestão ambiental entre os usuários dos recursos hídricos, dentro do foco de atuação de cada membro da comissão, composta por técnicos da prefeitura, líderes comunitários, ribeirinhos e comunidades do entorno.
Serviço:
Capacitação sobre desmatamento, agrotóxico e licenciamento ambiental
Local: sede da Secretaria Executiva da Cogerh, em Quixeramobim (Rua Dona Francisca Santiago, 44 – Centro)
Dia: 22 de março de 2011
Horário: 9 às 15 horas
Águas de Março - 2011
Água para as Cidades: Respondendo ao desafio urbano
Instituído pela Organização das Nações Unidas durante a Eco92, o Dia Mundial da Água vem sendo comemorado anualmente em 22 de março. Todos os países celebram a data e buscam encontrar soluções para problemas pontuais relacionados aos recursos hídricos. Este ano o tema “Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano” será o alvo das reflexões e proposições.ANA participa de audiência no Senado em homenagem ao Dia Mundial da Água
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senadora Marisa Serrano, para debater o uso racional da água, o aquecimento global e os efeitos na produção de alimentos. Convidado da audiência pública, o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, falou sobre a expansão da gestão da água no Brasil e destacou os entraves que ainda existem no processo de implementação dos instrumentos da Lei nº 9.433/97, a conhecida “Lei das Águas”.
Durante a audiência, os senadores e convidados tiveram acesso a informações atualizadas sobre a gestão dos recursos hídricos brasileiros e puderam levantar questões relacionadas a esse bem finito, como, por exemplo, outorgas de direito de uso de recursos hídricos, cobrança pelo uso da água e uso racional, sobretudo na agricultura.
Entre outros aspectos, Andreu defendeu que sejam ajustados os dispositivos da Lei nº 9.433/97 que disciplinam a cobrança pelo uso da água no País.
“A região que tem maior escassez de água é a mais pobre do País, mas cobrar mais de uma região mais pobre é uma contradição. Daí a necessidade de se ajustar a lei à complexidade regional brasileira”, frisou Vicente Andreu.
No âmbito das discussões em torno do uso racional da água, o diretor presidente da ANA destacou o lançamento do Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, na próxima terça-feira (22), no Museu Nacional de Brasília.
Durante a audiência, os senadores e convidados tiveram acesso a informações atualizadas sobre a gestão dos recursos hídricos brasileiros e puderam levantar questões relacionadas a esse bem finito, como, por exemplo, outorgas de direito de uso de recursos hídricos, cobrança pelo uso da água e uso racional, sobretudo na agricultura.
Entre outros aspectos, Andreu defendeu que sejam ajustados os dispositivos da Lei nº 9.433/97 que disciplinam a cobrança pelo uso da água no País.
“A região que tem maior escassez de água é a mais pobre do País, mas cobrar mais de uma região mais pobre é uma contradição. Daí a necessidade de se ajustar a lei à complexidade regional brasileira”, frisou Vicente Andreu.
No âmbito das discussões em torno do uso racional da água, o diretor presidente da ANA destacou o lançamento do Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, na próxima terça-feira (22), no Museu Nacional de Brasília.
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