Programa Fumaça Negra vistoria 139 veículos

Novas vistorias do Programa Fumaça Negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ocorreram nos municípios de Paracuru, Umirim e Santa Quitéria. Realizada pela equipe do Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam) da autarquia, a atividade tem como objetivo coibir os poluentes atmosféricos das fuligens dos veículos movidos a diesel. A ação ocorreu de 14 a 16 deste mês e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Ao todo, 139 veículos foram vistoriados, sendo que destes, apenas três apresentaram índices de fumaça superior a 40% do nível permitido pela Escala de Ringelmann, equipamento que avalia o teor de fuligem dos automóveis.

As fiscalizações do Programa Fumaça Negra são feitas medindo-se a intensidade de cor da fumaça emitida pelo veículo através da Escala de Ringelman, que apresenta cinco densidades colorimétricas. Os veículos que apresentarem densidades variando entre 20% e 40% (padrões nº1 e 2), são liberados para o tráfego.

Os condutores autuados têm o prazo de até 15 dias para comparecerem à Semace com o veículo regularizado. As multas variam de R$ 1.078,95 a R$ 4.315,81 e, constatada a regularização dentro dos padrões, o proprietário do veículos pode ter redução de 50% do valor da multa.

Desde 1990 a Semace, por meio do Nuam, realiza fiscalizações através do Programa Fumaça Negra. A autarquia trabalha de acordo com a legislação vigente no intuito de disseminar a conscientização da população sobre os efeitos causados ao meio ambiente gerados pela poluição dos veículos movidos a diesel.

Semace promove reunião com consultores ambientais para apresentar o Agendamento Eletrônico

Na próxima terça-feira, 21, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará uma apresentação do sistema de Agendamento Eletrônico para os consultores ambientais. O evento começará às 16 horas, no auditório Régia Nântua, na sede da instituição, em Fortaleza. O coordenador de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento, Luíz Corrêa, será o responsável por apresentar a nova metodologia, que reduzirá, em média, 50% do tempo de resposta para um pedido de licença ambiental.

A iniciativa faz parte do redesenho de processos que está sendo adotado pela autarquia. O objetivo é dar maior velocidade e praticidade aos serviços prestados à população. Atualmente, a Semace recebe cerca de 60 requerimentos de licenciamento ambiental por dia. O atendimento é feito por ordem de chegada. Em alguns casos, a documentação exigida é entregue incompleta, o que acarreta demora nos trâmites.

A partir da implantação do Agendamento Eletrônico, aqueles interessados em dar entrada aos pedidos terão que agendar, no sítio da Semace (www.semace.ce.gov.br), o dia e a hora, de acordo com a disponibilidade, para serem atendidos por uma equipe multidisciplinar, que fará a análise da documentação necessária, sendo o pedido protocolado somente se esta estiver completa.

10/10/10 - Mãos à obra no "Dia Global e Soluções Climáticas"!

A 10/10 é uma campanha que começou na Inglaterra em 2009 para ajudar e unir um movimento de cidadãos, escolas, organizações, governos e empresas para cumprir o ambicioso objetivo de reduzir as suas emissões em 10% até 2010.  A 350.org Brasil, está liderando nacionalmente a Campanha 10/10/10  para apoiar as pessoas que querem aderir a este objetivo, e para coordenar projetos de sustentabilidade em todo o Brasil no dia de Soluções Climáticas em 10/10/10.

Inscrições prorrogadas para o Prêmio A3P

As inscrições para o 2º Prêmio Melhores Práticas da A3P foram prorrogadas até o dia 01 de outubro. Podem participar do Prêmio todas as instituições públicas que possuem Termo de Adesão com a A3P vigente.

As iniciativas devem ser inscritas de acordo com as três categorias do Prêmio: Gestão de Resíduos; Uso Sustentável dos Recursos Naturais - dividida em duas subcategorias (Melhor Gestão da Água e Melhor Gestão de Energia); e Inovação na Gestão Pública.

O Prêmio irá selecionar três iniciativas em cada uma das categorias que receberão um troféu e um certificado. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa em formato eletrônico, CD ou DVD, que deverá ser encaminhado por remessa postal registrada, endereçada ao Prêmio Melhores Práticas da A3P , Caixa Postal no 10.851, CEP: 70306-970, Brasília/DF.

Mais informações sobre o Prêmio estão disponíveis em www.mma.gov.br/a3p ou pelo e-mail a3p@mma.gov.br. Telefone para contato: (61) 2028-1830/1535.

Agenda 21 Local realiza Campanha pelo Clima

Dia 04 de setembro em honra a pátria a Agenda 21 Local sob a coordenação da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPALM realizou no distrito do Aracatiaçu -Sobral, distribuição de mudas: arborica, frutiferas, jardinagem e Blitz Ecológica. Lançando a campanha de Qualidade do clima que visa melhorar a qualidade de vida da população e a conscientização sobre a importância do plantio de árvores.  

A3P vai premiar iniciativas socioambientais na gestão pública

Luiz Motta

Estão abertas as inscrições para o 2º Prêmio Melhores Práticas da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (Saic). Interessados têm até o dia 17 de setembro para inscrever seus projetos. Neste ano o prêmio será dividido em duas categorias:

1.Gestão de Resíduos - Será premiada a instituição ou órgão público que demonstre implementar iniciativa que englobe a cadeia produtiva global, evolvendo processos e produtos, desde a obtenção da matéria prima até a destinação final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem, e minimizando o desperdício dos recursos naturais;

2.Uso Sustentável dos Recursos Naturais. Subdividida em Melhor Gestão da Água, que vai premiar iniciativas de gestão da água, envolvendo desde projetos de captação e esgotamento até redução no consumo; e Melhor Gestão de Energia, que vai avaliar iniciativas que englobem mudanças no uso energético, seja pela implementação de fontes alternativas, seja pela economia desse recurso.

Segundo Geraldo Abreu, coordenador da A3P, no Ministério do Meio Ambiente, "esta segunda edição é a consolidação da A3P como uma agenda de responsabilidade socioambiental do setor público. A expectativa é que os projetos sejam mais bem estruturados, uma vez que é possível ter como base as iniciativas vencedoras da primeira edição", disse.

O Prêmio vai selecionar três projetos em cada uma das duas categorias. Eles receberão um troféu e um certificado. Está programada também uma publicação que apresentará as práticas finalistas.

Na primeira edição, a prefeitura de Ubatuba (SP) levou o prêmio de melhor experiência na Gestão de Resíduos Sólidos, com o programa "Lixo Seletivo de Ubatuba"; e a prefeitura de Rio Branco (AC) apresentou a melhor iniciativa na categoria Uso Racional dos Recursos Naturais, com o projeto "Concurso de redação para o uso racional da água".

Para o edital completo do 2º Prêmio Melhores Práticas da A3P, visite a página da A3P: www.mma.gov.br/a3p

Agenda 21 influencia na melhor gestão de resíduos sólidos

Luiz Motta

Pesquisa realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic/MMA) mostrou que, dos fóruns locais de Agenda 21 ativos, 63% obtiveram alguma ação concreta na gestão de resíduos sólidos.

A pesquisa, realizada em 2009, recebeu informações de 177 processos de agenda 21, que envolveram diretamente 1.111 pessoas de todo o Brasil, sendo 45% representantes da sociedade civil, 43% do poder público e 11% de pessoas ligadas a área de educação e conselhos.

Outro dado importante: que a adoção dos princípios da Agenda 21 conseguiu, em 53% das experiências, obter também resultados na recuperação de áreas degradadas.

A pesquisa mostrou ainda que, em 70% das experiências, a mobilização conseguiu fortalecer ou mesmo criar Secretarias Municipais de Meio Ambiente e em 59% influenciaram na criação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

O objetivo da pesquisa foi fornecer elementos para que gestores do MMA atualizassem o Programa Agenda 21 com base nos temas ambientais emergenciais (como o tema das mudanças climáticas) que devem ser incorporados às políticas públicas municipais.

"A ideia era levantar onde a adoção das estratégias da Agenda 21 tiveram mais sucesso, para podermos reaplicá-los, e também mais dificuldades, para que se possa corrigir o rumo", afirma Geraldo Abreu, coordenador da Saic.