MMA promove seminário sobre uso de fluidos alternativos para refrigeração

O Ministério do Meio Ambiente reúne nesta sexta-feira (24), no Hotel Tropical, em Manaus (AM), profissionais ligados ao setor de refrigeração e ar condicionado com o objetivo de divulgar substâncias e tecnologias alternativas para substituição dos Clorofluorcarbonos (CFCs) e Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), usados em refrigeradores, ares-condicionados e equipamentos de refrigeração comerciais e industriais.

Essas substâncias são as principais responsáveis pela redução da camada de ozônio, que protege a terra do excesso de raios ultravioletas, capazes de causar doenças como o câncer de pele. Além disso, contribuem para o aquecimento global.

O evento tem apoio de associações de fabricantes e profissionais do setor: ABCM, Abras, Abrava, Anprac, além da Universidade Federal do Amazonas e do Senai-AM.

A redução do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio é prevista pelo Protocolo de Montreal, do qual o Brasil é parte. A eliminação total dos HCFCs ocorrerá até o ano de 2040. Os CFCs tiveram sua utilização proibida em equipamentos novos no Brasil a partir de 2001, e sua eliminação total ocorreu em janeiro deste ano.

Participam como palestrantes do seminário a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, e os engenheiros Roberto Peixoto e Eduardo Linzmayer, do Instituto Mauá de Tecnologia; Alessandro da Silva, da Bitzer Compressores; Enio Bandarra, da Universidade Federal de Uberlândia; José Alberto Parise, da Universidade Católica do Rio de Janeiro; Carlos Suffert, da SPM Engenharia; e Leonilton Tomaz Cleto, da Yamatz Engenharia.

Serviço:Seminário Difusão do Uso de Fluidos Alternativos em Sistemas de Refrigeração e Ar condicionado
Quando: Sexta-feira, 24 de setembro, das 8h às 18h20
Onde: Hotel Tropical Manaus (Av. Coronel Teixeira, nº 1320, Bairro Ponta negra, Manaus-AM)
Inscrições: alex.silva@mma.gov.br, até 22/9
Entrada franca

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal recebe 69 projetos

A primeira rodada de apoio a projetos lançada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, recebeu 69 propostas voltadas à capacitação e assistência técnica para manejo florestal na Amazônia e Caatinga e restauração na Mata Atlântica - áreas contempladas nesta seleção.

"Considerando que o Fundo é novo e a forma como iniciamos sua operação - com oferecimento de serviços, e não com o repasse de recursos -, ficamos satisfeitos com o número de projetos que chegaram", diz o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero. A tendência, diz ele, é que a quantidade de propostas aumente à medida que o Fundo ficar mais conhecido e disponibilizar mais recursos. Para esta chamada, há R$ 2,2 milhões disponíveis.

A maior parte das submissões - em torno de 70% - foi apresentada por entidades sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e organizações não governamentais. O restante veio de prefeituras e instituições estaduais e federais do governo. Houve demandas de cinco dos seis estados da região Norte.

Seleção - Durante os próximos dias, a Comissão de Seleção do FNDF, formada por 17 integrantes, vai analisar os projetos. A avaliação envolve principalmente o grau de maturidade das organizações para o desenvolvimento da atividade para a qual solicita capacitação ou assistência. O resultado sai no dia 8 de outubro.

Segundo João Paulo Sotero, o número de propostas apoiadas vai depender dos recursos necessários para atender àquelas mais bem classificadas. Ou seja, de quantas iniciativas será possível atender com os R$ 2,2 milhões do Fundo.

A expectativa é de que os moradores de reservas extrativistas (resex) no Norte, os assentados da reforma agrária no Piauí e os produtores de mudas e sementes de espécies da Mata Atlântica no Nordeste - público-alvo das quatro áreas que compuseram as chamadas do FNDF - recebam a assistência ainda este ano.

Preservação - De acordo com o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde, o apoio do FNDF à realização do manejo florestal em resex e assentamentos vai colaborar para que a permanência destas populações na floresta e o uso dos recursos florestais ocorra conjuntamente com a geração de renda e o atendimento aos mercados. "Os recursos vão ajudar essas pessoas a permanecer em áreas naturais com a proteção desse patrimônio", afirma Conde.

Já o auxílio para a produção de mudas e sementes vai melhorar as condições para restauração da Mata Atlântica. "Há dificuldades, para quem retirou a floresta e agora tem que recuperar a vegetação, em conseguir sementes e mudas em quantidade, qualidade e diversidade de espécies necessárias para fazer a restauração florestal", afirma o gerente. "É um mercado ainda restrito que estamos ajudando a atender."

Início - Para viabilizar o início do apoio até dezembro, o Serviço Florestal realizará, logo após a divulgação dos vencedores, a licitação para escolher as empresas que prestarão os serviços previstos nas primeiras chamadas do FNDF.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal foi instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e regulamentado em maio deste ano com a publicação do Decreto Nº 7.167/2010. Sua principal fonte de recursos é a arrecadação com as concessões florestais, mas já neste ano conta com o apoio de parceiros, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), cujo Conselho Deliberativo aprovou o repasse de R$ 500 mil que integrarão os R$ 2,2 milhões para uso ainda neste ano.

Governo lança consulta pública de Plano de Produção e Consumo Sustentáveis

Um conjunto de ações articuladas, que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, está em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010.

Programa Fumaça Negra vistoria 139 veículos

Novas vistorias do Programa Fumaça Negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ocorreram nos municípios de Paracuru, Umirim e Santa Quitéria. Realizada pela equipe do Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam) da autarquia, a atividade tem como objetivo coibir os poluentes atmosféricos das fuligens dos veículos movidos a diesel. A ação ocorreu de 14 a 16 deste mês e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Ao todo, 139 veículos foram vistoriados, sendo que destes, apenas três apresentaram índices de fumaça superior a 40% do nível permitido pela Escala de Ringelmann, equipamento que avalia o teor de fuligem dos automóveis.

As fiscalizações do Programa Fumaça Negra são feitas medindo-se a intensidade de cor da fumaça emitida pelo veículo através da Escala de Ringelman, que apresenta cinco densidades colorimétricas. Os veículos que apresentarem densidades variando entre 20% e 40% (padrões nº1 e 2), são liberados para o tráfego.

Os condutores autuados têm o prazo de até 15 dias para comparecerem à Semace com o veículo regularizado. As multas variam de R$ 1.078,95 a R$ 4.315,81 e, constatada a regularização dentro dos padrões, o proprietário do veículos pode ter redução de 50% do valor da multa.

Desde 1990 a Semace, por meio do Nuam, realiza fiscalizações através do Programa Fumaça Negra. A autarquia trabalha de acordo com a legislação vigente no intuito de disseminar a conscientização da população sobre os efeitos causados ao meio ambiente gerados pela poluição dos veículos movidos a diesel.

Semace promove reunião com consultores ambientais para apresentar o Agendamento Eletrônico

Na próxima terça-feira, 21, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará uma apresentação do sistema de Agendamento Eletrônico para os consultores ambientais. O evento começará às 16 horas, no auditório Régia Nântua, na sede da instituição, em Fortaleza. O coordenador de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento, Luíz Corrêa, será o responsável por apresentar a nova metodologia, que reduzirá, em média, 50% do tempo de resposta para um pedido de licença ambiental.

A iniciativa faz parte do redesenho de processos que está sendo adotado pela autarquia. O objetivo é dar maior velocidade e praticidade aos serviços prestados à população. Atualmente, a Semace recebe cerca de 60 requerimentos de licenciamento ambiental por dia. O atendimento é feito por ordem de chegada. Em alguns casos, a documentação exigida é entregue incompleta, o que acarreta demora nos trâmites.

A partir da implantação do Agendamento Eletrônico, aqueles interessados em dar entrada aos pedidos terão que agendar, no sítio da Semace (www.semace.ce.gov.br), o dia e a hora, de acordo com a disponibilidade, para serem atendidos por uma equipe multidisciplinar, que fará a análise da documentação necessária, sendo o pedido protocolado somente se esta estiver completa.

10/10/10 - Mãos à obra no "Dia Global e Soluções Climáticas"!

A 10/10 é uma campanha que começou na Inglaterra em 2009 para ajudar e unir um movimento de cidadãos, escolas, organizações, governos e empresas para cumprir o ambicioso objetivo de reduzir as suas emissões em 10% até 2010.  A 350.org Brasil, está liderando nacionalmente a Campanha 10/10/10  para apoiar as pessoas que querem aderir a este objetivo, e para coordenar projetos de sustentabilidade em todo o Brasil no dia de Soluções Climáticas em 10/10/10.

Inscrições prorrogadas para o Prêmio A3P

As inscrições para o 2º Prêmio Melhores Práticas da A3P foram prorrogadas até o dia 01 de outubro. Podem participar do Prêmio todas as instituições públicas que possuem Termo de Adesão com a A3P vigente.

As iniciativas devem ser inscritas de acordo com as três categorias do Prêmio: Gestão de Resíduos; Uso Sustentável dos Recursos Naturais - dividida em duas subcategorias (Melhor Gestão da Água e Melhor Gestão de Energia); e Inovação na Gestão Pública.

O Prêmio irá selecionar três iniciativas em cada uma das categorias que receberão um troféu e um certificado. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa em formato eletrônico, CD ou DVD, que deverá ser encaminhado por remessa postal registrada, endereçada ao Prêmio Melhores Práticas da A3P , Caixa Postal no 10.851, CEP: 70306-970, Brasília/DF.

Mais informações sobre o Prêmio estão disponíveis em www.mma.gov.br/a3p ou pelo e-mail a3p@mma.gov.br. Telefone para contato: (61) 2028-1830/1535.