Mais 2.800 moradores de Sobral são beneficiados com abastecimento de água PDF

A Cagece concluiu a licitação e já assinou contrato para as localidades de Aprazível e Ipueirinhas, no município de Sobral. Serão investidos R$ 1.464.956,55 com recursos do Tesouro do Estado. As obras irão ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento.  A Companhia irá beneficiar 2.800 moradores, com 700 ligações prediais.  Os investimentos serão revertidos em 11.252 metros de rede de distribuição, 6.687  metros de adutora de água tratada e 29 metros de adutora de água bruta. A obra trará  melhorias na estação de tratamento de água. Também será melhorado um reservatório elevado.  Somente em Aprazível serão acrescentados cerca de 8.000 metros de rede e  aproximadamente 3.000 metros em Ipueirinhas. A água para as duas comunidades provêm do Açude Jaibaras.

SFB e sete estados iniciam implementação do Portal da Gestão Florestal

As informações sobre a gestão florestal estadual e federal serão reunidas em um único site, o Portal Nacional da Gestão Florestal (PNGF), e para capacitar os representantes das unidades da federação a incluírem seus dados, o Serviço Florestal Brasileiro promove um treinamento nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Brasília (DF).
O grupo será formado por técnicos de órgãos ambientais de cinco estados da Amazônia Legal Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso , além do Ceará e do Rio de Janeiro, que têm demonstrado interesse na iniciativa. Os demais estados deverão ser capacitados ao longo deste ano.
O gerente de Informações Florestais do Serviço Florestal, Joberto Freitas, diz que o Portal tem a função de aumentar a transparência sobre a gestão florestal e, além disso, permitirá uma visão geral do país, o que é fundamental para formular políticas e ações estratégicas para melhorar o uso dos recursos florestais .
Cada estado terá de inserir informações sobre diversos temas, tais como Planos de Manejo Florestal Sustentável, resultado de vistorias técnicas; autorizações para supressão de vegetação; aplicação de sanções administrativas; quantidade e tipo de produtos florestais apreendidos; entre outros.
A análise global desses dados vai trazer números que ainda não foram sistematizados, como a área total sob manejo no país, ou seja, aquela utilizada para a produção sustentável de madeira, lenha e de outros produtos florestais, como frutos, cascas, sementes e óleos, em todas as partes e biomas do país, desde a Amazônia até os Pampas.
Segundo Freitas, o Portal entrará no ar quando já houver um conjunto mínimo de informações desses estados, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2011. As informações deverão ser inseridas pelos estados à medida que eles organizarem os próprios dados alguns deles ainda não completaram essa etapa e se familiarizarem com a inserção.
Esta é mais uma importante etapa na disponibilização ampla de informações à sociedade sobre as florestas brasileiras , ressalta Claudia Azevedo-Ramos, diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal Brasileiro. 
O Serviço Florestal é órgão responsável por implementar Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF), do qual fará parte o Portal Nacional da Gestão Florestal (PNGF). A disponibilização de informações sobre a gestão florestal nos estados é determinada pela  Resolução 379/06 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Setor da reciclagem quer aumentar participação na Política de Resíduos Sólidos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu nesta quinta-feira (3/2) os representantes da União Nacional dos Sindicatos e Associações das Empresas de Reciclagem (Unaser). O setor veio solicitar do Ministério uma maior participação dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em dezembro de 2010 e recentemente regulamentada. Participaram da reunião a Secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, e o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério.

Entre as principais reivindicações do setor de reciclagem apresentadas à ministra estão: a criação de um marco regulatório para a atividade, como a criação de um código brasileiro da reciclagem; a desoneração para o setor; e a abertura de um canal de diálogo entre recicladores e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os representantes da Unaser manifestaram também o desejo de realizar o mapeamento do setor de reciclagem no Brasil.

A ministra informou aos participantes as mudanças e os ajustes que o Ministério vem promovendo, como a criação de uma secretaria sobre Cidades Sustentáveis, para substituir a secretaria que hoje cuida do ambiente urbano. Izabella explicou que, antes de qualquer coisa, é preciso que haja uma reflexão estratégica para que se possa avançar no debate sobre o setor para que esse passe a contar com uma política competitiva.

"Precisamos ter uma visão crítica do setor, com avaliação econômica e social para darmos prosseguimento a esse diálogo. Essa avaliação tem de vir embasada por estudos profundos relativos à atividade", disse a ministra. Izabella reafirmou a importância do setor de reciclagem como um segmento competitivo, mas que necessita de aperfeiçoamento tecnológico para incrementar suas oportunidades e possibilidades.

A ministra considerou a proposta de criação de um Código Brasileiro de Reciclagem uma iniciativa oportuna, mas ponderou a necessidade se de embasar melhor o discurso para responder questões como que melhoria se conseguiria com a sua criação e que oportunidades traria. "Esse é um processo em construção e de alianças e quero entender mais profundamente a envergadura da proposição", disse.

Quanto à reivindicação de desoneração para o setor, a ministra explicou que, antes de tudo, seria necessária uma avaliação econômica bem elaborada para a demanda e a abertura de diálogo com os estados da Federação. "Preciso de argumentos fortes do ponto de vista econômico e social para convidar outros atores à discussão. Com bons números se removem preconceitos", disse ela.

Izabella informou aos representantes do setor que o Ministério já mantém uma agenda ampla com os catadores, assim como com a indústria e que vê com bons olhos a criação de um canal de comunicação com os recicladores.

Estiveram presentes à reunião Marcos Albuquerque, do Sindicato das Indústrias de Reciclagem do Ceará (Sindiverde); Carlos Israilev, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico de Reciclagem; Manuel Padreca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Recicladoras de Papel; Marcelo Alarenga e José Carlos, da Associação Nacional das Empresas de Reciclagem de Pneus e artefatos de Borracha (Arebop); e Celso Pedrino da Associação Brasileira das IndústriasRecicladoras de Papel (Abirp).

Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade é assinado em Nova York

O Brasil assinou nesta quarta-feira (2/2), na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA), o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. Uma vez em vigor, o documento estabelecerá as bases para um regime internacional mais eficaz de acesso e repartição dos lucros obtidos com o uso da biodiversidade e com os conhecimentos tradicionais a ela associados.

A assinatura do Protocolo representa um importante passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global, e também na luta contra a biopirataria e pela repartição de benefícios financeiros obtidos com a manipulação e comercialização de material genético extraído da diversidade biológica. O tema é de especial relevância para países megadiversos, como o Brasil, detentores da maior biodiversidade do planeta.

O documento foi adotado na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, realizada em outubro de 2010 em Nagoia (Japão). Sua aprovação representou a conclusão bem-sucedida de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o Protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países.

Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno (agora, o Protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional), reafirmando seu papel de liderança no âmbito da CDB e o compromisso político que assumiu na conferência.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, explica que o País faz questão de ser uma das primeiras nações a ratificar o acordo. "Nós fomos um dos atores-chave na negociação deste Protocolo. O tema é muito importante para um país megadiverso no que se refere à utilização sustentável da biodiversidade, que deve acontecer de forma a respeitar e valorizar os locais fornecedores de matéria-prima e os detentores dos conhecimentos de populações tradicionais", diz.

Florestas - No mesmo dia, a ONU realizou o lançamento oficial do Ano Internacional das Florestas, durante a 9ª Reunião do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, que será finalizado no próximo dia 4/2. Durante o evento, os países-membro estão debatendo o papel das florestas nos desafios ambientais, econômicos e sociais contemporâneos.

IV Conferência Regional Sobre Mudanças Globais: O Plano Brasileiro Para Um Futuro Sustentável

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) anunciou, no seu quarto Relatório de Avaliação (AR4) em 2007, que o aquecimento do sistema climático é inequívoco, como ficou evidente pelas observações dos aumentos das temperaturas médias globais da atmosfera e dos oceanos, da aceleração do derretimento da neve e do gelo, e da elevação do nível médio do mar. O aumento da temperatura média global do planeta, em relação ao nível médio de temperatura anterior à Revolução Industrial, é apontado pelo IPCC como uma consequência do aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE)  de origem antrópica na atmosfera. O IPCC também indica que o acréscimo global da concentração de dióxido de carbono se deve primeiramente ao uso de combustíveis fósseis e à mudança do uso da terra, enquanto que os acréscimos devidos ao metano e ao óxido nitroso são resultantes da agricultura.
A contínua emissão desses gases e a manutenção do desmatamento no século XXI, nas mesmas taxas que atualmente, têm potencial para causar mais aquecimento e levar às mudanças climáticas globais que serão muito provavelmente maiores que as observadas no século XX. O IPCC também afirma que é muito provável que os eventos climáticos extremos (ondas de calor, secas, enchentes) serão mais freqüentes no futuro próximo
Pesquisadores de todo o mundo tentam entender há muitos anos o impacto que as mudanças globais causam, examinando esta questão em seus mais variados aspectos: ar, solo, água, economia, áreas de risco à ocupação humana, entre outros. Mas, mesmo após tantos esforços, o nível de conhecimento obtido ainda é incompleto, sobretudo com relação aos impactos regionais do aquecimento devido ao aumento da concentração de gases de efeito estufa e com relação aos mecanismos de mitigação das emissões desses gases. As soluções apresentadas para os problemas decorrentes dessas mudanças climáticas e a busca por oportunidades no processo de adaptação e mitigação ainda requerem muitos estudos. Atualmente foram implantadas no Brasil, diversas iniciativas ligadas à temática de mudanças climáticas, como:

Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas (Rede CLIMA)

A Rede Clima foi instituída pelo Ministério da ciência e Tecnologia no final de 2007 e iniciou suas atividades em 2009. Ela tem como objetivo principal gerar e disseminar conhecimentos científicos para que o Brasil possa responder aos desafios representados pelas causas e efeitos das mudanças climáticas globais. Está constituída atualmente em 10 subredes temáticas: biodiversidade; recursos hídricos; energias renováveis; saúde; agricultura; cidades; modelagem climática; zonas costeiras; desenvolvimento regional; economia. Envolve mais de 70 instituições de pesquisa em todo o Brasil

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) para Mudanças Climáticas

O INCT visa implantar e desenvolver uma abrangente rede de pesquisas interdisciplinares em mudanças climáticas. Contando com a cooperação de vários grupos de pesquisa do Brasil e do exterior é a maior rede de pesquisas ambientais já desenvolvidas no Brasil. Esse INCT, em estreita parceria com a Rede CLIMA e com programas estaduais e internacionais de pesquisas em mudanças climáticas, constitui-se em fundamental pilar de apoio às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Participam deste INCT mais de 80 instituições nacionais e 15 estrangeiras, abarcando mais de 400 participantes.

Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG/COPPE/UFRJ

O IVIG, criado em 1999 e o primeiro deste tipo na América do Sul, desenvolve estudos e pesquisas em três grandes áreas interligadas e relacionadas às transformações globais: Mudanças Climáticas Globais, Mudanças de Paradigmas e Inovações Tecnológicas e Mudanças Institucionais no Setor de Energia. Trata-se de uma instituição virtual, multidisciplinar, que opera em rede com grupos, articulando pesquisadores, governo, empresas e instituições internacionais. É um sistema brasileiro integrador de inteligências e conhecimentos e acolhedor da experiência internacional e também um fórum de debate sobre questões estratégicas.

O Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais

Em agosto de 2008 foi lançado o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) que tem como objetivo avançar o conhecimento sobre as mudanças climáticas globais, de modo que as pesquisas auxiliem na tomada de decisões que sejam amparadas por resultados científicos no que diz respeito às avaliações de risco e às estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas globais. O Programa conta com componente de pesquisa tecnológico, observacional e sobre a interface de ciência e política climática.

Rede de Mudanças Climáticas USP - ReMClim

Lançada em 2008, pela Pró-Reitoria de Pesquisas da Universidade de São Paulo (USP), a rede temática de pesquisa voltada à área de Mudanças Climáticas (ReMClim) tem o objetivo de integrar os trabalhos que já estão em desenvolvimento nesta temática, nas várias áreas do conhecimento, em suas Unidades, bem como organizar futuros projetos de pesquisa. Além disso, a rede é aberta, também, a pesquisadores de fora da USP, já que o tema exige abordagem ampla, interdisciplinar e interinstitucional. A rede será abrigada no Centro de Estudos do Clima e Ambientes Sustentáveis (CECAS) em construção na USP, São Paulo.

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Criosfera

Com sede na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi instituído pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O INCT da Criosfera tem como objetivo a investigação do papel da massa de gelo planetária no sistema ambiental. As ações são concentradas na Antártica e no Andes, envolvendo pesquisas sobre o impacto das mudanças do clima nas geleiras e consequências para o nível do mar, o papel do gelo no sistema climático e a reconstrução paleoclimática e da química da atmosfera a partir de testemunhos de gelo. Este INCT, em estreita parceria com a Rede CLIMA e com INCT para Mudanças Climáticas é responsável pelo estudo dos impactos das mudanças do clima nas regiões polares e as consequências para o pais.

Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC

Lançado em novembro de 2009 pelos Ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente é uma das ações previstas no eixo de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Iniciativa inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da ONU (IPCC), o PBMC propõe uma avaliação integrada e objetiva acerca do conhecimento técnico e científico produzido no Brasil e no exterior, sobre causas, efeitos e projeções relacionadas às mudanças climáticas relevantes para o país, incluindo os aspectos de adaptação e mitigação, e disponibilizando essas informações aos tomadores de decisão e à sociedade em geral.
Neste contexto o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Rede Clima, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Mudanças Climáticas e a Academia Brasileira de Ciências pretendem, com a realização da IV CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MUDANÇAS GLOBAIS: O PLANO BRASILEIRO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL – 4CRMG, entre os dias 04 e 07 de abril de 2011, contribuir com o aprimoramento do Plano Brasileiro de Mudanças Climáticas, reunindo todos os atores envolvidos com a questão – da academia, do setor privado e da sociedade civil - na busca de entendimento e estabelecimento de sinergias e parcerias para obter soluções científicas, tecnológicas e economicamente sustentáveis e socialmente corretas para esse grande desafio.

Congresso Mundial da Água 2011

O XIV Congresso Mundial da Água dá continuidade à tradição da IWRA - International Water Resources Association de realizar eventos destinados especificamente a usuários, pesquisadores, tomadores de decisão e demais profissionais de recursos hídricos.
DATA: 25 a 29 de setembro de 2011 - LOCAL: Porto de Galinhas, Recife, PE
TEMAS
Quatro temas definirão a estrutura geral do Congresso:
· Gerenciamento adaptativo da água
· Recursos Hídricos e mudança global
· Governança e as leis das águas
· Sistemas de conhecimento
Prazo para submissão de resumos: 15/01/2011.

http://worldwatercongress.com/pt/index.php

Mais de cem municípios de todas as regiões do Estado foram beneficiados com os cursos

O Conselho  de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) fechou o ano de 2010 totalizando a capacitação de 5.276 educadores ambientais em mais de cem municípios do interior cearense. Os cursos, que tiveram início em 2007, destinam-se a professores da rede municipal/estadual de ensino do Estado do Ceará. Os cursos são da responsabilidade da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social, comandada pela técnica Rita Bezerra.

Ela destaca que o primeiro curso realizou-se em Fortaleza, quando foram formados 100 educadores ambientais, que ficaram "com a incumbência de transmitir os ensinamos in loco a novos professores contando com material didático e assessoria técnica fornecidos pelo Conpam".

Ainda no levantamento realizado pela assessoria de Desenvolvimento Institucional  do Conpam,  já através do projeto Mata Branca, que se  destina  a preservar a caatinga, ao tempo em que enseja à conscientização das comunidades de que é possível produzir de forma sustentável e sem degradar o bioma - aliás único no mundo e encontrado somente no Nordeste  brasileiro - foram realizados cursos, durante o ano de 2010, atingindo diferentes segmentos da sociedade, com a formação de 749 agentes ambientais em diferentes setores.

Para tratar do tema “mudanças climáticas”, oficinas foram realizadas, capacitando 200 pessoas; sobre sistema de comando e formação de brigadas contra incêndios capacitou-se 187 bombeiros e guardas municipais; 60 gestores obtiveram qualificação em gestão ambiental, legislação ambiental e licenciamento ambiental; 53 sobre  utilização de espécies de caatingas; 101 foram formados em sistema agroflorestal para instalação de viveiros e produção de mudas e, finalmente, 108 agentes estão capacitados em gestão florestal.

Em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Conpam também capacitou 1.125 agentes ambientais em todo o Estado.