segunda-feira, 20 de junho de 2011

Meio ambiente é tema da Assembleia Itinerante em Guaramiranga

                AL GuaraPresidente do Conpam, Paulo Henrique LustosaSuperintendente Ricardo Araújo apresentando ações da Semace na região
Na última sexta-feira (10) a temática ambiental foi amplamente abordada na sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL), em Guaramiranga, no Maciço de Baturité. Ao todo, 14 parlamentares compareceram ao Hotel Escola Senac, onde o encontro foi realizado. Na ocasião, o deputado Roberto Cláudio (PSB), presidente da AL, anunciou a adesão daquela casa à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que tem como finalidade propiciar mudanças de hábitos administrativos objetivando minimizar os impactos ambientais. Além disso, ele comunicou que a AL irá, também, compensar a emissão de gás carbônico com o plantio de árvores.
O termo de integração à A3P foi assinado pelo presidente da AL, o representante do Ministério do Meio Ambiente, Gerardo Abreu, o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Ricardo Araújo, e o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa.
Na oportunidade, Lustosa ressaltou a importância da iniciativa tomada pela Assembleia Legislativa e informou que o Conpam possui um programa que auxilia os municípios a implementarem a A3P em suas administrações. Com relação às especifidades do Maciço de Baturité, o presidente do conselho destacou a necessidade de políticas de proteção e recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da região, aliadas a compensações financeiras aos populares que contribuírem com a proteção, já que muitos tiram o seu sustento dali.
Em seguida, foi a vez do superintendente da Semace explanar sobre o trabalho que a autarquia vem realizando no Maciço de Baturité, pois, como ele mesmo afirmou, trata-se de um local que recebe uma atenção especial da Semace, visto que é uma das áreas do Estado com maior número de denúncias. Segundo Ricardo Araújo, semanalmente uma equipe de fiscalização da superintendência é deslocada para a região.
A sessão contou, ainda, com a presença de lideranças políticas locais e populares. Todos destacaram a preservação ambiental com uma das prioridades para a região. No tocante a essa questão, o superintendente Ricardo Araújo destacou o fortalecimento que o sistema estadual de meio ambiente está tendo com o crescimento de ações conjuntas entre Semace e Conpam.
Fhilipe Augusto

sexta-feira, 6 de maio de 2011

O Fórum 21 de Sobral, apresentou o Projeto COM-VIDA e Agenda 21 na Escola, em sua 3ª Reunião Ordinária.

A Presidente do Fórum 21 de Sobral/CE, Lívia Alves de Souza, apresentou dia 03 de maio (Terça-Feira), no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, o Projeto de Formação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida COM-VIDA e Agenda 21 na Escola que tem como público: alunos do 6º ao 9º ano, entre 11 e 14 anos, professores, funcionários e comunidade. O Projeto idealizado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação e Ministério do Meio Ambiente resultado da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente em 2003.No Município de Sobral, ele estará sob a Coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a Célula da Agenda 21 Local, em parceria com a Secretária de Educação e o apoio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Banco de Mudas. Surge com o objetivo de mobilizar, sensibilizar as comunidades escolares e seu entorno para as questões que envolvam os temas sócio-ambientais, compreensão dos valores da Agenda 21, através da formação, fortalecimento da COM-VIDA, construindo assim um ambiente comunitário favorável as iniciativas que valorizem o protagonismo juvenil e o processo de democracia participativa junto ao Poder Público. 
       No município de Sobral, será implantado através da parceria intersecretarial da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPLAM, com o apoio da célula da Agenda 21 Local coordenada pela SPLAM e Secretaria da Educação. Inicialmente serão contempladas as Escolas municipais: Deliza Lopes, Francisco Aguiar, Gerardo Rodrigues, José Ermírio de Morais, José Parente Prado, Yedda Frota, Maria do Carmo Andrade, Padre Osvaldo Chaves, Raul Monte e Senador Carlos Jereissati nos meses de maio a junho.As Escolas que irão ser implantadas as COM-VIDAS e Agenda 21 Escolar, são as seguintes:
1-     Escola Deliza Lopes – Patos
2-     Escola Francisco Aguiar Aracatiaçu
3-     Escola Gerardo Rodrigues – Sede
4-     Escola José Ermírio de Moraes – Sede
5-     Escola Gerardo Rodrigues - Sede
6-     Escola José Parente Prado – Sede
7-     Escola Maria do Carmo Andrade – Sede
8-     Escola Padre Oswaldo Chaves – sede
9-     Escola Senador Tasso Jereissati – Sede
10-    Escola Yedda Frota – Sede
Todas as Escolas serão contempladas nesta 1ª etapa do projeto, mas na 2ª etapa serão contemplada as 27 restante. Até janeiro de 2012 tem que está 100% de implantação das COM-VIDAS no Município de Sobral/CE.    

Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPLAM e Agenda 21 em parceria com a Secretaria da Educação, apresentaram o Projeto COM-VIDA na reunião de diretores municipais

  

      A Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPLAM e Agenda 21 coordenada pela SPLAM, apresentaram nesta quinta feira dia 05 de maio, para os diretores municipais o Projeto de Formação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida COM-VIDA e Agenda 21 na Escola que tem como público: alunos do 6º ao 9º ano, entre 11 e 14 anos, professores, funcionários e comunidade. O Projeto idealizado pelo Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação resultado da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente em 2003, surge com o objetivo de mobilizar, sensibilizar as comunidades escolares e seu entorno para as questões que envolvam os temas sócio-ambientais, compreensão dos valores da Agenda 21, através da formação, fortalecimento da COM-VIDA, construindo assim um ambiente comunitário favorável as iniciativas que valorizem o protagonismo juvenil e o processo de democracia participativa junto ao Poder Público. 
No município de Sobral, será implantado através da parceria intersecretarial da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPLAM, com o apoio da célula da Agenda 21 Local coordenada pela SPLAM e Secretaria da Educação. Inicialmente serão contempladas 10 escolas municipais no meses de maio e junho:
}        SENADOR CARLOS JEREISSATI;
}        GERARDO RODRIGUES;
}        JOSÉ ERMIRIO DE MORARES;
}        JOSÉ PARENTE PRADO;
}        DELIZA LOPES;
}        FRANCISCO AGUIAR;
}        RAUL MONTE;
}        YEDDA FROTA;
}        MARIA DO CARMO ANDRADE;
}        PADRE OSVALDO CHAVES.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Convocação para a 3ª Reunião Ordinária do Fórum 21 de Sobral/CE

                                                                              

                                  

               
               
          O Fórum 21 de Sobral/CE, vem convocar os representantes titulares e suplentes das entidades membros a se fazerem presentes na 3ª Reunião Ordinária do Fórum 21, que se realizará no dia 03/05/2011 ás 14 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral CE, situado na Rua Viriato de Medeiros, Nº. 1250 - Centro.

Pauta:

1.0. Apresentação do Projeto COM- VIDAS (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) e Contruindo Agenda 21 na Escola
             
           





                                                   
                   

Degradação atinge 18% das áreas protegidas

Estudo sobre a adequação das propriedades rurais brasileiras à legislação ambiental mostra um porcentual pequeno - 18% - de degradação da vegetação nativa nas Áreas de Proteção Permanente (APPs) às margens de rios e encostas. A preservação da vegetação nativa é considerada essencial para o equilíbrio da oferta de água e a sustentabilidade do agronegócio. E é um dos pontos de maior conflito na negociação da reforma do Código Florestal.
Proposta aprovada em comissão especial da Câmara no ano passado reduz as Áreas de Proteção Permanente. A recuperação, ainda que parcial dessas áreas, faz parte de acordo negociado com o governo para a votação.

O estudo a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso foi feito pela organização não governamental (ONG) ambientalista The Nature Conservancy (TNC) com base em amostra de 4.207 propriedades localizadas em regiões de cinco Estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará. Juntas, essas propriedades somam pouco mais de 3 milhões de hectares, ou uma extensão equivalente a 20 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Ainda de acordo com o levantamento, o cumprimento do atual Código Florestal é inviável ao exigir que os proprietários rurais das áreas pesquisadas mantenham em média 54% dos imóveis rurais com a vegetação nativa. Esse problema poderá ser resolvido com a proposta de descontar as APPs no porcentual de vegetação nativa preservada em cada propriedade. “É para resolver esse tipo de problema que investimos num acordo”, disse o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que ontem fechava texto que vai à votação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.