Cerca de 180 representantes de 18 secretariais estaduais e de 36 municípios estiveram presentes

        

                      No último dia 30 de março, como parte da programação da Festa Anual das Árvores 2011, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realizou, no Green Praia Hotel, em Fortaleza, o II Seminário Estadual da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Cerca de 180 representantes de comissões da A3P de 18 secretariais estaduais e de 36 municípios estiveram presentes no encontro, além de sete prefeitos municipais, representantes do Poder Legislativo e instituições da sociedade organizada.

Na ocasião, o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, lançou o projeto Ceará Carbono Neutro, que vai elaborar e implementar tecnologias, projetos e ações de cálculo das emissões de carbono dos órgãos do Governo Estadual, para traçar um plano de diminuição de carbono com metas e indicadores mensuráveis a serem realizados a curto, médio e longo prazos em todas as unidades da administração direta e indireta do Executivo Estadual.

“O governador Cid Gomes nos deu esse sinal verde e o Ceará vai ser o primeiro estado da federação a implementar esforços na diminuição das emissões de carbono. Para tanto, a gente precisa calcular sua contribuição de carbono na atmosfera e elaborar projetos que garantam o meio ambiente equilibrado para as futuras gerações”, explicou Lustosa. De acordo com ele, esses dispositivos devem estar integrados com o plano nacional de mudanças climáticas e as normas e metas nacionais sobre mudanças climáticas. Uma comissão já foi criada para realizar os estudos de desenvolvimento do projeto.

Além disso, na oportunidade, Lustosa destacou que o Conpam e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) vêm trabalhando para fortalecer a Política Ambiental do Estado do Ceará, a partir da descentralização da gestão ambiental entre os municípios cearenses.

O presidente do Conpam entregou, ainda, oito Centros de Informação e Documentação Ambiental (CID Ambiental) aos municípios de Barreira, Lavras da Mangabeira, Acopiara, Eusébio, Acaraú, Juazeiro do Norte, Pacatuba e Beberibe. Os centros são compostos de computadores e livros didáticos sobre a temática ambiental, que vão possibilitar e incentivar o estudo e a pesquisa sobre o meio ambiente nestas cidades.

Durante o evento, que teve como objetivo a troca de experiências de ações da A3P entre secretarias estaduais e municípios, houve apresentações de trabalhos exitosos da Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Gestão, do Governo do Estado do Ceará, e dos municípios de Acopiara, Caucaia e Itaitinga.

Inglaterra debate com Brasil a preparação da Rio + 20

Logo após encontro com autoridades nacionais e estrangeiras no Palácio do Itamaraty, nesta sexta-feira (8/4), para discussão da estratégia nacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, a ministra Izabella Teixeira se reuniu com a ministra britânica do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, Caroline Spelman, na sede do MMA.
A Inglaterra está interessada em estreitar relações com o Brasil para a preparação da Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no próximo ano, no Rio de Janeiro.
"Esse é um desafio não apenas do Brasil, mas do mundo", comentou Izabella Teixeira. Ela enfatizou a importância da união entre os países para alcançar a economia verde, que será um dos três temas do encontro de 2012.
Os outros dois temas serão sobre governança ambiental internacional e avanços alcançados desde a Eco 92, que foi o primeiro grande encontro internacional sobre conservação da biodiversidade, que também foi realizado na capital carioca. Além dos técnicos do MMA e do secretário-executivo, Francisco Gaetani, estiveram na reunião representantes do Ministério da Fazenda.
A ministra Caroline Spelman enfatizou a importância da Rio + 20 para que o mundo conquiste a integração da economia, com iniciativas sociais e ambientais. "Essa é uma fantástica oportunidade nessa batalha".
O diretor britânico do departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, Mike Anderson, disse que empresários do Reino Unido estão cada vez mais convencidos da necessidade e das vantagens de estar atentos às questões ambientais.
Mike Anderson citou estimativas de perdas econômicas: "Se as famílias na Inglaterra tivessem maior acesso a espaços verdes naturais, os custos da saúde poderiam ser reduzidos em 2,1 bilhões de libras anuais". Ele ainda disse que no verão de 2007, os custos devidos a inundações chegaram a 3,2 bilhões.

Serviço Florestal marca presença na Expoforest 2011

As ações do governo federal para conhecer as florestas do país e para promover a produção sustentável de madeira são alguns dos assuntos que o Serviço Florestal Brasileiro leva para a Expoforest 2011, que começa nesta quarta-feira (13/4), em Mogi Guaçu (SP).
Durante a feira, que está entre os principais eventos do setor florestal e deve atrair mais de 8 mil pessoas, os visitantes terão informações sobre o Inventário Florestal Nacional, iniciativa coordenada pelo Serviço Florestal para conhecer a quantidade e a qualidade das florestas e que já conta com a parceria de seis unidades da federação.
Outro tema apresentado serão as concessões florestais, que possibilitam o acesso de empreendedores a áreas de florestas legalizadas para a produção de madeiras e de produtos não madeireiros sustentáveis por meio de contratos de até 40 anos assinados com o governo.
As concessões contam hoje 1 milhão de hectares em diferentes etapas desse processo e vão ajudar a aumentar a oferta de madeira legalizada no mercado interno, que, em 2009, absorveu 79% da madeira processada na Amazônia. O estado de São Paulo é o principal mercado, com 17% do consumo, em 2009, de toda a madeira processada na Amazônia Legal.
Além do Inventário e das concessões, quem for à Expoforest conhecerá o software Madeiras Comerciais do Brasil, uma base de dados com informações de 157 espécies. A chave interativa, desenvolvida pelo Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal, auxilia no reconhecimento de espécies madeireiras comumente comercializadas no país.
O estande do Serviço Florestal está localizado na área estática da Expoforest, próximo à praça de alimentação. A feira terá mais de 120 expositores, entre instituições governamentais e empresas de máquinas, equipamentos e serviços para a produção de florestas plantadas.
Serviço
Expoforest 2011 Feira Florestal Brasileira
Data: 13 a 15 de abril
Horário: 9h às 17h
Local: Horto Florestal Mogi Guaçu SP-340 Km 172

Municípios participarão de grupos temáticos do comitê da PNRS

    O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério, disse que o governo federal tem interesse na participação dos municípios na implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e que eles serão serão convidados para os grupos temáticos do Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa. Segundo ele, os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos resíduos sólidos estão dispensados da elaboração do plano municipal da gestão integrada de resíduos.

Silvano representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta terça-feira (12/4), na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Na audiência, o secretário informou que a lei não trata apenas de resíduos urbanos, mas também dos perigosos, dos industriais, dos da construção civil, entre outros. Ele destacou a rapidez com que o decreto regulamentador - quatro meses e meio após a edição da Lei - foi publicado. "A agilidade na execução da Política de Resíduos Sólidos demonstra a importância que o Governo federal tem dado à temática", destacou.

Além do secretário do MMA, participaram do encontro o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei Alves da Silva; e parlamentares.

Cogerh Sobral Realiza III Seminário Pró-Renovação CBH-Acaraú

CBH-Acaraú. O Encontro veio fechar um período de mobilização e sensibilização dos quatro segmentos da sociedade que estão presentes na Bacia Hidrográfica: usuários, sociedade civil, poder público municipal e poder público estadual e federal. O objetivo foi divulgar o Comitê de Bacia e o seu processo de renovação, cadastrando delegados para a próxima etapa, que será o Congresso de Renovação do CBH-Acaraú, em que serão eleitos seus novos 40 membros.
O evento contou com a presença dos técnicos da Gerẽncia Regional da Cogerh em Sobral, Bartolomeu Almeida, Kamylle Prado e como apoio técnico Mônica Novaes. Na oportunidade estiveram presentes cerca de 45 instituições de 17 municípios da Bacia que compõem aRregião do Médio Acaraú.

A SPLAM, comemorou no distrito de Aracatiaçu a Festa Anual das Árvores e o Dia Mundial da Água.

          

                                 

                                   

                       

              

                                                           

A Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com apoio da Agenda 21 Local,comemorou de 29 á 31 de março a Festa Anual das Árvores e o Dia Mundial da Água, no distrito de Aracatiaçu. No dia 29, foi ministrada palestra sobre a Temática na Escola de E.I.E.F. Cel. Francisco Aguiar, debate na Rádio Cultura FM 105,9 no programa Diário da Cultura com o repórter Carlos Rodriguês, e dia 31 Campanha de Arborização no centro do distrito.

Inventário vai indicar fontes de emissões por poluentes orgânicos persistentes

Divulgação

São 21 Poluentes Orgânicos Persistentes de que tratam a Convenção de Estocolmo, ratificada pelo Brasil em 2004. Inventário será fundamental para decidir sobre as ações a serem executadas pelo governo.

29/03/2011

Cristina Ávila

A queima de lixo ou de pneus a céu aberto causa mais do que a poluição do ar. Esses tipos de combustão geram dioxinas e furanos - substâncias que provocam doenças como o câncer nas pessoas e também afetam a vida silvestre. A preocupação é internacional e está explícita na Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e já foi ratificada pelo Brasil. Uma das tarefas derivadas do acordo é o inventário sobre emissões, que será apresentado pelo MMA nos dias 5 e 6 de maio.

"O inventário vai abordar cada uma das categorias de fontes de geração das dioxinas e furanos", explica Ana Paula Leal, gerente de Segurança Química, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA. Além da queima de pneus e lixo, esses poluentes provêm de vários meios, como, por exemplo, da produção de cimento e de papel. Persistentes, são capazes de entrar na cadeia alimentar sem se degradar. Isso significa que podem passar de uma planta para o animal que a come.

Uma pesquisa realizada em dez cidades do País, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2001, constatou níveis acima da média aceitável de dioxinas e furanos no leite de mães em Cubatão, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Índices próximos à média foram encontrados em Caapora (PB), Belém (PA), São Paulo (SP) e Fortaleza. Níveis mais baixos ficaram em Brasília (DF) e Recife (PE).

Dioxinas e furanos são produzidos de modo involuntário, com a combinação de carbono, oxigênio, hidrogênio, cloro, em temperaturas abaixo de 800°C (para se ter uma ideia, um forno doméstico chega a 300°C). Produzem-se inclusive em processos de aquecimento e resfriamento. As substâncias viajam pelo planeta, por meio e correntes de ar, rios ou oceanos. Já foram encontradas em animais que vivem em ambientes teoricamente livres de poluição, como ursos no Ártico e pinguins do Polo Sul.

Ana Paula Leal explica ainda que no Plano de Implementação da Convenção de Estocolmo no Brasil um dos objetivos é a adoção de medidas referentes à emissão desses POPs não intencionais. O inventário será fundamental para decidir sobre as ações a serem executadas. O documento vai incluir, por exemplo, o número de incineradores industriais, tecnologias utilizadas (o que influencia nas emissões), além de estudo sobre as legislações existentes no País, no que se refere ao assunto.

Como o tema abrange outras áreas além da ambiental, foi criado um grupo interinstitucional que vai avaliar o texto do inventário a ser apresentado pelo MMA em maio. Representantes de áreas como saúde, indústria, comércio, ciência, trabalho e agricultura vão se encontrar na sede do próprio ministério. Eles terão a companhia de Heidelore Fiedler, especialista que faz parte do secretariado da Convenção de Estocolmo.

Mas, os poluentes orgânicos persistentes não se restringem apenas a dioxinas e furanos. São 21 os POPs de que tratam a Convenção de Estocolmo. O acordo internacional foi assinado em 2001 por 92 países e pela Comunidade Europeia. No Brasil, foi ratificado em 2004. Uma de suas reuniões internacionais (COP 5) será realizada entre 25 e 29 de abril, em Genebra, onde serão discutidas substâncias contidas em agrotóxicos, a serem banidas.