Oficina de apoio a elaboração de projetos para Fundo Clima

Para facilitar o acesso aos recursos do Fundo Clima, o MMA, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, promoveu nesta semana oficina de capacitação dirigida a representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo foi o de ajudá-los na elaboração de propostas.

O Fundo destinará R$ 29 milhões em seis linhas de atuação para projetos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. A oficina foi realizada para tratar, especificamente, de duas linhas de apoio do Fundo: desenvolvimento tecnológico e combate à desertificação, que terão investimento de R$ 10 milhões. Segundo o secretário de Extrativismo do MMA, Roberto Vizentin, essas áreas de atuação correspondem às necessidades e expectativas da sociedade civil.

Vizentin destacou, ainda, a qualidade do diálogo com as organizações e disse que o MMA vai manter o apoio à sociedade civil como proponente e executor dos recursos do Fundo.

A chamada pública do Fundo Clima recebe propostas até o dia 31 de julho.

Florestas protegidas garantem qualidade vida

                                        

Proteger as nossas florestas é uma necessidade básica para manter qualidade de vida e garanti-la para gerações futuras. Elas cobrem 31% da superfície da Terra e só no Brasil são cerca de 516 milhões de hectares, entre naturais e plantadas. Isso significa 60,7% do território nacional, o que rende ao país posição de destaque no cenário internacional: somos a segunda maior área de florestas do mundo, atrás apenas da Rússia. Domingo, dia 17 de julho, cada brasileiro tem mais um motivo para pensar nesses números: é o Dia da Proteção das Florestas.

O Brasil tem a flora mais rica do mundo e maior biodiversidade do planeta, mais de 20% do número total de espécies sobre a Terra. Quer mais motivos para pensar nas nossas florestas? Elas significam garantia de água em quantidade e qualidade, estocagem de carbono, fornecimento de produtos madeireiros e não-madeireiros, diversidade cultural. Isso para não falar na beleza que elas proporcionam aos olhos de quem as conhece um pouco mais a fundo.

As Unidades de Conservação (UCs) são importantes para preservação florestal e possibilitam o uso da diversidade biológica de forma sustentável. As florestas podem prestar valiosos serviços sociais a comunidades locais, principalmente quando são protegidas por Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais e outras Unidades de Conservação de uso sustentável também podem exercer importante papel econômico no aproveitamento dessas riquezas naturais. A produção de produtos em UCs pode ser feita de forma sustentável por meio de concessão (Lei Federal 11.284, de 2 de março de 2006). Este instrumento autoriza a pessoa jurídica a explorar produtos e serviços florestais de forma sustentável e mediante pagamento.

Mais de sete mil metros cúbicos de madeira já foram transportados de forma sustentável, por exemplo, da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, por meio de contratos de concessão. Outras duas UCs já estão passando pelo mesmo processo: a Floresta Nacional Saracá-Taquera e a Floresta Natural do Amanã, ambas no Pará, totalizando 356 mil hectares de florestas.

Ano Internacional das Florestas - Para chamar a atenção da população para o papel das florestas na geração de benefícios econômicos, sociais e ambientais, principalmente para os povos que dependem delas para sobreviver, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2011 o Ano Internacional das Florestas. No Brasil, o foco das atividades está sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), pelo site http://www.anodafloresta.com.br/.

O tema 'Proteja as Florestas. Elas protegem você' comemora o papel central das pessoas no manejo sustentável, conservação e desenvolvimento sustentável. O logotipo do Ano Internacional das Florestas traz elementos que mostram que as florestas oferecem abrigo para as pessoas e hábitat para a biodiversidade. São também fonte de alimentos, remédios, água potável e desempenham papel vital na manutenção do clima e no equilíbrio do meio ambiente. Tudo para reforçar que as florestas são essenciais para a sobrevivência e bem-estar das pessoas em todo o mundo.

Arpa - A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do planeta e abriga uma em cada dez espécies do mundo. Desde 2003, essa fonte inesgotável de riqueza é resguardada pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior projeto de conservação de florestas tropicais existente, que é coordenado pelo MMA. Serão aproximadamente 60 milhões de hectares de florestas conservadas por meio da criação e consolidação de UCs.

Até o momento, foram apoiadas 64 UCs, que totalizam 32 milhões de hectares, área equivalente ao estado do Mato Grosso. As unidades foram beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização, entre outras ações.

Até 2050, a meta é que as áreas protegidas induzam uma redução de emissões de carbono entre 4,3 bilhões e 1,2 bilhão de toneladas. O cálculo é que só as UCs apoiadas pelo Arpa seriam responsáveis por evitar a emissão entre 1,4 e 0,47 bilhão de toneladas de carbono, o que equivale a 16% das emissões anuais provenientes de todas as fontes globais ou a 70% da meta de redução de emissões previstas para o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

Surfe e Preservação - Até domingo (17/7), a cidade de Búzios, no Rio de Janeiro, recebe a elite do surfe brasileiro voltada para a consciência ambiental. Durante a segunda etapa do Brasil Surf Pro, que é o campeonato brasileiro do esporte, haverá uma série de atividades em torno do tema 'Preservação das Florestas'. Assim como na primeira etapa, em Pernambuco, e nas demais seguintes a Búzios (Ubatuba, Florianópolis e Rio de Janeiro), diversas ações para informar, educar e engajar a sociedade local e os surfistas vão ser promovidas.

Entre as expedições educativas em Búzios, está uma excursão à Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Brasil. Lá, mais de 100 crianças do bairro José Gonçalves vão plantar mudas de árvores. Outro grupo vai ao Mangue da Pedra, perto da Praia Rasa, para um mutirão de limpeza e reconhecimento da fauna e flora locais. Funcionários da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro vão explicar aos alunos a importância da unidade de conservação para a região.

Além de tudo isso, os estudantes terão a chance de curtir a competição mais importante de surfe do país bem de perto, com visitas guiadas pela estrutura do torneio, e também vão participar de gincanas ecológicas e atividades pedagógicas como foco na preservação das florestas e do meio ambiente. O circuito é patrocinado pela Petrobras, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

Estudo faz diagnóstico atualizado da situação da água e de sua gestão no Brasil

A partir desta terça-feira (19/7), o Brasil saberá qual é a situação mais atualizada da água no Brasil em vários aspectos, como disponibilidade hídrica, qualidade da água e gestão de recursos hídricos. Isso porque às 11h, durante coletiva de imprensa na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, lançarão o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2011. No mesmo dia, a publicação estará disponível em: http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/ e será entregue aos jornalistas que comparecem à coletiva.

Com dados consolidados até dezembro de 2010, o estudo da ANA, que atende a uma demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, é uma ferramenta de acompanhamento sistemático e anual da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional, por regiões hidrográficas, em temas fundamentais para o setor de recursos hídricos, como: volume de chuvas; ocorrência de eventos hidrológicos críticos (secas e cheias); disponibilidade hídrica nas diferentes regiões do Brasil; os usos múltiplos da água (irrigação, saneamento e hidroeletricidade, por exemplo); qualidade das águas; a evolução dos comitês de bacias; o planejamento, a regulação e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O trabalho registra melhorias na qualidade da água na última década em algumas bacias brasileiras, que receberam investimentos em tratamento de esgotos. Além disso, o estudo mostra que em 2010, 19% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias ou problemas de estiagem ou seca, sendo que o número geral desses registros caiu de 1967, em 2009, para 1184 no ano passado. No aspecto da gestão de recursos hídricos, o Informe 2011 indica um aumento do número de comitês de bacias e da área de cobertura do território nacional por planos de recursos hídricos (51% do território nacional) - planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação do gerenciamento e da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O Informe 2011 contém uma análise considerando de forma integrada os aspectos de quantidade (relação entre demanda de água e oferta - balanço quantitativo) e qualidade da água nas bacias brasileiras. Os resultados dessa avaliação apontam para um conjunto de bacias críticas, onde há maior potencial para ocorrência de conflitos pelo uso da água, que deverão merecer atenção crescente por parte dos gestores de recursos hídricos.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2011 é uma ferramenta importante para que o País conheça a realidade da condição de suas águas. "O acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional pelo Relatório subsidiam a definição das ações e intervenções necessárias para a melhora da quantidade e da qualidade das águas", afirma.

Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Informe 2011 permite o acompanhamento dos desafios e da evolução do setor de recursos hídricos no Brasil. "Por meio do Relatório de Conjuntura, os gestores públicos têm um panorama da situação dos recursos hídricos do País, o que permite a evolução da gestão de nossas águas", destaca.

Para a elaboração do Relatório de Conjuntura - Informe 2011, a ANA contou com a parceria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Departamento Nacional de Obras contras as Secas (DNOCS), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de todos os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e meio ambiente.

A primeira edição do Relatório de Conjuntura foi lançada em 2009, em reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). No ano seguinte, o trabalho serviu de base para a 1ª atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Entre 2010 e 2012, estão previstos Informes anuais que atualizam os dados do estudo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Agência Nacional de Águas

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Fórum de Secretários de Meio Ambiente da região amazônica é instituído em Cuiabá

  

                                                                

Para estabelecer uma agenda conjunta e promover o desenvolvimento da região amazônica de forma sustentável, foi instituído nesta segunda-feira (18/7), em Cuiabá (MT), o Fórum de Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou desta primeira reunião do Fórum, e disse que é fundamental promover o desenvolvimento sustentável no País, pois o Brasil é protagonista em discussões internacionais que tratam de temas como biodivesidade, mudanças climáticas e segurança energética, hídrica e alimentar.

"Nesses cinco assuntos que estão sendo debatidos na agenda internacional, o País tem sido protagonista devido a seus recursos naturais. Precisamos mudar o modelo de desenvolvimento o quanto antes e incluir a sustentabilidade nas estratégias de planejamento. O passado já mostrou que quem não planejou anteriormente, hoje está pagando um preço alto. O Zoneamento Agroecológico e Econômico é um exemplo e uma opção de modelo sustentável", afirmou.

Izabella informou que, segundo estimativas do MMA, existem hoje, no Brasil, entre 40 e 45 milhões de hectares de áreas degradadas que podem ser convertidas para a expansão das fronteiras agrícolas, sem que para isso seja necessário derrubar mais nenhuma árvore.

O objetivo central do Fórum de Secretários é reduzir as taxas de queimadas e desmatamento, promover a consolidação do mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental) e de benefícios socioeconômicos para os povos amazônicos.

A Amazônia Legal é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.

MMA seleciona projetos a serem beneficiados com recursos do Fundo Clima

O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta quinta-feira (7/7), a primeira chamada pública que irá beneficiar projetos de economia de baixo carbono com linhas de crédito, não reembolsáveis, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Poderão concorrer organizações da sociedade civil e governos.
Está prevista a aplicação de R$ 29.167.463,00 em projetos relacionados a desenvolvimento de tecnologias em áreas de populações vulneráveis, combate à desertificação, prevenção e sistemas de alerta a desastres naturais, campanhas de disposição de lixo, gestão pública para adaptação ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima, além de monitoramento de gases de efeito estufa em áreas de floresta e agricultura.
A chamada pública discrimina os temas de acordo com regiões do País que deverão ser contempladas com cada um. E estabelece que tipo de instituições podem participar.
"Os recursos serão liberados assim que terminar a seleção, pois já estão disponíveis no orçamento da União", informa o gerente do Fundo Clima, Estevan Del Prette, do MMA.
Segundo Del Prette, uma nova chamada deverá ser lançada nos próximos dias, para projetos que se referem a erosões das zonas costeiras e apoio aos planos setoriais da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que incluem desde controle de desmatamento até transporte, indústria, agricultura e mineração.
Acesse a chamada pública

Cerrado é tema central na 63ª Reunião Anual da SBPC em Goiânia

Foi aberta na noite deste domingo (10/7), no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A reunião, um dos maiores eventos científicos da América Latina, termina no próximo dia 15, com uma estimativa de participação de aproximadamente 16 mil pessoas, entre profissionais, pesquisadores e estudantes. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, participou da solenidade de abertura, representando a ministra Izabella Teixeira.

Neste ano, o encontro tem como tema central Cerrado: Água, Alimentos e Energia. O bioma foi escolhido por ser um ecossistema de alta relevância ambiental, com significativo potencial econômico e social. Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, "a expectativa é a de chamar a atenção para o potencial do Cerrado, para a necessidade de preservação, conservação e exploração sustentável".

Mercadante também falou sobre a questão da divisão dos royalties do Pré-sal, assunto atualmente em debate no Brasil. Ele defende a divisão para utilização no investimento à ciência e tecnologia. "Temos de priorizar educação, ciência, tecnologia e meio ambiente para construirmos um País diferente. Não podemos cometer erros históricos como outras nações exportadoras de petróleo", disse. Segundo o ministro, serão cerca de US$ 5 trilhões que entrarão na economia brasileira por meio do petróleo do Pré-sal.

O reitor da UFG, Edward Madureira Brasil - anfitrião do evento, ressaltou a importância da SBPC ao longo da história como trincheira de defesa das liberdades e como fomentadora de avanços científicos e tecnológicos. Ele defendeu a necessidade de constar no Plano Nacional de Educação (PNE), que está em discussão no Congresso, a destinação de 10% do PIB para a área. Ressaltou, ainda, a importância em se pesquisar a biodiversidade na busca da preservação do Cerrado.

Código

No encerramento, a presidente da SBPC, Helena Nader, manifestou a preocupação da comunidade científica com a aprovação do Código Florestal Brasileiro no Senado, da forma como foi aprovado na Câmara. Ela disse esperar que os senadores observem as ponderações feitas pela SBPC, afirmando que o aumento dos índices de produção se deve à ciência, às pesquisas desenvolvidas nos diversos centros no País.

Fonte: Ascom/IBAMA-GO

Campanha sobre separação do lixo ganha hotsite

                                                     

Está no ar, desde sexta-feira (8/7), o hotsite separeolixo.com do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa faz parte de uma série de medidas que visam sensibilizar a sociedade para o grave problema da destinação do lixo no Brasil. No hotsite, as pessoas poderão acompanhar de perto a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um conjunto de metas que irá contribuir para a eliminação dos lixões (até 2014), e instituir instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual e municipal.
O hotsite dará suporte à campanha nacional - Separe o lixo e acerte na lata - que está sendo veiculada nos principais meios de comunicação. O site será alimentado periodicamente e contribuirá com a mobilização social de separação dos resíduos sólidos. Serão divulgadas informações que estimulem a reciclagem, valorizem o trabalho dos catadores e destaquem as ações do programa de erradicação da miséria voltadas para geração de emprego e renda às famílias desses trabalhadores.
Essas mudanças de atitudes colocam o Brasil em patamar de igualdade aos países que mais se preocupam com o meio ambiente. Navegando pelo hotsite você irá conhecer mais da riqueza ambiental e social do lixo, aprender a forma correta de separação dos resíduos sólidos e entender melhor sobre os impactos no meio ambiente, a prática do consumo consciente e a importância da redução do volume de lixo.