Consórcio para tratamento de resíduos recebe adesão de mais municípios

Suelene Gusmão
A iniciativa de se criar o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (Ecotres), envolvendo três municípios de Minas Gerais, é tão bem-sucedida, que na sexta-feira (19), o chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sérgio Gonçalves, assina Ordem de Serviço para ampliar a participação de novos municípios interessados.
Com base em um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e com o financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), no valor de cerca R$ 400 mil, será realizada uma reestruturação do consórcio para receber, em uma primeira etapa, a participação de outros seis municípios e, em uma segunda, a adesão de mais oito, somando 17 consorciados.
No momento, o Ecotres, criado em 2005, atende 200 mil habitantes dos municípios de Conselheiro Lafayete, Ouro Branco e Congonhas. De acordo com Maria José Honorato, procuradora do Consórcio, a criação do Ecotres se fez necessária por economia de recursos e pela necessidade de se resolver o problema crônico do passivo relativo aos resíduos sólidos dos três municípios.
A procuradora explica que a primeira iniciativa para se montar o consórcio foi firmar um contrato entre os interessados, criar um estatuto e transformá-lo em uma associação civil. Por fim, foi montado o consórcio público, explicou Maria José. Depois de sete anos, a implantação do aterro está em fase de conclusão de obras e a coleta seletiva nos três municípios, segundo informa Maria José Honorato, começa em breve.
O Ecotres é considerada uma iniciativa bem-sucedida com relação à implantação de consórcios intermunicipais. A procuradora Maria José informa que ela é pioneira no Brasil e que vem servindo de modelo para vários municípios. Agora, somos consultados, sobre a iniciativa por outros municípios, garante.
Exemplo como o consórcio que reúne três municípios de Minas Gerais, valem como iniciativas bem-sucedidas e são incentivadas pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Pela nova lei, os municípios têm incentivos financeiros para criar consórcios intermunicipais para solucionar o problema dos resíduos sólidos.

Serviço:
Assinatura de Ordem de Serviço para reestruturação do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos (Ecotres), envolvendo os municípios de Conselheiro Lafayete, Ouro Branco e Congonhas
Data: 19 de agosto de 2011 (sexta-feira)
Local: Praça Barão de Queluz, 11- Centro
Hora: 9h30 às 12h

ASCOM

Estados e municípios se preparam para implementar PNRS

                                        

Aída Carla de Araújo
Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24/08) e quinta-feira (25/08), em Brasília. ''Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política'', destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.

Nesses dois dias, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros, os secretários de meio ambiente de 16 estados e os gestores municipais terão a oportunidade de promover um balanço dos consórcios intermunicipais. "A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o Governo vai continuar trazendo, e ao mesmo tempo, preparar a secretaria de meio ambiente desses estados e municípios para esses desafios. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos", declarou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério.

O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) , Guilherme de Oliveira, lembrou da importância da construção de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos. "O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está coordenando essa importante ação governamental. A Codevasf, que tem sob sua responsabilidade a estruturação de 20 consórcios nas Bacia do São Francisco e do Parnaíba, com grandes desafios enfrentados nos último cinco anos, está satisfeita de participar desse processo", afirmou.

Para o o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, "esse momento é muito importante porque estamos iniciando o debate da PNRS. Temos um prazo até 2012 para que os planos municipais sejam realizados, e depois, 2014 para ter os primeiros resultados gerais dessa política. Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas'', finalizou.

Desde junho, o Ministério do Meio Ambiente está veiculando, nos principais meios de comunicação, a campanha ''Separe o o lixo e acerte na lata'' para ajudar a divulgar as soluções propostas pela PNRS. O objetivo da campanha é preparar e educar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. A campanha ensina a separar o lixo seco do úmido, uma medida simples que facilita a vida dos catadores, mesmo nas cidades onde não exista ainda o serviço de coleta seletiva.

ASCOM

Fórum da Agenda 21 Local de Sobral- CE, realizou sua 4ª Reunião Ordinária

                                            

                            

                                                                

               O     Fórum da Agenda 21 Local de Sobral/CE, realizou  no dia 03 de agosto de 2011, sua  4ª Reunião Ordinária, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral , das 14:30 ás 15:20hs tendo como  Pauta: Leitura e Revisão dos cenários do livro Construindo a  Agenda 21 de Sobral. Foi deliberado , a criação  de uma comissão,  formada pelos seguintes membros: Mesa diretora do Fórum: Lívia Souza (Presidente do Fórum), Claúdio Dias (Vice- Presidente) e Erandir Martins (Secretário); Lúcia  Silva (CONDEMA), Janielle Santana (CEAT), Ricarlos Duarte (CAPACIT), Hermínia Ponte (Sec. de Saúde) e Cidmary Melo (Escola José Parente Prado). Todos irão contribuir para o lançamento de sua 2ª edição. Para rever os  cenários do livro e traçar estratégias  para os trabalhos. 

                         

Convocação para á 4ª Reunião Ordinária do Fórum da Agenda 21 Local de Sobral/CE

O Fórum da Agenda 21 Local de Sobral/CE, vem convocar os representantes titulares e suplentes das entidades membros a se fazerem presentes na 4ª Reunião Ordinária do Fórum da Agenda  21, que se realizará no dia 02/08/2011 das 14:00 ás 16:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral CE, situado na Rua Viriato de Medeiros, Nº. 1250 - Centro.

Pauta: 1.0. Leitura e revisão dos cenários do livro Construindo a Agenda 21 Local de Sobral/CE.

Autorizações para empresas acessarem recursos genéticos devem ser mais rápidas

                                                     
                                 

Empresas que aguardam autorização para acessar o patrimônio genético brasileiro terão o tempo de espera reduzido. Na última reunião do Conselho do Patrimônio Genético (CGEN), realizada em maio, o credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi ampliado. Dentro de três meses, aproximadamente, este órgão também poderá autorizar todas as fases do processo de acesso aos recursos genéticos do País.

Pela legislação brasileira, existem três etapas para que um produto feito a partir do patrimônio genético chegue ao mercado: pesquisa científica, bioprospecção (pesquisa ou atividade exploratória do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional com potencial de uso comercial) e desenvolvimento tecnológico.

Na primeira etapa, o Ibama e o CNPq autorizam a pesquisa científica. Nestes órgãos, o processo costuma levar cerca de 30 dias para ser concluído. As etapas seguintes só eram autorizadas exclusivamente pelo CGEN. De acordo com a diretora do Patrimônio Genético do MMA, Eliana Fontes, a inclusão do CNPq deve contribuir para a redução do tempo nas análises.

"O credenciamento do CNPq é um grande avanço no atendimento às demandas da comunidade científica, que está acostumada a usar as plataformas informatizadas do órgão. Vai contribuir também para a agilidade na análise de outros processos", explica a diretora.

Regularização - Outra boa notícia é que a regularização de empresas sem autorização do CGEN para acessar o patrimônio genético já está acontecendo. Com a publicação da Resolução nº 35 do CGEN, que orienta o processo de regularização, as empresas poderão continuar a exercer suas atividades, desde que aprovadas no Conselho.

No Brasil, para receberem autorização para o desenvolvimento de produtos comerciais, e/ou de valor econômico, as empresas devem apresentar ao CGEN um contrato de repartição de benefícios com os provedores dos recursos genéticos, que são, em grande parte, as comunidades locais.

Eliana Fontes acrescenta que, dessa forma, é possível manter a sustentabilidade da cadeia. As empresas usam os recursos e as comunidades vão mantê-los para que possam ser utilizados novamente. "Esse benefício estimula e motiva a conservação, além de ajudar a manter a floresta em pé de forma sustentável, já que a manutenção dos recursos é feita basicamente pelas comunidades provedoras".

Ela conta que na última reunião do CGEN foram analisados quatro processos. Dois foram aprovados, ambos da empresa Natura, que no ano passado foi multada pelo Ibama em R$ 21 milhões. Os outros dois processos não foram contemplados porque não preencheram todos os requisitos. "As empresas que não foram aprovadas não apresentaram o contrato de repartição de lucros, advindos da venda do produto, com as comunidades provedoras que detêm o conhecimento destes elementos naturais. Quando preencherem todos os requisitos, poderão solicitar novamente o acesso", explica.

A diretora acrescenta que, com o início da regularização, as empresas que estão irregulares devem procurar o CGEN com o propósito de assegurar suas atividades e de forma a promover o uso sustentável dos recursos genéticos de maneira legal. Desta forma, novos investimentos em ciência e tecnologia poderão ser feitos na área de recursos genéticos.

"Isso é resultado de um árduo esforço da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA para buscar um ambiente regulatório mais transparente e eficiente, de forma que o Brasil possa se capitalizar em uma de suas grandes riquezas que é a biodiversidade", ressalta Eliana.

Saiba mais:
Repartição de benefícios
Conheça melhor o Conselho do Patrimônio Genético (CGEN)

ASCOM

Energia solar pode reduzir consumo elétrico em até 17%

O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo. E esse padrão deve ser mantido, mesmo com o desenvolvimento econômico previsto para os próximos anos. Para isso, o Governo Federal incentiva projetos de energia solar para aquecimento da água, aproveitamento dos ventos, da biomassa e das ondas do mar.

"É importante montar estratégias de consumo energético que também contribuam para mitigar as emissões de gases de efeito estufa, mantendo o crescimento econômico", observa o secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Eduardo Assad.

As alternativas energéticas à produção são importantes para evitar o aumento da participação das fontes fósseis de energia. O esforço nacional é chegar a 2020 com o mesmo padrão de emissões de 2005. "Há potencial de redução do consumo de energia elétrica em até 17% nos horários de pico, com aquecimento da água do banho por energia solar. Estamos buscando esse caminho", afirma Eduardo Assad.

Opções populares - Por meio da Portaria 238, de 21 de junho de 2009, o MMA criou um grupo de trabalho para incentivar o uso de Sistemas de Aquecimento Solar de Água, incluindo os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

A meta estipulada é de 15 milhões de m² de áreas com coletores solares até 2015. Hoje são 6,24 milhões de m². "Para tanto, as linhas de atuação são políticas públicas que incluam gestões junto a programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além do foco na criação de 'empregos verdes' e inovação tecnológica, por exemplo", explica o secretário.

Já foi alcançada a primeira meta de 40 mil unidades habitacionais com os sistemas de aquecimento solar. Para a segunda fase, deve se atingir outras 260 mil. "Acho que os coletores solares para aquecimento de água são viáveis, e podem reduzir o consumo de energia elétrica, com bom resultado na conta de luz", diz Assad. "O Minha Casa Minha Vida é um programa que está adotando a energia solar, e o Fundo Clima está apoiando. Na área de inovação tecnológica também. Sem ciência e tecnologia, o País não cresce."

O secretário enfatiza a importância da conscientização, que é uma das soluções, aliada a fortes campanhas educativas, além da apresentação de projetos factíveis. "E a energia solar é fundamental."

Infraestrutura - O Ministério do Meio Ambiente firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aplicação de R$ 233.727.463,00 previstos no Orçamento da União, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para incentivar a economia de baixo carbono no País. As primeiras chamadas públicas e editais já foram publicados.

O BNDES vai operar linhas de crédito reembolsáveis a governos, empresas públicas ou privadas para a redução de emissões de gases-estufa e também de adaptações a situações provocadas por mudanças climáticas. Entre os temas prioritários estão projetos para a geração de energia renovável.

Há previsão para o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil. Mas, especialmente para as regiões sem acesso ao sistema integrado de energia elétrica (como áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), existem recursos a serem liberados para geração e distribuição local de energias eólica, de biomassa e marés.

"Existem no Fundo Clima dois tipos de financiamentos: não reembolsáveis e reembolsáveis. No primeiro tipo, serão estimulados estudos de potencial de utilização e incentivo à busca de novos materiais, incluindo a geração de energia por células fotovoltaicas (onde a energia solar é transformada em energia elétrica). O segundo incentiva a ampliação do uso de coletores solares, principalmente para aquecimento de água", detalha o secretário Assad.

O Fundo Clima possibilita, inclusive, acesso a crédito para indústrias que invistam na compra de máquinas e equipamentos de melhor eficiência energética. E ainda para o setor de energia com uso de resíduos sólidos nas 12 capitais metropolitanas que sediarão os jogos da Copa do Mundo em 2014.

Sustentabilidade - Um dos maiores desafios do planeta é o desenvolvimento com sustentabilidade. Estudos científicos indicam um limite de aumento de 2° C na temperatura mundial. "A partir desse patamar, será muito difícil voltar à situação de, por exemplo, 350 ppm de CO² na atmosfera. Hoje estamos chegando a 400 ppm. O limite seria algo próximo de 450 a 500 ppm", enfatiza Eduardo Assad.

Os reflexos poderão ser reduções na produção agrícola, aumento da vulnerabilidade das regiões costeiras e mais riscos de desastres naturais, com consequente impacto na saúde. A meta é deixar de emitir até 1,2 bilhão de toneladas de CO² até 2020, com reduções de até 38%.

O secretário, que há 25 anos trabalha com mudanças climáticas, afirma que os impactos ainda são controláveis, mas já se observam eventos extremos de temperatura e de chuva, que podem estar diretamente influenciados pelo aquecimento global.

Energia solar pode reduzir consumo elétrico em até 17%

O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo. E esse padrão deve ser mantido, mesmo com o desenvolvimento econômico previsto para os próximos anos. Para isso, o Governo Federal incentiva projetos de energia solar para aquecimento da água, aproveitamento dos ventos, da biomassa e das ondas do mar.

"É importante montar estratégias de consumo energético que também contribuam para mitigar as emissões de gases de efeito estufa, mantendo o crescimento econômico", observa o secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Eduardo Assad.

As alternativas energéticas à produção são importantes para evitar o aumento da participação das fontes fósseis de energia. O esforço nacional é chegar a 2020 com o mesmo padrão de emissões de 2005. "Há potencial de redução do consumo de energia elétrica em até 17% nos horários de pico, com aquecimento da água do banho por energia solar. Estamos buscando esse caminho", afirma Eduardo Assad.

Opções populares - Por meio da Portaria 238, de 21 de junho de 2009, o MMA criou um grupo de trabalho para incentivar o uso de Sistemas de Aquecimento Solar de Água, incluindo os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

A meta estipulada é de 15 milhões de m² de áreas com coletores solares até 2015. Hoje são 6,24 milhões de m². "Para tanto, as linhas de atuação são políticas públicas que incluam gestões junto a programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além do foco na criação de 'empregos verdes' e inovação tecnológica, por exemplo", explica o secretário.

Já foi alcançada a primeira meta de 40 mil unidades habitacionais com os sistemas de aquecimento solar. Para a segunda fase, deve se atingir outras 260 mil. "Acho que os coletores solares para aquecimento de água são viáveis, e podem reduzir o consumo de energia elétrica, com bom resultado na conta de luz", diz Assad. "O Minha Casa Minha Vida é um programa que está adotando a energia solar, e o Fundo Clima está apoiando. Na área de inovação tecnológica também. Sem ciência e tecnologia, o País não cresce."

O secretário enfatiza a importância da conscientização, que é uma das soluções, aliada a fortes campanhas educativas, além da apresentação de projetos factíveis. "E a energia solar é fundamental."

Infraestrutura - O Ministério do Meio Ambiente firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aplicação de R$ 233.727.463,00 previstos no Orçamento da União, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para incentivar a economia de baixo carbono no País. As primeiras chamadas públicas e editais já foram publicados.

O BNDES vai operar linhas de crédito reembolsáveis a governos, empresas públicas ou privadas para a redução de emissões de gases-estufa e também de adaptações a situações provocadas por mudanças climáticas. Entre os temas prioritários estão projetos para a geração de energia renovável.

Há previsão para o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil. Mas, especialmente para as regiões sem acesso ao sistema integrado de energia elétrica (como áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), existem recursos a serem liberados para geração e distribuição local de energias eólica, de biomassa e marés.

"Existem no Fundo Clima dois tipos de financiamentos: não reembolsáveis e reembolsáveis. No primeiro tipo, serão estimulados estudos de potencial de utilização e incentivo à busca de novos materiais, incluindo a geração de energia por células fotovoltaicas (onde a energia solar é transformada em energia elétrica). O segundo incentiva a ampliação do uso de coletores solares, principalmente para aquecimento de água", detalha o secretário Assad.

O Fundo Clima possibilita, inclusive, acesso a crédito para indústrias que invistam na compra de máquinas e equipamentos de melhor eficiência energética. E ainda para o setor de energia com uso de resíduos sólidos nas 12 capitais metropolitanas que sediarão os jogos da Copa do Mundo em 2014.

Sustentabilidade - Um dos maiores desafios do planeta é o desenvolvimento com sustentabilidade. Estudos científicos indicam um limite de aumento de 2° C na temperatura mundial. "A partir desse patamar, será muito difícil voltar à situação de, por exemplo, 350 ppm de CO² na atmosfera. Hoje estamos chegando a 400 ppm. O limite seria algo próximo de 450 a 500 ppm", enfatiza Eduardo Assad.

Os reflexos poderão ser reduções na produção agrícola, aumento da vulnerabilidade das regiões costeiras e mais riscos de desastres naturais, com consequente impacto na saúde. A meta é deixar de emitir até 1,2 bilhão de toneladas de CO² até 2020, com reduções de até 38%.

O secretário, que há 25 anos trabalha com mudanças climáticas, afirma que os impactos ainda são controláveis, mas já se observam eventos extremos de temperatura e de chuva, que podem estar diretamente influenciados pelo aquecimento global.