Semace orienta conselheiros ambientais de Tabuleiro do Norte sobre gestão de resíduos sólidos

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou reunião com os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Tabuleiro do Norte sobre gestão de resíduos sólidos. Na última segunda-feira (31), os conselheiros receberam a visita do técnico Raimundo Costa, da Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam) da Semace, para uma palestra sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. "A gestão correta dos resíduos evita a formação de lixões e permite que parte do material volte para a cadeia produtiva, o que gera renda, reduz o desperdício e aumenta a vida útil dos aterros sanitários", esclarece Raimundo Costa.

O educador ambiental explicou aos conselheiros os procedimentos do plano e o decreto que regula a destinação de recursos do Estado para os municípios com base em indicadores de qualidade na gestão da saúde, do meio ambiente e da educação. Uma das funções do Condema é acompanhar a aplicação dos recursos para a área ambiental na administração municipal.

Costa informou que o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) coordena visitas técnicas às cidades do Interior para verificar se as prefeituras implementaram o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, cumprindo as metas estabelecidas pelo Governo. Entre os critérios de avaliação, é observado se o município tem infraestrutura para a gestão dos resíduos sólidos, se faz a coleta sistemática e seletiva do lixo e também se este é destinado a algum aterro sanitário, o qual deve estar devidamente licenciado. Após as visitas, os técnicos do Conpam, da Semace e da Secretaria de Saúde encaminham relatório ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Os conselheiros foram instruídos a solicitar os documentos necessários à prefeitura, ao Ipece e ao Conpam para acompanharem o plano de gerenciamento de resíduos. O técnico da Semace se pôs à disposição para levar novas informações e capacitação sobre resíduos sólidos e licenciamento ambiental ao município.

Sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Conforme a Lei Estadual Nº 13.103/2001, os municípios devem gerenciar os resíduos urbanos em conformidade com os planos de gerenciamento elaborados pelo município e licenciados pelo órgão ambiental estadual. Os planos são usados como Indicador de Qualidade Municipal, que é um dos critérios para destinação de recursos do Governo. As cidades que apresentarem boa gestão ambiental, dentro do que prevê o decreto governamental nº 29.881 de 31 de agosto de 2009, receberão a mais 2% na redistribuição do ICMs (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços). (Fonte: Conpam)

Mais 2.800 moradores de Sobral são beneficiados com abastecimento de água PDF

A Cagece concluiu a licitação e já assinou contrato para as localidades de Aprazível e Ipueirinhas, no município de Sobral. Serão investidos R$ 1.464.956,55 com recursos do Tesouro do Estado. As obras irão ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento.  A Companhia irá beneficiar 2.800 moradores, com 700 ligações prediais.  Os investimentos serão revertidos em 11.252 metros de rede de distribuição, 6.687  metros de adutora de água tratada e 29 metros de adutora de água bruta. A obra trará  melhorias na estação de tratamento de água. Também será melhorado um reservatório elevado.  Somente em Aprazível serão acrescentados cerca de 8.000 metros de rede e  aproximadamente 3.000 metros em Ipueirinhas. A água para as duas comunidades provêm do Açude Jaibaras.

SFB e sete estados iniciam implementação do Portal da Gestão Florestal

As informações sobre a gestão florestal estadual e federal serão reunidas em um único site, o Portal Nacional da Gestão Florestal (PNGF), e para capacitar os representantes das unidades da federação a incluírem seus dados, o Serviço Florestal Brasileiro promove um treinamento nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Brasília (DF).
O grupo será formado por técnicos de órgãos ambientais de cinco estados da Amazônia Legal Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso , além do Ceará e do Rio de Janeiro, que têm demonstrado interesse na iniciativa. Os demais estados deverão ser capacitados ao longo deste ano.
O gerente de Informações Florestais do Serviço Florestal, Joberto Freitas, diz que o Portal tem a função de aumentar a transparência sobre a gestão florestal e, além disso, permitirá uma visão geral do país, o que é fundamental para formular políticas e ações estratégicas para melhorar o uso dos recursos florestais .
Cada estado terá de inserir informações sobre diversos temas, tais como Planos de Manejo Florestal Sustentável, resultado de vistorias técnicas; autorizações para supressão de vegetação; aplicação de sanções administrativas; quantidade e tipo de produtos florestais apreendidos; entre outros.
A análise global desses dados vai trazer números que ainda não foram sistematizados, como a área total sob manejo no país, ou seja, aquela utilizada para a produção sustentável de madeira, lenha e de outros produtos florestais, como frutos, cascas, sementes e óleos, em todas as partes e biomas do país, desde a Amazônia até os Pampas.
Segundo Freitas, o Portal entrará no ar quando já houver um conjunto mínimo de informações desses estados, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2011. As informações deverão ser inseridas pelos estados à medida que eles organizarem os próprios dados alguns deles ainda não completaram essa etapa e se familiarizarem com a inserção.
Esta é mais uma importante etapa na disponibilização ampla de informações à sociedade sobre as florestas brasileiras , ressalta Claudia Azevedo-Ramos, diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal Brasileiro. 
O Serviço Florestal é órgão responsável por implementar Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF), do qual fará parte o Portal Nacional da Gestão Florestal (PNGF). A disponibilização de informações sobre a gestão florestal nos estados é determinada pela  Resolução 379/06 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Setor da reciclagem quer aumentar participação na Política de Resíduos Sólidos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu nesta quinta-feira (3/2) os representantes da União Nacional dos Sindicatos e Associações das Empresas de Reciclagem (Unaser). O setor veio solicitar do Ministério uma maior participação dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em dezembro de 2010 e recentemente regulamentada. Participaram da reunião a Secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, e o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério.

Entre as principais reivindicações do setor de reciclagem apresentadas à ministra estão: a criação de um marco regulatório para a atividade, como a criação de um código brasileiro da reciclagem; a desoneração para o setor; e a abertura de um canal de diálogo entre recicladores e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os representantes da Unaser manifestaram também o desejo de realizar o mapeamento do setor de reciclagem no Brasil.

A ministra informou aos participantes as mudanças e os ajustes que o Ministério vem promovendo, como a criação de uma secretaria sobre Cidades Sustentáveis, para substituir a secretaria que hoje cuida do ambiente urbano. Izabella explicou que, antes de qualquer coisa, é preciso que haja uma reflexão estratégica para que se possa avançar no debate sobre o setor para que esse passe a contar com uma política competitiva.

"Precisamos ter uma visão crítica do setor, com avaliação econômica e social para darmos prosseguimento a esse diálogo. Essa avaliação tem de vir embasada por estudos profundos relativos à atividade", disse a ministra. Izabella reafirmou a importância do setor de reciclagem como um segmento competitivo, mas que necessita de aperfeiçoamento tecnológico para incrementar suas oportunidades e possibilidades.

A ministra considerou a proposta de criação de um Código Brasileiro de Reciclagem uma iniciativa oportuna, mas ponderou a necessidade se de embasar melhor o discurso para responder questões como que melhoria se conseguiria com a sua criação e que oportunidades traria. "Esse é um processo em construção e de alianças e quero entender mais profundamente a envergadura da proposição", disse.

Quanto à reivindicação de desoneração para o setor, a ministra explicou que, antes de tudo, seria necessária uma avaliação econômica bem elaborada para a demanda e a abertura de diálogo com os estados da Federação. "Preciso de argumentos fortes do ponto de vista econômico e social para convidar outros atores à discussão. Com bons números se removem preconceitos", disse ela.

Izabella informou aos representantes do setor que o Ministério já mantém uma agenda ampla com os catadores, assim como com a indústria e que vê com bons olhos a criação de um canal de comunicação com os recicladores.

Estiveram presentes à reunião Marcos Albuquerque, do Sindicato das Indústrias de Reciclagem do Ceará (Sindiverde); Carlos Israilev, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico de Reciclagem; Manuel Padreca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Recicladoras de Papel; Marcelo Alarenga e José Carlos, da Associação Nacional das Empresas de Reciclagem de Pneus e artefatos de Borracha (Arebop); e Celso Pedrino da Associação Brasileira das IndústriasRecicladoras de Papel (Abirp).

Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade é assinado em Nova York

O Brasil assinou nesta quarta-feira (2/2), na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA), o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. Uma vez em vigor, o documento estabelecerá as bases para um regime internacional mais eficaz de acesso e repartição dos lucros obtidos com o uso da biodiversidade e com os conhecimentos tradicionais a ela associados.

A assinatura do Protocolo representa um importante passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global, e também na luta contra a biopirataria e pela repartição de benefícios financeiros obtidos com a manipulação e comercialização de material genético extraído da diversidade biológica. O tema é de especial relevância para países megadiversos, como o Brasil, detentores da maior biodiversidade do planeta.

O documento foi adotado na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, realizada em outubro de 2010 em Nagoia (Japão). Sua aprovação representou a conclusão bem-sucedida de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o Protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países.

Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno (agora, o Protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional), reafirmando seu papel de liderança no âmbito da CDB e o compromisso político que assumiu na conferência.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, explica que o País faz questão de ser uma das primeiras nações a ratificar o acordo. "Nós fomos um dos atores-chave na negociação deste Protocolo. O tema é muito importante para um país megadiverso no que se refere à utilização sustentável da biodiversidade, que deve acontecer de forma a respeitar e valorizar os locais fornecedores de matéria-prima e os detentores dos conhecimentos de populações tradicionais", diz.

Florestas - No mesmo dia, a ONU realizou o lançamento oficial do Ano Internacional das Florestas, durante a 9ª Reunião do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, que será finalizado no próximo dia 4/2. Durante o evento, os países-membro estão debatendo o papel das florestas nos desafios ambientais, econômicos e sociais contemporâneos.

IV Conferência Regional Sobre Mudanças Globais: O Plano Brasileiro Para Um Futuro Sustentável

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) anunciou, no seu quarto Relatório de Avaliação (AR4) em 2007, que o aquecimento do sistema climático é inequívoco, como ficou evidente pelas observações dos aumentos das temperaturas médias globais da atmosfera e dos oceanos, da aceleração do derretimento da neve e do gelo, e da elevação do nível médio do mar. O aumento da temperatura média global do planeta, em relação ao nível médio de temperatura anterior à Revolução Industrial, é apontado pelo IPCC como uma consequência do aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE)  de origem antrópica na atmosfera. O IPCC também indica que o acréscimo global da concentração de dióxido de carbono se deve primeiramente ao uso de combustíveis fósseis e à mudança do uso da terra, enquanto que os acréscimos devidos ao metano e ao óxido nitroso são resultantes da agricultura.
A contínua emissão desses gases e a manutenção do desmatamento no século XXI, nas mesmas taxas que atualmente, têm potencial para causar mais aquecimento e levar às mudanças climáticas globais que serão muito provavelmente maiores que as observadas no século XX. O IPCC também afirma que é muito provável que os eventos climáticos extremos (ondas de calor, secas, enchentes) serão mais freqüentes no futuro próximo
Pesquisadores de todo o mundo tentam entender há muitos anos o impacto que as mudanças globais causam, examinando esta questão em seus mais variados aspectos: ar, solo, água, economia, áreas de risco à ocupação humana, entre outros. Mas, mesmo após tantos esforços, o nível de conhecimento obtido ainda é incompleto, sobretudo com relação aos impactos regionais do aquecimento devido ao aumento da concentração de gases de efeito estufa e com relação aos mecanismos de mitigação das emissões desses gases. As soluções apresentadas para os problemas decorrentes dessas mudanças climáticas e a busca por oportunidades no processo de adaptação e mitigação ainda requerem muitos estudos. Atualmente foram implantadas no Brasil, diversas iniciativas ligadas à temática de mudanças climáticas, como:

Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas (Rede CLIMA)

A Rede Clima foi instituída pelo Ministério da ciência e Tecnologia no final de 2007 e iniciou suas atividades em 2009. Ela tem como objetivo principal gerar e disseminar conhecimentos científicos para que o Brasil possa responder aos desafios representados pelas causas e efeitos das mudanças climáticas globais. Está constituída atualmente em 10 subredes temáticas: biodiversidade; recursos hídricos; energias renováveis; saúde; agricultura; cidades; modelagem climática; zonas costeiras; desenvolvimento regional; economia. Envolve mais de 70 instituições de pesquisa em todo o Brasil

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) para Mudanças Climáticas

O INCT visa implantar e desenvolver uma abrangente rede de pesquisas interdisciplinares em mudanças climáticas. Contando com a cooperação de vários grupos de pesquisa do Brasil e do exterior é a maior rede de pesquisas ambientais já desenvolvidas no Brasil. Esse INCT, em estreita parceria com a Rede CLIMA e com programas estaduais e internacionais de pesquisas em mudanças climáticas, constitui-se em fundamental pilar de apoio às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Participam deste INCT mais de 80 instituições nacionais e 15 estrangeiras, abarcando mais de 400 participantes.

Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG/COPPE/UFRJ

O IVIG, criado em 1999 e o primeiro deste tipo na América do Sul, desenvolve estudos e pesquisas em três grandes áreas interligadas e relacionadas às transformações globais: Mudanças Climáticas Globais, Mudanças de Paradigmas e Inovações Tecnológicas e Mudanças Institucionais no Setor de Energia. Trata-se de uma instituição virtual, multidisciplinar, que opera em rede com grupos, articulando pesquisadores, governo, empresas e instituições internacionais. É um sistema brasileiro integrador de inteligências e conhecimentos e acolhedor da experiência internacional e também um fórum de debate sobre questões estratégicas.

O Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais

Em agosto de 2008 foi lançado o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) que tem como objetivo avançar o conhecimento sobre as mudanças climáticas globais, de modo que as pesquisas auxiliem na tomada de decisões que sejam amparadas por resultados científicos no que diz respeito às avaliações de risco e às estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas globais. O Programa conta com componente de pesquisa tecnológico, observacional e sobre a interface de ciência e política climática.

Rede de Mudanças Climáticas USP - ReMClim

Lançada em 2008, pela Pró-Reitoria de Pesquisas da Universidade de São Paulo (USP), a rede temática de pesquisa voltada à área de Mudanças Climáticas (ReMClim) tem o objetivo de integrar os trabalhos que já estão em desenvolvimento nesta temática, nas várias áreas do conhecimento, em suas Unidades, bem como organizar futuros projetos de pesquisa. Além disso, a rede é aberta, também, a pesquisadores de fora da USP, já que o tema exige abordagem ampla, interdisciplinar e interinstitucional. A rede será abrigada no Centro de Estudos do Clima e Ambientes Sustentáveis (CECAS) em construção na USP, São Paulo.

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Criosfera

Com sede na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi instituído pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O INCT da Criosfera tem como objetivo a investigação do papel da massa de gelo planetária no sistema ambiental. As ações são concentradas na Antártica e no Andes, envolvendo pesquisas sobre o impacto das mudanças do clima nas geleiras e consequências para o nível do mar, o papel do gelo no sistema climático e a reconstrução paleoclimática e da química da atmosfera a partir de testemunhos de gelo. Este INCT, em estreita parceria com a Rede CLIMA e com INCT para Mudanças Climáticas é responsável pelo estudo dos impactos das mudanças do clima nas regiões polares e as consequências para o pais.

Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC

Lançado em novembro de 2009 pelos Ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente é uma das ações previstas no eixo de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Iniciativa inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da ONU (IPCC), o PBMC propõe uma avaliação integrada e objetiva acerca do conhecimento técnico e científico produzido no Brasil e no exterior, sobre causas, efeitos e projeções relacionadas às mudanças climáticas relevantes para o país, incluindo os aspectos de adaptação e mitigação, e disponibilizando essas informações aos tomadores de decisão e à sociedade em geral.
Neste contexto o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Rede Clima, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Mudanças Climáticas e a Academia Brasileira de Ciências pretendem, com a realização da IV CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MUDANÇAS GLOBAIS: O PLANO BRASILEIRO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL – 4CRMG, entre os dias 04 e 07 de abril de 2011, contribuir com o aprimoramento do Plano Brasileiro de Mudanças Climáticas, reunindo todos os atores envolvidos com a questão – da academia, do setor privado e da sociedade civil - na busca de entendimento e estabelecimento de sinergias e parcerias para obter soluções científicas, tecnológicas e economicamente sustentáveis e socialmente corretas para esse grande desafio.

Congresso Mundial da Água 2011

O XIV Congresso Mundial da Água dá continuidade à tradição da IWRA - International Water Resources Association de realizar eventos destinados especificamente a usuários, pesquisadores, tomadores de decisão e demais profissionais de recursos hídricos.
DATA: 25 a 29 de setembro de 2011 - LOCAL: Porto de Galinhas, Recife, PE
TEMAS
Quatro temas definirão a estrutura geral do Congresso:
· Gerenciamento adaptativo da água
· Recursos Hídricos e mudança global
· Governança e as leis das águas
· Sistemas de conhecimento
Prazo para submissão de resumos: 15/01/2011.

http://worldwatercongress.com/pt/index.php