A3P vai premiar iniciativas socioambientais na gestão pública

Luiz Motta

Estão abertas as inscrições para o 2º Prêmio Melhores Práticas da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (Saic). Interessados têm até o dia 17 de setembro para inscrever seus projetos. Neste ano o prêmio será dividido em duas categorias:

1.Gestão de Resíduos - Será premiada a instituição ou órgão público que demonstre implementar iniciativa que englobe a cadeia produtiva global, evolvendo processos e produtos, desde a obtenção da matéria prima até a destinação final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem, e minimizando o desperdício dos recursos naturais;

2.Uso Sustentável dos Recursos Naturais. Subdividida em Melhor Gestão da Água, que vai premiar iniciativas de gestão da água, envolvendo desde projetos de captação e esgotamento até redução no consumo; e Melhor Gestão de Energia, que vai avaliar iniciativas que englobem mudanças no uso energético, seja pela implementação de fontes alternativas, seja pela economia desse recurso.

Segundo Geraldo Abreu, coordenador da A3P, no Ministério do Meio Ambiente, "esta segunda edição é a consolidação da A3P como uma agenda de responsabilidade socioambiental do setor público. A expectativa é que os projetos sejam mais bem estruturados, uma vez que é possível ter como base as iniciativas vencedoras da primeira edição", disse.

O Prêmio vai selecionar três projetos em cada uma das duas categorias. Eles receberão um troféu e um certificado. Está programada também uma publicação que apresentará as práticas finalistas.

Na primeira edição, a prefeitura de Ubatuba (SP) levou o prêmio de melhor experiência na Gestão de Resíduos Sólidos, com o programa "Lixo Seletivo de Ubatuba"; e a prefeitura de Rio Branco (AC) apresentou a melhor iniciativa na categoria Uso Racional dos Recursos Naturais, com o projeto "Concurso de redação para o uso racional da água".

Para o edital completo do 2º Prêmio Melhores Práticas da A3P, visite a página da A3P: www.mma.gov.br/a3p

Agenda 21 influencia na melhor gestão de resíduos sólidos

Luiz Motta

Pesquisa realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic/MMA) mostrou que, dos fóruns locais de Agenda 21 ativos, 63% obtiveram alguma ação concreta na gestão de resíduos sólidos.

A pesquisa, realizada em 2009, recebeu informações de 177 processos de agenda 21, que envolveram diretamente 1.111 pessoas de todo o Brasil, sendo 45% representantes da sociedade civil, 43% do poder público e 11% de pessoas ligadas a área de educação e conselhos.

Outro dado importante: que a adoção dos princípios da Agenda 21 conseguiu, em 53% das experiências, obter também resultados na recuperação de áreas degradadas.

A pesquisa mostrou ainda que, em 70% das experiências, a mobilização conseguiu fortalecer ou mesmo criar Secretarias Municipais de Meio Ambiente e em 59% influenciaram na criação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

O objetivo da pesquisa foi fornecer elementos para que gestores do MMA atualizassem o Programa Agenda 21 com base nos temas ambientais emergenciais (como o tema das mudanças climáticas) que devem ser incorporados às políticas públicas municipais.

"A ideia era levantar onde a adoção das estratégias da Agenda 21 tiveram mais sucesso, para podermos reaplicá-los, e também mais dificuldades, para que se possa corrigir o rumo", afirma Geraldo Abreu, coordenador da Saic.

Nota Fórum Agenda 21

A diretoria do Fórum, tem a honra de convidar todos (as) agentes, conselheiros (as) e participantes a se fazerem presentes na 2ª. Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 26/08/2010 ás 16 horas no Auditório do SEBRAE Sobral.

Eleição e posse da Diretoria do Fórum da Agenda 21

A eleição e posse da nova diretoria do Fórum da Agenda 21 de Sobral, realizada no dia 12/08/2010, ás 16 horas, no auditório do SAAE, contou com a participação de 26 membros, além de convidados, onde a nova diretoria foi composta para os seguintes cargos: Presidência Lívia Alves de Souza-SPLAM, Vice-Presidência Cláudio Laurentino Dias-Associação dos Pequenos Agricultores do Aracatiaçu, Secretário Erandir Martins - Agente 21, Vice-Secretário Raniere Moreira-STDE e Suplente Evaristo Peixoto-COELCE. O mandato terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de posse. A coordenação de apoio logístico ficará a cargo da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPLAM, como ação prioritária na gestão da secretaria Juraci Neves Duarte e o funcionando no Aeroporto Cel. Virgílio Távora na Av. Comte. Maurocélio Rocha Ponte, 01-Derby Club, tel. (88) 3611. 2016.

Prorrogação das Inscrições do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2010

Inscrições Prorrogadas até o dia 17 de setembro de 2010.

Podem participar: Ongs, sindicatos, associações comunitárias, instituições de pesquisa privadas, lideranças e Municípios. Inscrições: Podem ser realizadas pelo correio (Sedex) ou pela Internet.

Prêmio: R$ 28.000,00 em espécie, valor sobre o qual serão cobrados todos os tributos previstos em lei.

Pedimos a gentileza de colaborarem com a ampla DIVULGAÇÃO DO REGULAMENTO entre aqueles que, pelo seu trabalho em defesa da Amazônia, se enquadrem nas categorias a serem premiadas. PARTICIPE!!!

Informações pelo Telefone: (61) 2028.2078/2093

Ou acesse: www.mma.gov.br/premiochicomendes

E-mail: premiochicomendes@mma.gov.br

Sobre a Agenda 21

A Agenda 21 é um programa de ação proposto durante aConferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92, no Rio de Janeiro.

É um instrumento para implementar um modelo de desenvolvimento sustentável, criado para ajudar a formular políticas públicas voltadas para garantir a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos projetos de desenvolvimento.